Questão 807673

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2012
• Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU

Qualquer obra ou serviço de Arquitetura e Urbanismo deve ser registrado no seu respectivo Conselho Profissional através de

• A. Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
  
• B. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
  
• C. Certidão de Acervo Técnico (CAT).
  
• D. Registro de Atividade Técnica (RAT).
  
• E. Memorial Descritivo de Atividade Técnica (MDAT).

Gabarito: A

Comentários

• LEI 12.378

  Art. 46. O RRT define os responsáveis técnicos pelo empreendimento de arquitetura e urbanismo, a partir

  da definição da autoria e da coautoria dos serviços.

  Art. 47. O RRT será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu

  profissional habilitado legalmente no CAU.