Questão 819922

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Políticas Educacionais; Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica; Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

No final do primeiro semestre de 1997, o MEC divulgou umdocumento denominado (proposta inicial dos procedimentos a serem seguidos):

• A. Plano Decenal de Educação.
  
• B. Plano de Desenvolvimento de Competências.
  
• C. Plano Nacional de Desenvolvimento.
  
• D. Plano de Ação para a Educação.
  
• E. Plano Nacional de Educação.
  

Gabarito: E

Comentários

• O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior. 

  O Plano Nacional de Educação (2014/2024) em movimento

• Algumas datas históricas do PNE.

   

  Plano Nacional de Educação (PNE) previsto na Lei 10.172, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 9 de janeiro de 2001, sobretudo os financeiros, fazendo referência também tanto aos 2 projetos de lei de PNE encaminhados originariamente em 1998 à Câmara dos Deputados .

   

  Tais entidades (sobretudo sindicais ligadas à educação) se reuniram para este fim no II Congresso Nacional de Educação (CONED), em novembro de 1997 (2º Semestre/1997), em Belo Horizonte.

   

  MEC - quanto ao seu substitutivo, de autoria do seu relator, Deputado Nelson Marchesan, aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2000 e pelo Senado em dezembro de 2000.

   

  O Plano Nacional de Educação (2014/2024) atualmente em movimento.

   

  O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos.

   

  A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 também foi orientada pelo PNE.