A questão trata da Lei 8842, que dispõe sobre a política nacional do idoso. Gabarito é a letra B
Letra A – errada. É
na área de trabalho e previdência social.
Lei 8842. Art.
10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos
e entidades públicos:
IV - na área de
trabalho e previdência social:
c) criar e estimular
a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público
e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento;
Letra B – CERTA. É a certa porque é na área de promoção e assistência
social.
Lei 8842. Art. 10. Na implementação da política nacional do
idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:
I - na área de promoção
e assistência social:
a) prestar serviços e
desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do
idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades
governamentais e não-governamentais.
Letra C – errada. É na área de cultura, esporte e lazer.
Lei 8842. Art. 10. Na implementação da política nacional do
idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:
VII - na área de
cultura, esporte e lazer:
d) valorizar o
registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos
mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural;
Letra D – errada. Na área da educação.
Lei 8842. Art. 10. Na implementação da política nacional do
idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:
III - na
área de educação:
d)
desenvolver programas educativos,
especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o
processo de envelhecimento;
Letra E – errada. Na área da saúde.
Lei 8842. Art. 10. Na implementação da política nacional do
idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:
II - na área de saúde:
c) adotar e aplicar
normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com
fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde;