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Gabarito E
Não tem essa agravante no crime contra forla de ser durante o dia.
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Confira-se, a propósito o teor do Art. 53 da Lei Ambiental:
Nos crimes previstos nesta Seção [Dos crimes contra a flora], a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;
II - o crime é cometido
a) no período de queda das sementes;
b) no período de formação de vegetações;
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
d) em época de seca ou inundação;
e) durante a noite, em domingo ou feriado.
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Que questãozinha é essa... sem nunca ter lido a lei, o sujeito ainda conseguia acertar!!!!
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kkkkkkkkkkkk essa alternativa E ficou engraçada.
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Reveja comigo todas circunstâncias que constituem causas de aumento das penas de crimes contra a flora:
Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;
II - o crime é cometido:
a) no período de queda das sementes; (alternativa b)
b) no período de formação de vegetações; (alternativa a)
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
d) em época de seca ou inundação; (alternativas c e d)
e) durante a noite, em domingo ou feriado.
A única circunstância que não aumenta a pena é a prática do crime durante o dia, do nascer ao pôr do sol.
Resposta: E
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Estranha é, mas já vi várias questões '' estranhas'' que partindo desse pensamento maioria errou kkkkkkkkkkk...mas de qualquer modo, não tem como não marcar essa E, caso não saiba nada mesmo kkk
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Parece questão de primário, essa alternativa E kkkkkkkk
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Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;
II - o crime é cometido:
a) no período de queda das sementes; (alternativa B)
b) no período de formação de vegetações; (alternativa A)
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
d) em época de seca ou inundação; (alternativa C e D)
e) durante a noite, em domingo ou feriado.
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Povo falando que não tem como errar. A realidade é que teve 75% de acerto, convenhamos se fosse fácil assim teria mais de 90%.