Questão 819313

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

Todo negócio simulado é anulável.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.

  Art. 167. É nulo (e não anulável) o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

  
  

• Código Civil:

  
  Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

  O negócio simulado é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

  Gabarito – ERRADO.