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Discordo do gabarito:
O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
Delton Croce, tratando sobre o esclarecimento de situações que envolvem desordens mentais, afirma que “é essa a única perícia que não pode ser determinada pela autoridade policial” (página 643, 8ªedição).O exame de sanidade mental não pode ser determinado pelo delegado de polícia (a questão fala claramente em “autoridade policial”)
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Jean, a questao esta correta. Conforme o Art. 6o do CPP "Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias". Embora nao ocorra tal procedimento na pratica, 'e o que esta previsto no CPP.
Obs: Ausencia de acentos devido ao teclado desconfigurado.
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Questão abre margem para interpretação dirversa!
O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
deve: obrigatoriedade
deve ser feito após : obrigatoriedade de ser após o conhecimento. (não necessariamente)
ha casos em que a propria vítima procura médico de determinada especialidade para lavrar determinada perícia, e posteriormente, leva ao conhecimento da autoridade policial.
Pode ser feito antes também. Então pode ser feito após, ou mesmo antes.
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Exame de vestígios não desvanecentes é sinônimo de exame de vestígios que não desaparecem. A questão deseja conhecimento do art. 6o, CPP, em especial o inc. VII, combinado com o art. 158 do CPP. Isto é, o procedimentoda autoridade policial num crime que deixa vestígio.
Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Claro que outras provas poderão ser produzidas pela vítima, pois o inquérito é dispensável, podendo o MP ou a própria vítima produzir suas provas. Além de ser possível apensar exames médicos ao IPem determinados casos. Todavia, a questão queria a regra e que o candidato se prendesse a letra da lei.
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A inserção das provas periciais não podem ser feitas através do AUTO ditado ao escrivão????????
Ou somente via LAUDO mesmo?
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Veja bem... posso estar querendo fazer o papel do advogado do diabo, mas com a CESPE sempre há questionamento. Acho q aqui caberia mais um.
Concordo que o gabarito contemplou a literalidade do Art. 6º do CPP "Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias".
Porém, no contexto da assertiva apresentada, não há que se falar em "se for o caso", uma vez que logo no início, foi estabelecido: "O exame dos vestígios não desvanecentes", ou seja, crimes que deixam vestígios. Isso por si, já não excluiria a perspectiva da possibilidade, implicando em um juízo de certeza: há vestígios, há obrigatoriedade de perícia??
Ao meu ver, apesar de não estar errado o gabarito adotado pela banca, uma vez que literalidade de lei, a redação dada pela assertiva pode gerar interpretação inadequada.
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Marquei errado, pois lembrei do AUTO! Mas, para o CESPE questão incompleta é questão correta. PQP.
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Desde quando o Delegado de polícia determina perícia no Processo? não seria Juiz ou Promotor? Alguém explica?
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Eliane Arruda, a questão não diz que o delta vai determinar a perícia no processo. A questão disse que o delega determinará perícia COM VISTAS à inserção probatória no IP e no processo. Ou seja, o delta determina perícia em momento anterior ao processo com vistas a respaudá-lo. Mas a parte da assertiva que diz q o delega pode ordenar qq perícia está errada, pois perícia para atestar sanidade mental somente pode ser representada ao juiz.
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gabarito ta errado nessa questão.
Lamentavel.
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Parte que deixa dúvida é "vestígios não desvanecentes", porque não sabia o siginificado da palavra desvanecente. Em sabendo que desvanecente siginifca "sumir, apagar, extinguir" e que na assertiva havia um não antes da palavra, possível concluir que o examinador queria falar (de uma frma complicada) que estava se referindo ao caso dos crimes que deixam vestígios. Com isso, o restante da assertiva se baseia no artigo 6º do CPP e está CORRETA.
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esse gabarito ta errado. Pois na existencia de vestigio eh indispensavel o exame de corpo de delito e nao "se for o caso"
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Questão incompleta, mas considerada correta, pois o AUTO também é meio de introdução de prova pericial. SACANAGEM!!!
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Vestígios não desvanecentes são aqueles que não somem. Desvanecer = esvanecer = desaparecer.
Conforme, art. 6º, inciso VII do CPP, temos que: Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a AUTORIDADE POLICIAL deverá: VII- determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
Além disso, com base no art. 158 do CPP: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado;
Complementando: "Procede-se à realização do exame de corpo de delito, por todos os peritos, o mias breve possível para evitar que ocorra o apagamento de vestígios do crime. É vantajoso o exame de corpo de delito, realizado por todos os peritos concomitantemente, aos quais é facultado utilizar todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informação, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como anexar qualquer escrito utilizável para consulta, estudo, prova, e instruir O LAUDO com plantas, desenhos, esquemas testemunhais microfotográficos, e outras quaisquer peças que lhe parecerem interessantes para a elucidação do caso (arts. 165, 169, 170 do CPP)", CROCE, Delton e CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal, 8ª edição, 2012, pg 41.
GABARITO PROFESSOR: CERTO
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Estou com vc, Jose Francisco. Mas é observado é QUESTÃO "Cespe" o tanto quanto é, o tanto todo. kkkk
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Se é realizado após as investigações dos peritos, é chamado de LAUDO. Se é ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas, é chamado de AUTO.
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Bruno Amorim, concordo com vc...
errei justamente, pois pensei também no auto.
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desvanescente == que se destaca , que brilha.... ou seja , vestígios que ainda são visíveis, que não desapareceu
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Se procurar cabelo em ovo acha...
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E O JUIZ? COMO FICA????
PERÍCIA EM MANTERIAL GENÉTICO? PERÍCIA PARA CRIMES HEDIONDOS?
QUESTÃO MACONHA!
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Marquei errado em razão da expressão "se for o caso", haja vista que o exame do corpo de delito é obrigatório em infrações que deixam vestígios.
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Amanda Gonçalves Nunes justamente! se não deixa vestígio não é o caso
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TENDI FOI ND
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Meu Deus .... Que redação estranha.
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Tem dias que o chute da certo gente
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Eu acertei porque só li a parte "Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos."
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O pontuamento do Bruno Luciano de Amorim é absolutamente pertinente e foi justamente o que me fez marcar errado, já que seria possível introduzir por meio de auto, além do laudo.Segue a regra da Cespe de "que incompleto não é incorreto".
Gabarito:Certo
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Desvanecentes significa deixar passar.
O pulo do gato está na pergunta . Exame dos vestígios não desvanecentes ,ou seja, vestígios que não passaram ou não sumiram.
Casa direitinho com o restante da pergunta.
Vestígios que não passaram ou sumiram
"visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos."
Acertei
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Errei só porque tava muito certa.
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Texto estranho. Mas, acertei.
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se for o caso = quando a infração deixar vestígios
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Linguagem rebuscada não assusta quem estuda.
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Que poema.
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"deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias".... Delegado representa não determina.... Exceto o corpo de delito.
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Tipica questão de final de período e você precisando de 10 pra passar!
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Redação boa pra ir treinando pras questões de português que pedem a troca de palavras.
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de praxe, escreveu difícil cobrando o fácil. é pão, pão; queijo, queijo, minha filha
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ASSERTIVA CORRETA!
A coleta de vestígios a partir do marco da lei 13.964/19 deverá ser feita preferencialmente por Perito Oficial, sendo proibida a entrada em locais de crimes isolados, caracterizado assim como crime de Fraude Processual a violação do lugar (Art. 347, CP). Com todo respeito aos legisladores e doutrinadores acerca do assunto, alguns estados trabalham com auxiliares técnicos, que acompanham muitas vezes os peritos aos locais de crime, atuando ativamente na coleta de vestígios. Portanto, seria interessante que a legislação previsse também que a coleta fosse realizada pelos auxiliares técnicos, sob coordenação do perito oficial.
Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada PREFERENCIALMENTE por PERITO OFICIAL, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, MESMO quando for necessária a realização de exames complementares.
§ 1º Todos vestígios coletados no decurso do inquérito ou processo devem ser tratados como descrito nesta Lei, ficando órgão central de perícia oficial de natureza criminal responsável por detalhar a forma do seu cumprimento.
§ 2º É PROIBIDA A ENTRADA em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, SENDO TIPIFICADA COMO FRAUDE PROCESSUAL A SUA REALIZAÇÃO.
Mais uma novidade trazida pelo projeto anticrime foi o acondicionamento de amostras de vestígios, os quais deverão ser coletados de acordo com cada natureza.
FONTE: MEUS RESUMOS!
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fumou antes de elaborar o texto.
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Li umas 5 vezes antes de responder.
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Gente, o termo autos aqui está se referindo aos autos do processo (o processo em si) e não auto (aquele ditado ao escrivão) visto em medicina legal. Cuidem p não misturar tanto conceito
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Errei por considerar incompleta... faltou o AUTO!