Uma dica quando não se sabe de quem é a competência (já que a matéria é pura decoreba!)
Sempre que for competência COMUM: será comum para a União, Estados e DF e municípios, sempre os 3 (nessa questão elimina o item A, que diz que é competência comum da União e município) Sempre que for competência CONCORRENTE: será entre a União e os Estados e o DF, o município não legisla concorrentemente. (nessa questão elimina o item C, pois não existe competência concorrente entre estados e municípios) A competência dos Estados é a chamada RESIDUAL, significa que ele a ele só compete o que não for exclusivo nem da União, nem dos municípios, na Constituição não há nenhuma competência exclusiva dos Estados (e assim eliminamos a alternativa B) A competência dos Municípios restringe-se a assuntos locais. Com essas dicas só restam as alternativas D e E. Como a questão fala das calamidades pública, secas e inundações, se pensarmos bem, não é um problema local, pode abranger, e geralmente ocorre, em alguma determinada região, assim, só resta a alternativa E, que é a correta.
Outra questão em que se pode eliminar direto as alternativas só
analisando a combinação entre 'tipos de competência' (exclusiva,
privativa, comum, concorrente) + 'entes' (União, Estados e DF,
Municípios):
A) INCORRETA, pois Comum é competência que envolve União, ESTADOS e Municípios.
B)
INCORRETA, aqui teria que lembrar das poucas competências que a CF traz
expressamente para o Estado (art. 25), mas principalmente fazer aquele
raciocínio de que tudo que é muito 'importante' (como são as calamidades
públicas) ou vai ser de competência só da União, ou vai ser de todos.
Então só dos Estados jamais vai ser.
C) INCORRETA, por dois
motivos: 1) se é Concorrente, é competência para legislar e não
"planejar e promover" como diz o enunciado; 2) se é Concorrente, inclui a
União também.
D) INCORRETA, pois competência EXCLUSIVA é da União e não de Município.
Sobra assim a alternativa E, correta.