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Constituição FederalArt. 14. A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I - PLEBISCITO;II - referendo;III - iniciativa popular.
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Modo de exercício direto da soberania popular, são consultas populares que cabem privativamente ao Congresso Nacional autorizar (CF, art. 49, XV).
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Essa questão é extremamente fácil, é necessário ter em mente as seguintes colocações:- Plebiscito é realizado antes da promulgação da lei, exemplo clássico foi quando a população brasileira foi perguntada se queria o parlamentarismo ou presidencialismo. Quero dizer que a lei será adequada a opinião popular através do seu voto.- Referendo é realizado depois da lei já está criada, exemplo recente foi o referendo com relação à lei de armas no Brasil (conhecido como ESTATUTO DO DESARMAMENTO), em um de seus artigos a lei dizia "A venda de armas é proibida no Brasil", após o referendo foi decidido que no Brasil é permitida a venda de armas no Brasil!
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resposta 'bSOBERANIA POPULAR:- PLEBISCITO;- referendo;- iniciativa popular.
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Comentário do Prof. Vítor Cruz - pontodosconcursos:
A democracia brasileira é mista ou semi-direta. Ele tem traços de democracia representativa (ou indireta) já que temos representantes eleitos para agir em nome do povo. Mas, temos também traços de democracia direta, que é o uso dos instrumentos "Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular". Destes 3 instrumentos, a questão elencou o plebiscito.
Gabarito: Letra B
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Gabarito: B.
A questão diz respeito ao art. 14/CF.
Bons estudos!
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ALTERNATIVA B
A democracia brasileira é mista ou semi-direta.
Isto
significa dizer que ela tem alguns traços da democracia
representativa (ou indireta) já que temos representantes eleitos
para agir em nome do povo.
Mas, temos também traços de democracia direta, que é o uso dos instrumentos:
- Plebiscito
- Referendo
- Iniciativa Popular.
FONTE: 1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - Banca FCC
Caso alguém queira fazer o download da obra, abaixo segue o link:
http://www.fabioeidson.com.br/1001-questoes-de-direito-constitucional-fcc/
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.