Questão 80809

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AM
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Sistemas Eleitorais

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,

• A. João disputará o segundo turno com o mais idoso entre Pedro e Paulo.
• B. Pedro e Paulo disputarão o segundo turno e um terceiro turno com João.
• C. João, Pedro e Paulo disputarão o segundo turno.
• D. não haverá segundo turno e João será considerado eleito.
• E. o pleito será anulado, convocando-se data para novas eleições.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 29, II - eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil ELEITORES(E NAO HABITANTES!!);__________________________________________Art. 77. § 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a MAIORIA ABSOLUTA de votos, não computados os em branco e os nulos.§ 3º - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.§ 5º - Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.Pela análise dos artigos supracitados não haverá segundo turno e João será considerado eleito.(Alguém comenta?) :(
• Perfeito o raciocinio da colega....O gabarito deve ser revisado ou anulado.....Pois, ou houve erro material com relação ao termo "duzentos mil habitantes" ao invés de "duzentos mil eleitores"; ou houve erro com relação ao gabarito oficial e então deve ser alterado para a alternativa "D"...Bons estudos a todos...
• A única opção foi anular a questão. Não poderia alterar para a alternativa D, pois quando o enunciado diz "mais de duzentos mil habitantes", não podemos afirmar que tinham menos de duzentos mil eleitores, assim, não fornecendo subsidios para afirmarmos que a alternativa D esteja correta.

• Embora anulada pelas justificativas já expostas pelos colegas, a questão é excelente para treinar as pegadinhas: é comum as bancas trocarem o vocábulo eleitores por habitantes, com o fim de levar o candidato ao erro. Só que, dessa vez, o feitiço virou contra o feiticeiro, e quem errou fou a própria banca! kkkkk