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Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, COMERCIAL, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;” (...)
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Nunca é demais lembrar:Competência privativa da União artigo 22 :C A P A C E T E DE P M ;Competência concorrente União e Estados artigo 24:P U T E F
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SÓ COMPLEMENTANDOMACETE PARA COMPETÊNCIAS:COMPETENCIA CONCORRENTE : PUTEFP enitenciarioU rbanísticoT ributárioE conomicoF inanceiroCOMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO : CAPACETE DE PMC omercialA grarioP rocessualA eronáuticoC ivilE leitoralT rabalhoE spacialDE sapropriaçãoP enalM arítimo
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Mais um macete, quanto mais, melhor...==> Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;Ramos do direito que envolvem moradia: dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).Tem que usar um pouco a imaginação, mas foi com ele que fixei, então, repasso aos colegas.
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A do Rafael foi a melhor, não tem como esquecer!
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Há outra maneira para quem preferir:Privativos da União: terminados com a letra "L" + os começados pelas letras "MATA". Apenas decore para não confundir o "T" de TRABALHO com Tributário
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Rafael, gostei muito da sua dica, é melhor do que gravar através de iniciais de palavras.Valeu pela colaboração!!
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Outra dica:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
"No Espaço, Ele Civil Com Pena do Trabalho Agrário e Processou a Marinha e a Aeronáutica".
I - Direito ESPACIAL, ELEITORAL, CIVIL, COMERCIAL, PENAL, do TRABALHO, AGRÁRIO, PROCESSUAL, AERONÁUTICO e MARÍTIMO.
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a) comercial. CERTA
b) tributário. COMPETE À UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL LEGISLAR.
c) financeiro. COMPETE À UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL LEGISLAR.
d) penitenciário. COMPETE À UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL LEGISLAR.
e) urbanístico. COMPETE À UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL LEGISLAR.
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Eu criei uma historinha absurda para memorizar os direitos de competência privativa:
o CARA (civil) COMPROU uma PENA para PROCESSAR o dono do TERRENO (agrário) que quer construir um AEROPORTO perto do MAR para enviar TRABALHADORES pra VOTAREM no ESPAÇO
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Segue o macete que eu utilizo para gravar as competências privativas da união:
CAPE MT
C: civil, comercial
A: agrário, aeronáutico
P: penal, processual
E: eleitoral, espacial
M: marítimo
T: trabalista
Espero ter ajudado, bons estudos.
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Se preferirem, vai outro mnemônico:
Tri-Fi-Penit-Ec-Ur
Tri - Tributário
Fi - Financeiro
Penit - Penitenciário
Ec - Econômico
Ur - Urbanístico
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Gabarito letra A
Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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Pessoal, não tem jeito!
A maneira mais rápida de resolver este tipo de questão é decorando (isso mesmo, DECORANDO) os direitos que competem concorrentemente, ou seja, só utilizar o Tri Fi Penit Ec Ur, e o restante a gente mata por eliminação!
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Amigos, em relação as COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA UNIÃO ( art. 21 ) eu notei um grupo de PALAVRAS-CHAVE q aparecem mais de uma vez nos incisos , e que me ajudou a matar muitas QUESTÕES.
PALAVRAS-CHAVE ( Comp. Exclusivas da União)
1- NACIONAL
2- AUTORIZAR
3- MANTER
4- EXPLORAR
5- ORGANIZAR
6- DIRETRIZES
7- INSTITUIR
PS: Lembrando q as palavras nao aparecem nas COMPETENCIAS COMUNS, a exceção de " ORGANIZAR" q aparece uma única vez!!!
Acho q toda dica é válida quando se trata de alcançarmos nossos objetivos!
Abraço a todos !!!
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O macete que me ajudou a decorar isso foi o TRIFIPENECUR (compet. concorrente)
TRI - tributário
FI- financeiro
PEN - penitenciário
EC - econômico
UR - urbanístico
Para gravar tente lembrar desse nome como se fosse um remédio, geralmente este tem nome complicado mas quando é muito importante para nossa saúde acabamos lembrando e nunca mais esquecemos!
Espero ter ajudado, dificilmente comento em questões, mas dessa vez quis dar minha contribuição, pois sei que essas competências são chatíssimas para se decorar.
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Legislar Concorrentemente: "PUFETO"
Penitenciário, Urbanístico, Financeiro, Econômico, Tributário, Orçamento..
Simples e prático!!!
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TRIFIPENECUR = Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico = Competência Legislativa CONCORRETE. POr eliminação letra A
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Rafael Lopes....se é LEGISLAR não é COMUM (ultima linha do seu comentário)
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GABARITO ITEM A
LEGISLAR CONCORRENTEMENTE----> UNIÃO/ESTADO/DF
BIZU: ''PUTEFO''
PENITENCIÁRIO
URBANÍSTICO
TRIBUTÁRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO
ORÇAMENTO
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COMPETE PRIVATIVAMENTE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE:
- DIREITO CIVIL
- DIREITO PENAL
- DIREITO DO TRABALHO
- DIREITO ELEITORAL
- DIREITO PROCESSUAL
- DIREITO COMERCIAL
- DIREITO AGRÁRIO
- DIREITO MARÍTIMO
- DIREITO AERONÁUTICO
- DIREITO ESPACIAL
"Qualquer coisa que a mente do homem pode conceber, pode, também, alcançar."
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Gabarito letra a).
Seguem alguns mnemônicos e dicas que me ajudaram a resolver essa questão:
Competência privativa da União = "CAPACETE DE PMS"
"C" = Civil
"A" = Agrário
"P" = Penal
"A" = Aeronáutico
"C" = Comercial
Obs:
Propaganda Comercial e Direito Comercial = Privativa da União
Junta Comercial = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
"E" = Eleitoral
"T" = Trabalho + Transito e Transporte
"E" = Espacial
"DE" = Desapropriação
"P" = Processual
Obs:
Procedimentos em matéria processual = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
"M" = Marítimo
"S" = Seguridade Social
Obs:
Previdência Social = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
* Sistemas de consórcios e sorteios = PRIVATIVA DA UNIÃO.
Súmula Vinculante 2: É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
** Legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional = Privativa da União
*** Legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
Competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal = "PUFETO"
"P" = Penitenciário
"U" = Urbanístico
"F" = Financeiro
"E" = Econômico
"T" = Tributário
"O" = Orçamento
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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>>>>> Competência comum tem "m"; portanto, engloba municípios. [União, estados, DF e municípios]
>>>>> Competência concorrente não tem "m"; portanto, não engloba municípios. [União, estados e DF]
Compete CONCORRENTEMENTE à União, aos estados e ao DF legislar sobre: ursinho PUFETO.
* Penitenciário
* Urbanístico
* Financeiro
* Econômico
* Tributário
* Orçamentário
Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre:
* civil
* penal
* eleitoral
* trabalho
* processual
* aeronáutico
* espacial
* marítimo
* comercial
* agrário
* desapropriação
ATENÇÃO ---> NÃO CONFUNDIR
>>> Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre SEGURIDADE SOCIAL.
>>> Compete CONCORRENTEMENTE à União, aos estados e ao DF legislar sobre PREVIDÊNCIA SOCIAL.
>>> Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre TRÂNSITO e TRANSPORTE
>>> Competência COMUM entre a União, os estados, o DF e os municípios dispor sobre POLÍTICAS DE EDUÇÃO PARA O TRÂNSITO
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;