SóProvas


ID
822433
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-RO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:

Alternativas
Comentários
  • CF, artigo 5º:

    LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

  • Apenas ampliando informações explicativas quanto ao inciso LVI do Art. 5°.
    Art. 5°, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
    Princípio dos "frutos da árvore envenenada" (fruits of the poisoned tree), o qual diz que a admissão no processo de uma prova ilícita, irá contaminar, tornando igualmente nulo, todos os atos processuais que decorrerem dela.
     

     

  • Vale salientar que a questão pede apenas o que diz a CF/88, e não os tribunais superiores.
  • Olá, pessoal!!
    A resposta é a letra "C" de Cachorro! 
     rs
    A questão trata da regra: provas obtidas por meios ilícitos são INADIMISSÍVEIS!
    Há, no entanto, uma exceção: quando a prova,
    ainda que ilícita, for indispensável para a defesa do acusado, o juiz poderá aceitá-la!
    Abraços, moçada! ;)
  • Em que pese a questão tratar especificamente em relação a CF, a título de complemento do tema, o CPP dispõe o seguinte:
    art. 157. São inadmíssiveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. 
  • CF, artigo 5º: -LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

    vale salientar que: Por decisões dos Superiores Tribunais, se caso haja apenas uma prova, sendo esta ilícita, será tida como lícita, visto que nao se tem como provar de outro modo.

  • Bom,

    Faltou dizer que a prova ilícita pode ser considerada no processo desde de qualquer forma se conseguiria esta por meio lícito.

  • Assertiva cobrou a regra.

  • Previsão na CF/88 Art. LVI - São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

    Código de Processo Penal em seu Artigo 157: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais 

     

  • GABARITO: C

    LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre provas.

    A– Incorreta - São inadmissíveis, vide alternativa C.

    B– Incorreta - São inadmissíveis, vide alternativa C.

    C- Correta - É o que dispõe o art. 5º, LVI, CRFB/88: "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos".

    D- Incorreta - São inadmissíveis, vide alternativa C.

    E- Incorreta - São inadmissíveis, vide alternativa C.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.