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Gabarito A - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Gab. A
Como mencionado pela colega, o TRANSPORTE foi introduzido no rol dos direitos sociais pela E.C nº 90 de 15 de setembro de 2015.
Dessa forma, temos que fazer um ajuste naquele famoso mnemônico:
EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALÍ
ASSIS PRO SEG PRESO no TRÂNSito
1 - EDU – EDUCAÇÃO
2 - MORA – MORADIA
3 - LÁ – LAZER
4 - SAÚ – SAÚDE
5 - TRABALHA – TRABALHO
6 - ALÍ – ALIMENTAÇÃO
7 - ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
8 - PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
9 - SEG – SEGURANÇA
10 - PRE SO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
11 - TRANS - TRANSPORTE
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DILMA SSEM PTT -
D - assistência aos Desamparados I - Infância L - Lazer M - Maternidade A - Alimentação S - Saúde S - Segurança E - Educação M - Moradia P - Previdência social T - Trabalho T - Transporte
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Voto é direito político, e não social.
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Gabarito letra a).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
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Comentando a questão:
Rol de direitos sociais ---> EDUCAÇÃO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRABALHO, MORADIA, TRANSPORTE, LAZER, SEGURANÇA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.
A) CORRETA. O voto não é previsto no rol dos diretos sociais do art. 6º da CF
B) INCORRETA. Tem previsão legal no art. 6º da CF.
C) INCORRETA. Tem previsão legal no art. 6º da CF.
D) INCORRETA. Tem previsão no art. 6º da CF.
E) INCORRETA, Tem previsão legal no art 6º da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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DIFÍCIL.
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Gab: a
Voto é direito político.
O restante das alternativas é direito social.
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A. Voto. NÃO apresenta um dos direitos sociais
Voto é direito político.
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Saú mora ali
Edu trabalha lá
Assis proseg transporta preso.
Saúde, moradia, alimentação, educação, trabalho, lazer, assistencia aos desamparados, proteção a materninade e à infância, segurança, transporte, previdência social.
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O VOTO NÃO É DIREITO SOCIAL.