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ID
819772
Banca
AOCP
Órgão
BRDE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Comentários

  • Alternativa correta letra C, conforme Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I - a soberania;
    II - a cidadania
    III - a dignidade da pessoa humana

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V - o pluralismo político.

  • Bom e velho SO-CI-DI-VA-PLU:
    Soberania
    Cidadania
    Dignidade da pessoa humana
    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    Pluralismo político
  • Acredito que para maior fixação da matéria é interessante frisar o que cada dispositivo é.
    Por exemplo, autodeterminação dos povos é, na verdade, um princípio que rege as relações internacionais.

    Sendo assim...

    São fundamentos da República Federativa do Brasil: 
     

    •  a) pluralismo político e autodeterminação dos povos*
    • * Relações Internacionais: Art. 4º, III
    •  
    •  b) não-intervenção* e soberania.
    • * Relações Internacionais: Art. 4º, IV



    •  c) cidadania e dignidade da pessoa humana.
    •  
    •  d) igualdade entre os Estados* e defesa da paz*.
    • * Relações Internacionais: Art. 4º, V e VI
    •  
    •  e) valores sociais do trabalho e desenvolvimento nacional*.
    • * Objetivos Fundamentais: Art. 3º, II
  • Para responder a questão temos que ter conhecimento do que dispõe o artigo 1 da CF e seus incisos.
    Analisaremos agora as questões:
    A) Pluralismo Politico e Autodeterminação dos povos;
    Questão Errada, esta questão esta parcialmente correta, pois no ponto que diz Pluralismo Politico (esta é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme dispõe o artigo 1, inciso V da CF), ja a autodeterminação dos povos é um principio das relações Internacionais que vem tutelada no artigo 4, inciso III da CF.
    B) não intervenção e soberania;
    Questão errada, esta questão esta parcialmente correta, pois no que diz respeito a soberania, este é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme dispóe o artigo 1, inciso I da CF, já no que tange a não intervenção, este é um dos principios das relações Internacionais, que vem tutelada no artigo 4, inciso IV da CF.
    C) Cidadania e dignidade da pessoa humana;
    Questão Correta, com fundamento no artigo 1, incisos II e III da Constituição Federal.
    D) Igualdade entre os Estados e Defesa da Paz;
    Questão Errada, estes são principios das relações Internacionais, conforme dispõe o artigo 4, incisos V e VI da Constituição Federal.
    E) Valores Sociais do Trabalho e desenvolvimento nacional;
    Questão Errada, esta questão esta parcialmente correta pois no que tange os valores sociais do trabalho este é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme dispõe o artigo 1, inciso IV da CF, estando errado a questão quando salienta o desenvolvimento nacional, que é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o artigo 3, inciso II, da CF.
    OTIMO ESTUDOS A TODOS, VAMOS LÁ E COM CERTEZA CONSEGUIREMOS O EXITO.


  • FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

     

     

    ---> É O PRIMEIRO ARTIGO DA CF

    ---> OS FUNDAMENTOS SÃO OS VALORES ESTRUTURANTES DE UM ESTADO

    ---> SÃO 5 :  SO - CI- DI- VA- PLU

     

     

    SOBERANIA

    CIDADANIA

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    VALORES SOCIAIS DO TRABALHO

    PLURALISMO POLÍTICO

     

     

     

    #gratidão

  • Gabarito letra c).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

     

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

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  • SO CI DI VA PLU

  • a) pluralismo político (fundamentos) e autodeterminação dos povos (relações internacionais).

    b) não-intervenção (relações internacionais) e soberania (fundamentos).

    c) cidadania(fundamentos) e dignidade da pessoa humana(fundamentos).

    d) igualdade entre os Estados (relações internacionais) e defesa da paz (relações internacionais).

    e) valores sociais do trabalho (fundamentos) e desenvolvimento nacional (objetivos).

  • Art. 1* Fundamentos: 

     

    SOberania  ​
    CIdaddania
    DIgnidade da pessoa humana
    VAlores sociais do trabalho...
    PLUralismo político 

     

    Art. 3* Objetivos:

     

    CONstruir uma sociedade...     
    GAr
    antir o desenvolvimento nacional
    ERRadicar a pobreza e a marginalização...
    PROmover o bem de todos...

     

    Art. 4* Relações Internacionais:

     

    AUTOdeterminação do povos 
    COOperação entre os povos para o progresso da humanidade
    CONcessão de asilo político
    DEfesa da paz
    IGUALdade entre os Estados
    INdependê
    ncia nacional
    NAO intervenção
    PREvalê
    ncia do direitos humanos 
    SOlução pacífica dos conflintos       
    RE
    púdio ao terrorismo e ao racismo

     

  • FUNDAMENTOS:

    I - SOBERANIA;

    II - CIDADANIA;

    III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;

    IV - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA;

    V - PLURALISMO POLITICO.

    OBJETIVOS:

    I - CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;

    II - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL;

    III - ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS;

    IV - PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

    RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

    I - INDEPENDÊNCIA NACIONAL;

    II - PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;

    III - AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;

    IV - NÃO-INTERVENÇÃO;

    V - IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;

    VI - DEFESA DA PAZ;

    VII - SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;

    VIII - REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;

    IX - COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE;

    X - CONCESSÃO DO ASILO POLÍTICO.

     

  • GABARITO LETRA E 

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;            

    V - o pluralismo político.

     

  • Conhecimento exigido do candidato:

    Artigo 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Artigo 4º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político".

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. A alternativa traz princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais.

    Alternativa B - Incorreta. A alternativa traz princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais.

    Alternativa C - CORRETA! Ambos são fundamentos da República.

    Alternativa D - Incorreta. A alternativa traz princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais..

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. A alternativa traz princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais.

    Alternativa B - Incorreta. A alternativa traz princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais.

    Alternativa C - CORRETA! Ambos são fundamentos da República.

    Alternativa D - Incorreta. A alternativa traz princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais..

  • GABARITO C

    São fundamentos da republica federativa do Brasil: A SOBERANIA, A CIDADANIA, a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, os VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, o PLURALISMO POLÍTICO