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Estagios da receita o famoso " plar" previsão,lançamento ,arrecadação e recolhimento. porém nem todas as receitas correntes e de capitalpassam pelo o estagio de lançamento esse é o erro da questão
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Pessoaaall!! Questão ERRADA!!
Trecho retirado do livro do Augustinho Paludo:
"Segundo o Manual da Receita Nacional STN/SOF, as etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos (...) dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a previsão e termina com o recolhimento. O Manual de Procedimentos da Receita Pública menciona que essa cronologia é dependente da ordem de ocorrencia dos fenômenos econômicos.
Mas ATENÇÃO !!!
MESMO SENDO DEPENDENTE DA ORDEM DE OCORRÊNCIA DOS FENÔENOS ECONÔMICOS, NEM TODAS AS ETAPAS OCORREM PARA TODAS AS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (EX.: LANÇAMENTO E PREVISÃO)!
Exemplos:
1. pode ocorrer arrecadação não só das receitas que não foram previstas (não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão), mas também das que não foram lançadas, como é o caso de uma doação (receita extraorçamentária) em espécia recebida pelos entes públicos.
2. As receitas originárias não estão sujeitas a lançamento e ingressam diretamente no estágio arrecadação, diferentemente das receitas derivadas, as quais passam pela fase de lançamento.
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EXEMPLO DE RECEITA NÃO PREVISTA
Art. 57. Ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 3o desta lei serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, tôdas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.
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DESCULPEM-ME SE ESTIVER EQUIVOCADO, MAS A RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA NÃO PULA ESSA ETAPAS?
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Mas a questão cita que são as receitas orçamentárias... Acredito que o erro consiste nas próprias operações de crédito como foi citado acima... E algumas bancas gostam de pegar candidatos com isso afirmando que receitas orçamentárias são apenas aquelas previstas na LOA e isso não é verdade por causa das operações de crédito.
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Nem todas as receitas percorrem o estágio de lançamento
Art. 52 São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei , regulamento ou contrato .
Assim , para lançar uma receita , conforme o Código Tributário Nacional , deve-se identificar o fato gerador da obrigação , calcular o montante devido , identificar o devedor e , se for o caso , propor a penalidade cabível . E esses passos não são aplicáveis a diversos tipos de receita . Veja -se , por exemplo , o caso das transferências , ou das operações de crédito : NÃO HÁ ''DEVEDOR'' em sentido tributário , não há crédito fiscal a se lançar , penalidade aplicável ...
Espero ter ajudado , bons estudos pessoal =)
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ATENÇÃO: Somente as despesas previstas em lei, regulamento ou contrato é que irão percorrer o estágio do lançamento
ERRADA
Bons estudos!
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ERRADO PQ NEM TODA RECEITA É PREVISTA E NEM TODA RECEITA ORÇAMENTARIA É LANÇADA!
RECEITAS ORÇAMENTARIAS NÃO PREVISTAS:
- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DOAÇÃO RECEBIDA EM $
- OPERAÇÃO DE CREDITO ( LEI 4320/64 ART 57. serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, tôdas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.)
- TRIBUTO ARRECADADO DURANTE EXECUÇÃO DA LOA.
Art. 52. São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.
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Pense nas multas, tem como prevê-las ? Não. Podem ocorrer como também podem não ocorrer
Bons estudos
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Só passam pelo lançamento as receitas de impostos.
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Pensem comigo, toda receita da sua casa no periodo de um mês tem como ser previsto (planejado)? Não, pois por acaso você pode achar um dinheiro ou alguém muito top te dá uma grana rsrsrsrs. Espero ter ajudado.
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Lançamento
aplica-se apenas a: impostos, taxas e contribuições
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Não são todas que passam pelo lançamento, apenas se constar em lei, regulamento e contrato.
Somente as despesas previstas em lei, regulamento ou contrato é que irão percorrer o estágio do lançamento.
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ERRADA
SOBRE O ESTÁGIO DE LANÇAMENTO:
- NÃO SE APLICA A TODAS AS RECEITAS, APENAS AS RECEITAS DE ORIGEM FISCAL.
- DESCOBRE O FATO GERADOR.
