Gabarito: Letra C
Ciclo Orçamentário
1) Elaboração/planejamento da proposta orçamentária;
Pelo Executivo
2) Discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento;
Pelo Legislativo
3) Execução orçamentária e financeira;
Pelo Executivo
4) Avaliação/controle.
Pelo Legislativo
Ciclo Orçamentário Ampliado
1) Formulação da proposta orçamentária;
2) Apreciação e adequação;
1 e 2 são etapas do PPA
3) Formulação da proposta orçamentária;
4) Apreciação e adequação;
3 e 4 são etapas da LDO
5) Formulação da proposta orçamentária;
6) Apreciação e adequação;
5 e 6 são etapas da LOA
7) Execução dos orçamentos;
Pelo Executivo
8) Avaliação de Execução.
Pelo Legislativo/TCU
O ciclo Orçamentário pode ser considerado sob 2 aspectos:
1) o Tradicional com 4 fases, por meio do qual se:
a) elabora/planeja
b) aprova
c) executa
d) controla e avalia
o quÊ? o orçamento (no sentido geral, referente às três leis orçamentárias)
2) o Ampliado, que possui 8 fases:
a) formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
b) apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
c) proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
d) apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
e) elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
f) apreciação, adequação e autorização legislativa;
g) execução dos orçamentos aprovados;
h) avaliação da execução e julgamento das contas.