Questão 810913

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: DPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Assistente de Defensoria Pública
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA; Qualidade no setor público

Sobre o Decreto Federal n. 5.378/2005 é correto afirmar, EXCETO:

• A. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
  
• B. Os critérios para avaliação da gestão de que trata este Decreto são estabelecidos em consonância com o modelo do Programa Nacional de Controle da Qualidade.
  
• C. O Comitê Gestor terá a seguinte composição, entre outros, representantes de órgãos e entidades da administração pública, assim como de entidades privadas com notório engajamento em ações ligadas à qualidade da gestão e à desburocratização, conforme estabelecido pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  
• D. Ao Comitê Gestor compete, entre outros, reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.
  

Gabarito: B

Comentários

• Olá amigos do QC, questão que tem o gabarito no Decreto 5378/2005, art.: 4°
  Os critérios para avaliação da gestão de que trata este Decreto serão estabelecidos em consonância com  o modelo de execelência em gestão pública.
  
  e não em consonância com o modelo do Programa Nacional de Controle da Qualidade.
  
  grande abraço e bons estudos.
  
  
• DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
  
  Art. 9^o  Ao Comitê Gestor compete:
  
  
  VI - reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.
• Correção do item errado (B)
  
  Decreto 5.378
  
  Art. 4^o  Os critérios para avaliação da gestão de que trata este Decreto serão estabelecidos em consonância com o modelo de excelência em gestão pública.
  
  Fiquem com Deus!
• DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
  
  
  Art. 4o Os critérios para avaliação da gestão de que trata este Decreto serão estabelecidos em consonância com o modelo de excelência em gestão pública.
  

  
  www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5378.htm
   
• Não vi o bendito exceto!Vivendo e aprendendo..rs

• Art. 8^o O Comitê Gestor terá a seguinte composição:

  I - um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará; e

  II - um representante da Casa Civil da Presidência da República.

  III - representantes de órgãos e entidades da administração pública, assim como de entidades privadas com notório engajamento em ações ligadas à qualidade da gestão e à desburocratização, conforme estabelecido pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  

• O erro da B:

  
  Art. 4o Os critérios para avaliação da gestão de que trata este Decreto serão estabelecidos em consonância com o modelo de excelência em gestão pública. (e não com o PNCQ)