-
Gabarito: ERRADO
Os esclarecimentos por parte dos peritos são possíveis no curso da ação penal, mormente na fase de instrução e julgamento, como exposto no art. 400 do CPP:
"Art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008)".
Abraços!
-
Essa questão também poderia estar classificada como questão de raciocínio lógico. Se o cara não puder prestar esclarecimento sobre o trabalho que ele fez vai ficar sem ser esclarecido? Outra pessoa vai prestar? Claro que não!
-
ERRADA
Outra justificativa:
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
................
§ 5o Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
I – requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
-
Acredito que para resolver a questão, basta pensar na busca da verdade real conferida ao Juiz.
-
Errado.
A questão está repetida.
Art. 543. O juiz determinará as diligências necessárias para a restauração, observando-se o seguinte:
IV - poderão também ser inquiridas sobre os atos do processo, que deverá ser restaurado, as autoridades, os serventuários, os peritos e mais pessoas que tenham nele funcionado;
-
É causa de suspeição. A questão sugere que é de impedimento. Não é esse o erro? Assim entendo.
-
Diferente de:
O perito que participou do laudo de constatação preliminar NÃO pode participar do laudo definitivo. (Súm. 361 do STF).
-
Esclarecimentos sim, nova perícia não!
-
Art. 181. No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.
-
Meu Deus, o que eu fazia da vida em 2004 que não estava fazendo concurso? :'(
Soldado ferido.
-
Súmula 361 - STF: "No processo penal, é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão."
a súmula 361 é inaplicável aos peritos oficiais.
Sucesso bons estudos não desista !
-
O que eu estava fazendo em 2004 meu Deus???...
Ah, estava completando 1 ano de idade :(
-
Pessoal, o nível da prova era outro, mas os tempos também. Acha que em 2004 havia uma faculdade de Direito em cada esquina, sites e grupos de rateio, sinopses jurídicas, vários cursinhos e Internet banda larga?... Sejamos coerentes né...
-
Que mania desse pessoal ficar achando as provas de PF e PRF era fácil antigamente
Queria ver quanto tempo de estudo e dedicação vocês iam precisar pra estudar pra essa prova com mal uma internet discada em casa, ou uma banda larga de quanto muito 1MB em Lan House, apostilas compradas em banca de jornal que mal serviam pra alguma coisa, sem cursinho online, sem PDF, sem professor comentando questão, sem site com 1 milhão de questões, sem comentários dos outros concurseiros. E o mercado com só uns cursinho meia boca, tudo presencial e custando rios de dinheiro ainda.
Pessoal acha que tudo é moleza, tem tudo nas mão hoje em dia e ficam invejando as provas anteriores. Quem passou nessa época eram guerreiros, assim como nós que formos passar hoje. Cada um com seu tempo, cada um com sua dificuldade!
Concurso nunca foi fácil pra ninguém. Tirem essa ideia da cabeça.
-
Perito não é suspeito ou impedido de ser inquirido pelo juiz em sede de audiência de instrução.
-
que loucura kkk essa questão nem faz sentido. Se foi o perito que trabalhou no caso, nada melhor do que ele para responder possíveis questionamentos.