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CERTO!
Os crimes materiais são aqueles que dependem da ocorrência do resultado naturalístico para a consumação (homicídio, furto, roubo, apropriação indébita...)
Conforme o texto legal do CPP:
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Estude bastante! Não desista!
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Crime Material -> depende de uma conduta E de um resultado.
O Crime Formal -> depende de uma conduta, o resultado é mero exaurimento do crime
Crime de Mera Conduta -> não há em que se falar de resultado
CPP:
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
( Ou seja, o art 158 diz que a confissão do acusado não poderá suprir o exame de corpo de delito )
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Nos crimes materiais (os que deixam vestígios), é indispensável o exame de corpo de delito, direto (exame feito diretamente nos vestígios do crime) ou indireto (o ato de o juiz ouvir a testemunha), não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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(C)
Outras que ajudam:
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: PC-AL Prova: Escrivão de Polícia
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.(C)
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: PC-BA Prova: Delegado de Polícia
É indispensável o exame pericial, direto ou indireto, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado, facultada ao MP, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.(C)
Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: PC-ES Prova: Agente de Polícia
Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Caso uma indivíduo tenha sido gravemente ferido por disparo acidental de arma de fogo, resultando-lhe sérios danos à integridade física com lesões de natureza grave, nessa situação e considerando que a infração penal, conforme descrita, deixa vestígios materiais, será indispensável o exame pericial, direto ou indireto, sob pena de nulidade(C)
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Sempre que a infração deixar vestígios, a materialidade delitiva será demonstrada pela realização do exame de corpo de delito (art. 158, CPP). A existência da infração é demonstrada pela elaboração do competente exame e a ausência de realização da perícia não pode ser suprida, nem mesmo, pela confissão do suspeito. Eventualmente,não sendo possível realizar o exame, a materialidade será demonstrada pela prova testemunhal (art. 167 do CPP) – também denominada de prova indireta –, mas nunca pela confissão. A autoridade policial não poderá negar a realização do exame quando o
crime deixe vestígios.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - NESTOR TÁVORA
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Questão certa. letra da lei.
158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado (sob pena de nulidade);
161. O exame de corpo de delito pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora;
Exame de corpo de delito: laudo oficial que tem por objeto o corpo de delito;
· exame de corpo de delito direto: peritos dispõem dos vestígios do crime para análise (feito sobre o próprio corpo de delito);
· exame de corpo de delito indireto: prova testemunha (STJ); peritos dispõem de elementos acessórios para elaborar o laudo;
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CERTO
"Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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Pessoal, smj, crimes materiais não deixam, necessariamente, vestígios. O cerne da questão aqui é compreender que, se tratando de CESPE, o incompleto está correto.
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Alguém se importa de me dar dicas de como se comportar diante da banca cespe?
Venho do estudo de mais de 1 ano para carreiras policiais, porém com foco na IADES, que fez a prova da PMDF, e vendo essa questão eu marcaria errado sem pensar.
Os crimes materiais são aqueles que têm resultado naturalistico, certo?
Dai pra interpretar que deixam vestígios, até vai.
Porém não é todo crime material, no caso concreto, que tem vestígio.
O pessoal vive dando exemplo do caso do goleiro bruno, ela foi vítima de um homicídio, certo? (Crime material)
Porém não houve vestígio nesse caso.
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Crimes materias só se consumam com a produção do resultado naturalístico(mudança no mundo real), logo num crime de homicídio a morte é resultado naturalístico, nas lesões corporais as lesões. Deixando vestígios será impresindível o exame de corpo de delito como traz o art. 158 do cpp.
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Algum exemplo melhor, por favor, de crime material que não deixa vestígio?
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Questão confusa, mais fui pela lógica da questão, pois trata de uma prova ser mais relevante que a outra, e sabemos que isso é inexistente.
Quando fala que não pode suprir a confissão do acusado. (CERTO)
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Gabarito C:
CPP, Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Crime material é aquele que prevê um resultado naturalístico como necessário para sua consumação.
De onde a banca tirou essa relação de ser crime material e deixar vestígio?
“Todos os crimes materiais deixam vestígios, pois nestes delitos existe a necessidade de um resultado externo à ação, sendo relevante o resultado material para que os mesmos existam”.
Fonte: http://appes.com.br/v2/materialidade-do-delito/
Tá incompleta (CESPE considera como certo) e acredito que exige um conhecimento mais relacionado à medicina legal.
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GAB C
DEPENDEM DA OCORRENCIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO
ART 158
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Nas questões q mais precisam não há comentários do qconcursos.
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ERREI POIS NÃO VI A EXPRESSÃO "QUE DEXAM VESTÍGIOS"....
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Galera, corpo de delito é o único requerimento que quando feito ao chefe de policia este não tem discricionariedade para negá-lo logo ele é indispensavél.
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CERTO
CRIMES MATERIAIS = CRIMES QUE DEIXAM VESTIGIOS
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ASSERTIVA CORRETA!
PORÉM ERREI POR LER RAPIDO!
COMPLEMENTANDO;
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - Violência doméstica e familiar contra mulher;
II - Violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
OBS: A requisição da perícia poderá partir do delegado de polícia (por atribuição legal), pelo membro do MP ou pela autoridade judiciária. O mesmo vale para o oficial militar. No entanto, cabe ressaltar que a designação do profissional que realizará a perícia é feita pelo diretor do instituto de criminalística, ou do respectivo órgão pericial.
ATENÇÃO! Vamos atentar para não confundir corpo de delito direto e indireto com exame de corpo de delito direto e indireto!
Corpo de delito: É todo vestígio que tem relação direta ou indireta com o crime.
O corpo de delito pode ser direto (quando emerge diretamente uma relação com o crime) ou indireto (quando se utiliza outros meios de provas, como o testemunho ou uma gravação).
Já o exame de corpo de delito: É a própria Perícia. Quando não for possível a sua realização, a prova testemunhal poderá suprir a falta (Art. 167, CPP).
DIRETO: É o exame realizado, em regra, por peritos, diretamente sobre o corpo de delito;
INDIRETO: não é realizado diretamente sobre os vestígios do crime, mas por intermédio de testemunhas, prontuários, fotografias, etc.
FONTE: MEUS RESUMOS!
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gabarito absurdo! crime material é uma coisa, crime não transeunte é outra. Há pontos comuns, mas as expressões não são sinônimas e intercambiáveis.
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Olá, colegas concurseiros!
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