- SE O AGENTE PASSIVO NÃO PAGAR, ELE TERÁ SEU NOME INSCRITO DA DÍVIDA ATIVA.
FONTE: PROF ANDERSON FERREIRA.
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1º Estágio: PREVISÃO - Estimação da receita - o governo planeja e define os gastos que irão compor a LOA;
2º Estágio: LANÇAMENTO - É a identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte. Não é fase obrigatória. (Art. 53, Lei 4320/64);
3º Estágio: ARRECADAÇÃO - O contribuinte vai até os agentes e faz o pagamento. Aqui a receita é considerada realizada. ( É fase obrigatória );
4º Estágio: RECOLHIMENTO - Compreende a entrega. ( É fase obrigatória );
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Como prever uma multa?
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Q436660 - CESPE/ANTAQ 2014 - Lançamento é um estágio da receita pública que, embora previsto em lei, somente é executado em casos de receitas específicas. - (CERTO)
Q380871- Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Algumas receitas orçamentárias podem não passar, antes do seu recolhimento, pela etapa de lançamento. (CERTO)
(CESPE/ANALISTA/MPU/2010) - Os estágios da receita orçamentária são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Entretanto, o lançamento, que tem origem fiscal, não se aplica a todas as receitas orçamentárias, mas basicamente às receitas tributárias, conforme dispõe o Código Tributário Nacional. (CERTO)
Q274883 - (CESPE/TÉCNICO/FNDE/2012) Toda receita orçamentária passará, necessariamente, por pelo menos uma das seguintes etapas: previsão e lançamento. (ERRADO)
Q994361 - CESPE/2019 -Embora todas as receitas públicas passem obrigatoriamente pelo estágio de arrecadação, nem todas elas passam pelo estágio de lançamento. (CERTO)
Q146574- CESPE - 2009- O lançamento, caracterizado como um dos estágios da receita pública, não se aplica a todos os tipos de receita. São tipicamente objetos de lançamento os impostos indiretos e, em particular, os que decorrem de substituição tributária.-(ERRADO) - JUSTIFICATIVA: A questão começa correta, pois o lançamento é um dos estágios da receita pública, só que não se aplica a todos os tipos de receita. O erro da questão está na segunda parte, pois são objetos de lançamento tipicamente os impotos DIRETOS, ou seja, aqueles que incidem sobre o patrimônio e a renda. Os impostos INDIRETOS que a questão menciona, de regra são aplicáveis a mercadorias e serviços e não passam pela etapa do lançamento.
Q451297 - CESPE-MPU-2013- No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes. Somente a receita orçamentária reúne condições de percorrer os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.CERTO)
Q360174 - CESPE 2013 TCE-ES - A origem dos ingressos financeiros no patrimônio público pode ser orçamentária ou extraorçamentária. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta
d) Os ingressos extraorçamentários não se submetem aos estágios da receita pública, geram desembolsos extraorçamentários e têm caráter temporário. [CORRETA]
Q254605- (CESPE / ANCINE / 2006) Os estágios da receita tributária são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. [CORRETO].
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Opa! Aqui você tem que lembrar que não necessariamenteuma receita orçamentária passará pelas etapas de previsão e lançamento. Receitas que não foram previstas e receitas que não foram lançadas também podem ser arrecadadas normalmente. Não há problema algum aí!
Gabarito: Errado
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Pensa comigo: O lançamento de uma receita é a inscrição de uma empresa, por exemplo, pelos auditores fiscais a qual tem um débito perante o poder público. Agora veja: toda receita orçamentária têm a ver com os auditores fiscais inscreverem a tal empresa ou pessoa no débito? NÃO. Uma doação, por exemplo, é uma receita orçamentária que não precisa de inscrição dos auditores fiscais. Há quem diga que ela não é receita orçamentária, contudo ela é sim, porque incorpora ao patrimônio público e este usa para realizar despesa orçamentária.
obs: meu intuito foi ajudar de forma prática, qualquer erro, contatem-me.
insta: @thiaguim_01
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 13:20
Opa! Aqui você tem que lembrar que não necessariamente uma receita orçamentária passará pelas etapas de previsão e lançamento. Receitas que não foram previstas e receitas que não foram lançadas também podem ser arrecadadas normalmente. Não há problema algum aí!
Gabarito: Errado