Questão 812566

• Banca: AOCP
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2012
• Provas: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais.

• A. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e são divididas em variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
  
• B. As variações patrimoniais aumentativas financeiras representam o somatório das variações patrimoniais com operações financeiras tais como: juros incorridos, descontos obtidos, despesas bancárias e correções monetárias.
  
• C. As transferências recebidas compreendem o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferência intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios e transferências ao exterior.
  
• D. Variações qualitativas compreendem as variações decorrentes das execuções orçamentárias que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos.
  
• E. Desvalorização e perda de ativos compreendem a redução de valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias.
  

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

  A assertiva está incorreta, pois fala de VPA (variação patrimonial aumentativa) e mistura alguns exemplos de VPD (variação patrimonial diminutiva): juros incorridos e despesas bancárias são VPD.

   

  OBS. a assertiva C tem uma pequena incorreção (apesar de ser claro que a B é a incorreta):

  - transferências recebidas usam a preposição "de": recebidas de inst.govern., recebidas do exterior...

  - transferências concedidas são os exemplos citados: transferências a convênios, transferências ao exterior...

   

• Aprofundando >

  O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

   

  Para um melhor entendimento da finalidade desse demonstrativo, pode-se dizer que ele tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício da área empresarial, no que tange a apurar as alterações verificadas no patrimônio. É importante ressaltar que a Demonstração do Resulta do do Exercício apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos prin cipais indicadores de desempenho da empresa. Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

• Acredito que a questão foi retirada deste documento: "INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 07 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais", disponível em: https://www.simplesinformatica.com/site/wp-content/uploads/2015/08/STN-2013-IPC-07-DVP.pdf 

  Alguns comentários:

  b) As variações patrimoniais aumentativas financeiras representam o somatório das variações patrimoniais com operações financeiras tais como: juros incorridos, descontos obtidos, despesas bancárias e correções monetárias.

  Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras:

  Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

  Juros e Encargos de Mora (pode ser VPA ou VPD)

  Variações Monetárias e Cambiais (pode ser VPA ou VPD)

   Descontos Financeiros Obtidos

  Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 

  Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

  Juros e Encargos de Mora (pode ser VPA ou VPD)

  Variações Monetárias e Cambiais (pode ser VPA ou VPD)

  Descontos Financeiros Concedidos 

  Portanto, como a colega já comentou, juros incorridos = VPD e despesas bancárias = VPD.

  c) "transferências a instituições multigovernamentais" significa:

  70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais: despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades criadas e mantidas por dois ou mais entes da Federação ou por dois ou mais países, inclusive o Brasil. (achei na internet: https://www.lrf.com.br/mp_op_classificacao_economica.html)

  Já no MCASP 8ed: "(Transferências a Instituições Multigovernamentais) Utilizada para a entrega de recursos a consórcios públicos e instituições multigovernamentais, que não seja decorrente de delegação ou de rateio pela participação do ente" (P.1114).

  Conforme já disseram, a questão quis dizer transferências "de"..

  d) Variações qualitativas compreendem as variações decorrentes das execuções orçamentárias que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos.

  Achei mal redigida (ou eu me confundi). Quando diz "incorporar ativo" (a questão não falou que haveria saída de passivo como contrapartida ser qualitativa) penso em superveniência ativa (ou do ativo) e "desincorporar ativo" penso em insubsistência passiva (ou do ativo). Já quando diz "incorporação de passivos" penso em superveniência passiva (ou do passivo) e desincorporação de passivos penso em insubsistência ativa (ou do passivo).

  Mas a questão está correta já que é cópia do manual citado:

  Variações Qualitativas

  18. Correspondem às variações patrimoniais decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos.