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A prática do RACISMO sim é inafiancável e imprescritível ,contudo o crime de tortura equiparado aos hediondos é um crime como tais insuscetível de graça , anistia e indulto e inafiancável ,logo o erro está em dizer que tortura é inprescritível sendo que os unicos crimes imprescritiveis são:
O o racismo e a ação de grupos armados contra a ordem democrática do Brasil
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Como bem mencionou o colega acima, os unicos crimes imprescritiveis são o racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
O fundamento jurídico está no art. 5º, XLII e XLIV, da CF:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Resumidamente .... A lei de tortura (lei 9455/97) não faz menção a imprescritibilidade.
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Galera uma dúvida? Algumas vezes o pessoal falam que os crimes hediondos cabem graça, anistia e indulto, oras não. Ou seja, horas dizem apenas em graça e anistia. Cabe indulto ou não nessa bagaça?
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olá, Andre Maximus:
conforme a Lei 8.072/90, determina que os crimes hediondos e equiparados são insuscetíveis de Anistia, Graça e Indulto.
já na CF no XLIII do Art 5º, menciona a concessão da anistia e Graça. Ocorre, que, o STF firmou entendimento no sentido de ser o indulto modalidade do poder de graça do Presidente da República, e , por isso, alcançado pela vedação constitucional. (RHC 84572/RJ, 1ª T rel Min Marcos Aurélio, relator p acórdão, Min Sepúlveda Pertence. DJ03.12.2004.
Portanto, não cabe Anistia, Graça e Indulto nos crimes hediondos.
...espero der colaborado, forte abraço e bons estudos.
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macete dos crimes que são imprescritives : RAÇAO logo, racismo e ação de grupos armados...
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GABARITO ERRADO
RACISMO - IMPRESCRITÍVEL
TORTURA - PRESCRITÍVEL
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Resumindo: O crime de racismo sim não prescreve, porém o de tortura prescreve!!! abçs a todos!!!!
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Pessoal,
Tudo bem que nessas duas hipóteses a pretensão punitiva do Estado não é atingida pelo instituto da prescrição...Mas e a pretensão executória? A imprescritibilidade é realmente da pretensão punitiva e executória?
Quem puder ajudar, agradeço!
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Bom a questão já foi bem explorada pelos colegas, só queria demonstrar a importância de fazer questão, pois o CESPE copiou esse entendimento na seguinte prova:
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ERRADO.
São Inafiançaveis e insucetiveis de graça ou anistia: HTTT
Hediondo; Trafico; Tortura; Terorrismo
São Inafiançaveis e imprescritiveis: RAção
Racismo; Ação de grupos armados contra a ordem constitucional ou Estado democratico.
Sucesso a todos!
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Para ajudar a memorizar...
INAFIANÇÁVEIS: Racismo, Grupo Armado e HTTT;
IMPRESCRITÍVEIS: Racismo e Grupo Armado;
INSUSCETÍVEIS: HTTT.
Em ordem alfabetica A, P e S.
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Outro erro na questão: Nos crimes de RACISMO não cabe a prescrição da punibilidade, mas cabe a prescrição da executoriedade.
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Errada.
Imprescritiveis: Racismo e Acao de gruoos armados
Inafiancaveis: Racismo, acao de grupos armados, Trafico, Tortura, Terorrismo e Hediondos
Insuscetiveis de Graca e anistia: Trafico, terrorismo, Tortura e Hediondos
Hediondos e equiparados: ( Homicidio, latrocinio, Sequestro, Estrupo, Adulteracao de produtos terapeuticos, genocidio, tortura, terrorismo, trafico)
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LEMBRANDO QUE o crime de tortura não está prevista na CF, motivo pelo qual se encontra errada a assertiva, contudo, é um crime imprescritível em razão de sua imprescritibilidade estar prevista no Estatuto de Roma.
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Também conheço um bom método para resolver questões referentes a crimes inafiançáveis, imprescrítiveis e/ou insuscetíveis de graça e anistia:
Artigo 5 da CF/88:
XLII - a prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS de graça ou anistia a prática da TORTURA, o TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES e drogas afins, o TERRORISMO e os definidos como CRIMES HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL a AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Observe o esquema abaixo:
XLII RACISMO INA IMP XLIV AÇÃO GP ARMADOS INA IMP XLIII TTTH INA INSUSCETÍVEIS
De acordo com o esquema supracitado percebe-se que todos os crimes citados sãoINAFIANÇÁVEIS. O que os difere é o caso de serem ou não imprescritíveis. Para facilitar é só dizer que:
SÓ A RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL.
Logo o racismo e a ação de grupos armados ( RA + AÇÃO = RAÇÃO) são imprescritíveis. Os demais são insuscetíveis.
Observe também que só o racismo está expresso na CF, dentre esses crimes, sujeito a pena de reclusão.
Bons estudos!
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Ainda tem o fato de que, mesmo nos crimes imprescritíveis, a imprescritibilidade se dá, unicamente, em relação a Pretensão Punitiva; sendo que a Pretensão Executória, após a condenação, prescreve, sim.
De outra forma, seria temerário que o Estado, após uma condenação, pudesse executar a pena quand bem entendesse.
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Racismo e Grupo Armado.
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GABARITO "ERRADO".
Conforme o livro - Manual de Direito Penal, Rogério Sanches.
Os crimes, ordinariamente, por mais graves que sejam, prescrevem. A Constituição Federal estabeleceu como regra a prescrifibilidade, anotando o legislador constituinte ordinário as exceções. Com efeito, são imprescritíveis
(A) o crime de racismo, tipificado na Lei n° 7.716/89 (art. 5o, XLII, CF/88);
(B) os delitos praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5o, XLIV, CF/88).
A tortura, embora grave e equiparada a crime hediondo, não é imprescritível. Entendemos que não pode o legislador (nem mesmo através de emenda constitucional) criar outras hipóteses de imprescritibilidade porque a prescrição é uma garantia fundamental do cidadão contra o Estado. Não obstante, devemos ressaltar que o Brasil aderiu ao Tribunal Penal Internacional e, nos termos do artigo 29 do Estatuto de Roma (incorporado ao direito brasileiro através do dec. n° 4.388/2002), os crimes de competência do TPI são imprescritíveis. Como a tortura está elencada no artigo 7o, 1, “f ”, do Estatuto, parte da doutrina alega que a norma conferiria a imprescritibilidade a tal delito. Majoritariamente, contudo, compreende-se que o Estatuto de Roma é tratado com status de norma supralegal, sem força suficiente para afastar a garantia implícita constitucional da prescritibilidade.
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Errado.
São imprescritíveis apenas os crimes de Racismo e os crimes cometidos por Ação de grupos armados.
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Lembrando que os casos de tortura acontecidos no Regime Militar são imprescritíveis para pedidos de reparação de danos, STJ:
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TORTURA. REGIME MILITAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/1932. NÃO INCIDÊNCIA. IMPRESCRITIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a prescrição quinquenal não se aplica aos casos de reparação de danos causados por violações dos direitos fundamentais que são imprescritíveis, principalmente quando se fala da época do Regime Militar, quando os jurisdicionados não podiam buscar a contento suas pretensões. Precedentes. 2. Ademais, o argumento referente à afronta ao princípio da reserva de plenário foi trazido, tão-somente, nas razões do agravo regimental ora analisado, o que configura inovação da tese recursal. 3. Agravo regimental não provido.
(STJ - AgRg no REsp: 828178 PR 2006/0063677-2, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 20/08/2009, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 08/09/2009)
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RAÇÃO / RA = Racismo / ÇÃO = Ação de grupos armados -> Estes são imprescritiveis e inafiancaveis.
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Esse macete do "RA" é o melhor!! Nunca mais irei errar nenhuma questão com essa pegadinha!Imprescritíveis:
RA = Racismo, Ação de grupos armados.
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Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
b) Ação de grupos armados, civis ou militar, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático:
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Conforme artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição Federal, são imprescritíveis os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, não havendo tal previsão em relação ao crime de tortura:
Art. 5º (...)
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
RESPOSTA: ERRADO.
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RACISMO E A AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES, esses são os dois casos que figuram como IMPRESCRITIVEIS, o que nao é o mesmo caso de TORTURA.
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ART 5° XLII E XLIV
SÓ O RACISMO E A AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
NOTE QUE NO CASO DO INCISO XLIII (ONDE CITA TORTURA)- NÃO É MENCIONADA A PALAVRA IMPRESCRITIVEL.
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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o melhor mnemônico : RAGA - IMPINA / 3TH - INSINA (achei no qc, me ajudou a lembrar antes usava o ração mas não lembrava o que era... mudei) #ficadica
Racismo e Ação de Grupos Armados - Imprescritiveis e Inafiançaveis .
Tortura, Trafíco, Terrorismo e Hediondos - Insuscetiveis de graça, indulto ou anistia e inafiançaveis.
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CRIMES
- TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS!
- 3TH (Terrorismo, Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e crimes Hediondos) não têm GRAÇA: INSUSCETÍVEIS de GRAÇA ou ANISTIA
- R AÇÃO (Racismo e AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático): IMPRESCRITÍVEIS.
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Todos são INAFIANÇÁVEIS
---> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:
3TH
3T - TORTURA - TRÁFICO - TERRORISMO
H - HEDIONDO
---> IMPRESCRITÍVEIS
RAÇÃO
R - RACISMO
AÇÃO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
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apenas racismo e a ação de grupos armados contra a ordem democrática do Brasil não prescrevem.
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Mnemônico:
RA ÇÃO: IMP INA
3 TH: INS INA
R: racismo
AÇÃO: ação de grupos armados
3T: terrorismo, tortura e tráfico
H: Hediondos
IMP: imprescritível
INA: inafiançável
INS: insuscetível de graça e anistia
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Tortura não é imprescritível.
Abraços.
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IMPRESCRITÍVEL INAFIANÇÁVEL INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA
Racismo Racismo Tráfico
Ação grupos armados Ação grupos armados Terrorismo
Tráfico Tortura
Terrorismo Crimes Hediondos
Tortura
Crimes hediondos
Obs.: todos estes crimes são INAFIANÇÁVEIS e os que são Imprescritíveis não são Insuscetíveis de graça e anistia e vice-versa!!!
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GAB. ERRADO
TORTURA NÃO É IMPRESCRITÍVEL, MAS INSUSCETÍVEL.
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RAÇÃO ==> Inafiançável e Imprescritível (RAcismo e Ação de Grupos Armados)
3TH (Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos) ===>I.A.I.G ==> Inafiançável; Anistia; Indulto; Graça .... Prescrevem
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tortura prescreve.
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PRA NUNCA MAIS ESQUECER EM..
IMPRESCRITIVEL; RAÇÃO
R = RACISMO
AÇÃO = GRUPOS ARMADOS
INAFIANÇAVEL; RAÇÃO + 3T + HEDIONDOS
3T = TERRORISMO / TRÁFICO / TORTURA
INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA; 3T + HEDIONDOS
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São Inafiançaveis e insucetiveis de graça ou anistia: HTTT
Hediondo; Trafico; Tortura; Terorrismo
São Inafiançaveis e imprescritiveis: RAção
Racismo; Ação de grupos armados contra a ordem constitucional ou Estado democratico.
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Imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados.
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IMPRAGA = IMPrescritível: RAcismo e Grupos Armados;
3T CH é SEM GRAÇA:
3T: Tortura, Tráfico de Drogas, Terrorismo
CH: Crimes Hediondos
Insuscetível de GRAÇA ANISTIA e INDULTO
Tanto IMPRAGA quanto 3TCH são SEM FIANÇA.
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o problema maior da questão não era somente saber quais são os crimes imprescritíveis, mas sim entender essa questao toda complicada, mas enfim, vida que segue!
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Conforme artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição Federal, são imprescritíveis os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, não havendo tal previsão em relação ao crime de tortura:
Art. 5º (...)
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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GABARITO: ERRADO
IMPRAG.A.
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
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Tortura prescreve.
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A injúria racial, atualmente, em compasso com a orientação jurisprudencial do STF e STJ, alia-se aos crimes de racismo e ação de grupos armados como imprescritíveis.
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Os crimes em regra são prescritíveis,temos apenas 2 crimes que são imprescritíveis sendo eles racismo e ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem e o estado democrático de direito.
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INAFIANÇÁVEL: RAÇÃO + 3TH
IMPRESCRITÍVEL: RAÇÃO
INSUSCETÍVEL: 3TH
Tudo no tempo de Deus, não no nosso.
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macete dos crimes que são imprescritives : RAÇAO logo, racismo e ação de grupos armados...
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Para Cleber Masson, a função da prescritibilidade, amparada na filosofia do direito, possui por funções: a efetividade "didática" da penalidade, posto que uma sentença cumprida a longos prazos após o cometimento do crime implicaria numa espécie de vingança por parte do estado; além disso, a prescrição possui por finalidade a imposição da celeridade das atividades jurídicas, uma vez que caso essa inexista o estado iria protelar ainda mais a resolução de casos concretos. Por último, cabe ressaltar que dois são os casos em que a prescrição não se faz presente: racismo e a ação de grupos armados contra a ordem democrática.
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para nunca mais errar:
imprescritível
RA ÇÃO - R acismo e AÇÃO de grupos armados
insuscentiveis
3TH - T ortura,Terrorismo, T rafico de entorpecentes e crime H ediondo
OBS: ambos inafiançáveis
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BIZU: Crimes inafiancável e imprescritível é "negão armado" = ação de grupos armados + racismo.
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IMPRESCRITÍVEL: RACISMO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (RAÇÃO)
INAFIANÇÁVEIS: TODOS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TERRORISMO, TORTURA, TRÁFICO E HEDIONDOS (3TH)
OBS: NENHUM DESSES CRIMES PODE SER ENQUADRADO NAS TRÊS SITUAÇÕES.
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Tortura prescreve!
Próxima...
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Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)
Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)
Inafiançáveis = TODOS
Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇA
Imprescritíveis = RAÇÃO IMPRESTÁVEL
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Essa GIlmar Mendes teria errado
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Tortura prescreve
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Lembrando que a tortura é imprescritível, no tocante a reparação dos danos causados nos casos ocorridos na ditadura militar.
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A CF trouxe dois tipos com imprescritíveis o racismo e ação de grupos armados contra a ordem democrática.
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Gabarito:ERRADO!
Excepcionando a regra constitucional da prescritibilidade, duas hipóteses em que a pretensão punitiva ou executória do Estado não são atingidas são os crimes de RACISMO e de AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.
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P --> Imprescritiveis = Ração (racismo e ação de grupos armados)
S --> anistia = 3T+H
F --> Inafiançavel = Ração + 3TH
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questao infame!!! essa porcaria de ter que decorar essas coisinhas.... pior questao, vou riscar esse texto aqui na parede, quais sao cada crime..
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LI O COMENTÁRIO DE ALGUM COLEGA AQUI NO QC E ME AJUDOU A DECORAR!
Pensa que sua amiga Tina viajou (pra Praga) e você ficou com invejinha:
Tina Impraga não tem graça H3T.
- Todos inafiançáveis = H3T + RAGA
- Imprescritíveis = racismo e ação de grupos armados (RAGA)
- Insuscetível de graça e anistia = H3T
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Espero que ajude ; )
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
HEDI TER TRATOR é sem graça. inafiançáveis e insuscetíveis.
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
RA ÇÃO prescrita pelo vet. inafiançáveis e imprescritíveis
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Pense que HEDI é um cara que tem um TRATOR ( e fala errado) bem como, que o Veterinário PRESCREVE uma RAÇÃO
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Só racismo
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Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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O crime de Racismo é IMPRESCRITÍVEL