Questão 810748

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: DPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Assistente de Defensoria Pública; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Motorista - de Defensoria Pública; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Oficial de Diligência - da Defensoria Pública; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Técnico em Informática
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Atuação Institucional dos Defensores Públicos; Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

NÃO é princípio institucional da Defensoria Pública:

• A. A unidade.
  
• B. A pessoalidade.
  
• C. A indivisibilidade.
  
• D. A independência funcional.
  

Gabarito: B

Comentários

• ALT. B
  
  
  Art. 3º LC80/94. São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• Gabarito: B.

  Lei Complementar 80/1994.
  "Art. 3º São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional."
  
  Portanto, a lei não prevê o suposto princípio da pessoalidade.