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Transferência de titularidade somente quando outorgado por lei, aos entes públicos.
Não transfere a titularidade:
Concessão
Permissão
Autorização
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Outorga = Transfere titularidade e execução.
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Na delegação, transfere-se somente a execução, mantendo-se a titularidade na Administração Direta.
VS.
Já na outorga: Na outorga ocorre a transferência, por lei, da titularidade e da execução do serviço público.
A questão trocou as informações.
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GABARITO [ERRADO]
Outorga: administração indireta. Titularidade + execução. Ex.: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Delegação: iniciativa privada. Apenas a execução. Ex.: concessionárias, permissionárias, autorizatários (empresas privadas).
Qualquer equívoco me avisem, por favor!
Lembre-se do que te fez começar e não desista até conseguir.
Deus tem olhado as suas batalhas. Aguarde e confie.
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A delegação de serviço público, em qualquer de suas modalidades, implica transferência da titularidade do serviço.
Errado, há transferência de titularidade quando ocorre a outorga. Quando ocorre delegação, há a transferência apenas da execução.
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outorga sim ... delegação apenas execução.
Delegação de serviço púbico por meio de contrato , após Licitação > modalidade : CONCORRÊNCIA
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OUTORGA TRANSFERE A TITULARIDADE
DELEGAÇÃO TRANSFERE A EXECUÇÃO
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Apenas a execução.
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Na forma de contrato ou ato, com nome de delegação ou colaboração, só é transferida a execução.
PMAL :)
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gab e
Delegação só tem a execução transferida
Outorga é a transferência da titularidade+ execução do serviço
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Descentralização de serviços públicos
Administração pública indireta
Descentralização por serviço ou por outorga legal
Transfere a titularidade e a execução do serviço público
Particulares
Descentralização por colaboração ou delegação
Transfere a execução do serviço público e nunca a titularidade.
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transferência apenas de executoriedade
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GAB.: ERRADO.
DELEGAR = TRANSFERIR SOMENTE A EXECUÇÃO. (CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO)
OUTORGAR = TRANSFERE A TITULARIDADE E EXECUÇÃO. (OUTORGA O TERRENO PARA O FILHO)
EX: A ESCRITURA SERÁ NO NOME DO FILHO.
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Gabarito : Errado.