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ID
808594
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANCINE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o  seguinte  item. 


Poder constituinte é o poder capaz de estabelecer normas constitucionais; seja, por exemplo, as de uma nova Constituição — poder constituinte originário —, seja as que modifiquem uma Carta já existente — poder constituinte derivado.

Alternativas
Comentários
  • Não procure encontrar pelo em ovo. O poder constituinte derivado é dividido em reformador e o decorrente. Apesar da assertiva não citar "reformador" isso não invalida a questão.

  • Nas palavras do professor JOÃO TRINDADE: "Poder Derivado é o poder de MODIFICAR UMA CONSTITUIÇÃO. No Brasil, pelo fato da Constituição ser rígida, é necessário um processo chamado de proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve ser votado em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional antes de virar uma Emenda Constitucional e assim modificar a CF".

  • Complementando..

    PODER CONSTITUINTE

    É a manifestação soberana, da suprema vontade política de um povo social e juridicamente organizado.

    Espécies: Originário/Derivado

    Originário: Ele é INICIALAUTÔNOMOINCONDICIONADO EILIMITADO.

    Derivado: Está inserido na própria CF, pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional. Assim sofre limitações de ordem expressa, implícita, bem como é passível de controle de constitucionalidade, desse modo ele é CONDICIONALSUBORDINADO E LIMITADO.

    #AVANTE

  • Pra  mim tá errada sim! O derivado reformador modifica. Já o Decorrente dá autônomia aos estados-membros. Se a alternativa não citou , então deve anular. Senão, por que estudar o assunto dividido?

  • Seria muito VAGO em dizer que é PODER CONSTITUINTE DERIVADO, sendo que podemos atribuir á: REFORMADOR, DECORRENTE E DERIVADO.

     

     

     

  • Tá errado. 

    Poder Constituinte derivado é muito mais amplo do que suas subdivisões.

  • Tá errado pois a palavra (derivado ) ficou vago.

  • esse derivado ai me fudeu

  • A modificação de uma Carta Magna já existente advém do poder constituinte derivado reformador.

  • Errei porque a formatação do texto no celular ficou péssima. Sacanagem errar uma questão dessa depois de ter acertado milhares.
  • Confundi com reformador

  • Poder constituinte é o poder capaz de estabelecer normas constitucionais; seja, por exemplo, as de uma nova Constituição — poder constituinte originário —, seja as que modifiquem uma Carta já existente — poder constituinte derivado.