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Decreto n.º 99.658/1990
Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.
GABARITO CORRETO!
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Gabarito CORRETO
Exatamente o q diz no Art.7 do Decreto n.º 99.658/90
=b
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Certo.
Decreto n.º 99.658/1990
Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.
Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:
...
IV - alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;
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Questão meio logica né?
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A cespe costuma colocar questões que a resposta parece ser óbvia....só pra confundir agente.....não gosto de questões assim..
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Eu acho que existe um erro na questão, ao afirmar que os materiais a serem alienados DEVERÃO ser vendidos!
Visto que os materiais a serem alienados poderão ser vendidos, permutados ou doados....
Então o correto enunciado da questão poderia ser: " ...os materiais a serem alienados por um órgão público PODERÃO ser vendidos, e neste caso observará os preços atualizados e praticados pelo mercado" ou ainda, "os materiais a serem alienados SE forem vendidos, DEVERÃO observar os preços...."
Penso que esse "DEVERÃO" foi utilizado errado. O que vocês acham??
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Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.
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Carlos,
a alienação é um gênero de 3 espécies:
- venda
- permuta
- doação
ai pergunta-se permuta ou doaçao se dá por preços atualizados ou particados no mercado? Não, logo a frase só se pode aplicar a VENDER
"os materiais a serem alienados por um órgão público deverão:
- ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.
- doado para outro órgão da administração pública... (por exemplo)
- permutado segundo a oportunidade e conveniência... (por exemplo)
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Carlos, não fique procurando pelo em ovo, pois o único ovo que tem pelo você sabe qual é e ele tem um irmão gêmeo. Então vamos ao que interessa que é saber que os materiais a serem alienados DEVERÃO ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado =D
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Decreto Nº 99.658, de 30 de outubro de 1990
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
Art. 7º Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.
Parágrafo único. Decorridos mais de sessenta dias da avaliação, o material deverá ter o seu valor automaticamente atualizado, tornando-se por base o fator de correção aplicável às demonstrações contábeis e considerando-se o período decorrido entre a avaliação e a conclusão do processo de alienação.
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Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Administrativo Disciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Administração de patrimônio; Deve-se avaliar o material a ser alienado conforme os preços atualizados e praticados no mercado.
GABARITO: CERTA.
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Outra questão similar...
Q331181 Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo Disciplina: Administração de Recursos Materiais | Assuntos: Gestão Patrimonial;
Julgue os próximos itens, relativos à gestão patrimonial em órgãos do governo federal.
Tratando-se de alienação de bens patrimoniais pelo governo federal em favor de terceiros, a transferência do direito de propriedade do material é realizada pelo valor de aquisição do material.
Resposta: Errada - De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.
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Art. 7º - Nos casos de alienação, a avaliação do material deverá ser feita de conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado.
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Revogado pelo Decreto nº 9.373, de 2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Revogado pelo Decreto nº 9.373, de 2018.
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deverão me induziu ao erro, pensei na questão da venda, permuta e doação!!