A escola, por si, não forma cidadãos, mas pode preparar, instrumentalizar e proporcionar condições para que seus alunos possam apropriar-se dos conhecimentos, firmar-se e construir sua cidadania. 
Para cumprir essa função social, a escola precisa: 
I. buscar sua autonomia e competência, como espaço de decisão e apropriação de conhecimentos e habilidades significativas. 
II. diminuir a repetência e aumentar a permanência das crianças e adolescentes na escola, revendo a avaliação que nela se processa, bem como discutir e adotar uma política de inclusão escolar. 
III. proporcionar condições para o uso de tecnologias educacionais no processo ensino-aprendizagem, voltado para a produção e apropriação do conhecimento. 
IV. aprofundar a discussão sobre uma escola pública de qualidade, como aspecto essencial para o efetivo cumprimento de sua função social. 
Estão corretas as afirmativas: