SóProvas


ID
824872
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-AL
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias
fundamentais, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Alternativas
Comentários
  • Correto.

    Art. 1º da CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I - a soberania;
    II - a cidadania;
    III - a dignidade da pessoa humana;
    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V - o pluralismo político.
  • Completando o comentário da nossa colega, a CRFB/88 pode é consederada "Democrática" pois tem como  uma de suas características ser "PROMULGADA".

    Promulgada significa que na sua "criação" há sempre a participação popular, seja através de referendo ou plebiscito ou indiretamente através da eleição de representantes que formarão uma assembleia constituinte.

    LEMBREM-SE:

    Características da CRFB/88:

    F - ormal
    E - scrita
    D - ogmática
    P - romulgada
    R - ígida
    A - nalítica
  • Gente sempre que vejo questões com os fundamentos me recordo do mnemônico que é básico para jamais esquecer os fundamentos!! SOCIDIVAPLU
    SO- SOberania
    CI- CIdadania
    DI-DIgnidade da pessoa humana
    VA-VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    PLU-PLUralismo político
     E quanto a Constituição aprendi com o pessoal daqui do QC que a CF/88 é: PROFERIDA
    PRO- PROmulgada- origem
    F-Formal- conteúdo
    E- Escrita- forma
    RI- RÍgida- alterabilidade
    D-Dogmática- modo de elaboração
    A-Analítica- extensão


  • Quando pedem objetivos fundamentais é objetivos ou fundamentos?

  • Fabio,
    Quando se pedem os objetivos fundamentais, a questão se refere ao artigo 3º: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
    Agora, se a questão pedir os fundamentos, a resposta está no artigo 1º: 
    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentosI - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
    Lembrando que fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais estão todos abrigados em princípios fundamentais.
  • Só um lembrete, é meio manjado mas tem muita gente que ainda não conhece.

    So- Soberania
    Ci- Cidadania
    Di- Dignidade da pessoa humana
    Va- Valores sociais do trabalh e da livre iniciativa
    Plu- Pluralismo político.
  • Há controvérsia na questão.

    O art. 1º da CF nos traz os fundamentos da REPÚBLICA e não os fundamentos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88.

    Ao meu ver, questão passível de anulação.
  • Quando a questão tratar de Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:

    art. 1º
    art. 2º
    art. 3º 
    art. 4º


    Quando a questão tratar de fundamentos da República Federativa do Brasil:

    apenas art. 1º

  • SO CI DI VA PLU

    ---> Soberania
    ---> Cidadania
    ---> Dignidade da Pessoa Humana
    ---> Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa
    ---> Pluralismo Político



    CO GA ERRA PRO

    ---> construir uma sociedade livre, justa e solidária
    ---> garantir o desenvolvimento nacional
    ---> erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
    ---> promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade (...)

  • Que questãozinha mais mal elaborada. Passível de anulação.

    Os fundamentos são da RFB e não da CF. Observem o art. 1º: 

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Será que viajei?


  • Acreditei que o trecho "...pode ser considerada democrática.." estava errado, pensando eu que a CF é de fato democrática, de acordo com a forma de regime da RF.

    Alguém poderia me explicar por favor? 

  • gente, minha dúvida: PODE SER DEMOCRÁTICA?


    RESPOSTA POR INBOX

  • Certa assertiva! e complementando:

    - Estado Democrático de Direito:
    Identifica o Estado regido pelo Princípio da Legalidade, através do qual o estado só pode fazer aquilo que a lei permite. Explica como é a democracia semidireta (É indireta, com hipóteses de direta)  brasileira. (Art 1°, § único, CF).

  • ART 1 DA CR/88

    BOM DECORA-LO.. KKKKK SEMPRE CAI ALGUMA DESSE...

  • Concordo com Mylena.

    A questão foi mal elaborada ("...pode ser considerada democrática..")

    A CF/88, nossa Carta Magna, é taxativa (em diversos dispositivos - Ex: Art 1º ... constitui-se em Estado DEMOCRÁTICO...) em reconhecer o seu regime de governo.

    Bons estudos!

  • Questão mal elabora e a mal ponto de vista passível de anulação.

    "...pode ser considerada democrática..."

    Tá de sacanagem, CESPE sacana...

  • Constituição promulgada (popular, democrática)

    Originam-se de um órgão constituinte composto de representantes do povo (Assembleia Nacional Constituinte), eleitos para elaborá-la, de forma livre e consciente, para exercer o poder constituinte (Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988);

    Conforme Professor Fábio Tavares – LFG

  • CORRETO! Esta entra pro grupo das que não cai mais!

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Quando a questão falar emPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: 


    ---> artigo 1º (fundamentos) so ci di va plu
    ---> artigo 2º (separação dos poderes)
    ---> artigo 3º (objetivos) co ga erra pro
    ---> artigo 4º (relações internacionais)

    De outro modo, quando a questão falar em
    FUNDAMENTOS:será apenas o artigo 1º (fundamentos)

  • Questão Correta. 

    É o famoso: SO-CI-DI-VA-PLU. 

    :)

  • Fundamentos da República

    SO-CI-DI-VA-PLU

    SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VALORES DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, PLURALISMO POLÍTICO.


    Princípios Fundamentais

    ---> artigo 1º (fundamentos) so ci di va plu
    ---> artigo 2º (separação dos poderes)
    ---> artigo 3º (objetivos) co ga erra pro
    ---> artigo 4º (relações internacionais)


    Objetivos da República

    CONGA ERRA PRO

    CONSTRUIR, GARANTIR, ERRADICAR, PROMOVER


    OBS: CUIDAR NAS QUESTÕES QUANDO PEDEM OS FUNDAMENTOS (APENAS ART 1°), PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (SÃO SO ARTS 1°, 2°, 3° E 4°), E OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA QUE É O (ART 3°).

  • A CF é democrática, pena que nossos governadores não têm conhecimento de fato do que está escrito nela!

  • Quanto à origem, em geral as constituições são classificadas como: outorgada (imposta unilateralmente pelo detentor do poder); promulgada (democrática, com participação popular); pactuada (acordo entre duas ou mais facções que detêm o poder) e cesaristas (criada unilateralmente pelo detentor do poder, mas ratificada pelo povo). Portanto, correta a afirmativa de que a Constituição brasileira de 1988 pode ser considerada democrática. Com relação aos fundamentos, o rol está correto, nos termos do art. 1, da CF/88. 

    RESPOSTA: Certo

  • O BOM DA CESPE E ISSO!

    ELE E BEM DIRETA EM SUAS QUESTOES!

  • Modelo de Democracia adotada no Brasil.

       SEMIDIRETA
    (PARTICIPATIVA)

  • FUNDAMENTOS:

     

    - A SOBERANIA

    - A CIDADANIA

    - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA

    - O PLURALISMO POLÍTICO

     

     

    ---> Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo – John D. Rockefeller

  • Melhor mnemônico para acertar qualquer questão sobre fundamentos da República (Art. 1 da CF): SO CI DI VA PLU

    SOberania;
    CIdadania;
    DIgnidade da pessoa humana;
    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    PLUralismo político;

  • Fácil.

    Essa questão já caiu duas vezes na minha prova. kkk

  • Quanto à origem, em geral as constituições são classificadas como: outorgada (imposta unilateralmente pelo detentor do poder); promulgada (democrática, com participação popular); pactuada (acordo entre duas ou mais facções que detêm o poder) e cesaristas (criada unilateralmente pelo detentor do poder, mas ratificada pelo povo). Portanto, correta a afirmativa de que a Constituição brasileira de 1988 pode ser considerada democrática. Com relação aos fundamentos, o rol está correto, nos termos do art. 1, da CF/88. 
    -------- 
    Fundamentos(é imediato) da República Federativa do Brasil: 
    soberania/cidadania/dignidade da pessoa humana/valores sociais do trabalho e da livre iniciativa/pluralismo político. 

    Objetivos fundamentais(não é imediato. Deve ser implementado dentro de um prazo. Curto médio e longo prazo) da República Federativa do Brasil: 
    CONSTRUIR(verbo) uma sociedade livre, justa e solidária. 
    GARANTIR(verbo) o desenvolvimento nacional. 
    ERRADICAR(verbo) a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 
    PROMOVER(verbo) o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    Princípios seguidos pelo Brasil nas relações internacionais: 
    Independência Nacional. 
    Prevalência dos direitos humanos. 
    Autodeterminação dos povos. 
    Não intervenção. 
    Igualdade entre os Estados. 
    Defesa da paz. 
    Solução pacífica dos conflitos. 
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo. 
    Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. 
    Concessão de asilo político. 
    *esses são os princípios de que vivemos em um "Estado Constitucional Cooperativo". 

    A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica(ex: mercosul), política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Eu comecei a cantar a música do Alfacon: SO-CI-DI-VA-PLU. 

    >< 

  • Fundamentos da República

    SO-CI-DI-VA-PLU

    SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VALORES DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, PLURALISMO POLÍTICO.

     

    Princípios Fundamentais

     

    ---> artigo 1º (fundamentos) so ci di va plu
    ---> artigo 2º (separação dos poderes)
    ---> artigo 3º (objetivos) co ga erra pro
    ---> artigo 4º (relações internacionais)

     

    Objetivos da República

    CONGA ERRA PRO

    CONSTRUIR, GARANTIR, ERRADICAR, PROMOVER

     

    OBS: CUIDAR NAS QUESTÕES QUANDO PEDEM OS FUNDAMENTOS (APENAS ART 1°), PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (SÃO SO ARTS 1°, 2°, 3° E 4°), E OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA QUE É O (ART 3°).

    Reportar

  • Que gracinha, o examinador colocou até na ordem  <3

  • QUESTÃO PELA ORDEM, KKKK

  • Gabarito certo para os não assinantes.

    Mnemônicos sempre nos ajudam a lembrar.

    Fundamentos: SOCIDIVAPLU, já exaustivamente mencionado pelos colegas, não vou repetir. E para lembrar o regime de governo é só lembrar que o povo sempre toma aonde? No rego. kkkkk

    Democracia (povo) ----> REgime de GOverno.

    Retirado do dicionário: Democracia: Regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular; regime em que não existem desigualdades e/ou privilégios de classes: a democracia, em oposição à ditadura, permite que os cidadãos se expressem livremente.

  • SO-CI-DI-VA-PLU

  • GENTE É A CONSTITUIÇÃO QUE TEM FUNDAMENTO OU A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?????

  • Felicidade seria se caísse essas questoes hoje em dia! :)

  • FUNDAMENTOS (SO-CI-DI-VA-PLU)

    SOBERANIA

    CIDADANIA 

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    VALORES SOCIAIS DO TRABALHO...

    PLURALISMO POLITICO

  • Cespe Volte !!!

  • (Art. 1 da CF):

     SO CI DI VA PLU

    SOberania;

    CIdadania;

    DIgnidade da pessoa humana;

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    PLUralismo político;

  • SO CI DI VA PLU.

  • questão muito easy vindo da cespe, é até de se estranhar, sinceramente!

  • Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais,é correto afirmar que: A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

  • CONSTITUIÇÃO:

    outorgada,promulgada,pactuada,cesaristas

    DEMOCRÁTICA

    ARTIGO 1. CF-88

  • Pela redação deu a entender que a CF tem esses fundamentos e não a RFB

  • Cadê que a CESPE não fez a diferenciação entre "pode" e "deve" nesta questão??

    pois nesse caso o mais correto seria "deve" assim como ela já cobrou em outros temas...

    Pelo jeito essa diferenciação só acontece quando a banca faz cagada e não quer anular a questão!

  • O Bom e velho SoCiDiVaPlu

  • Pode ser ou é ?

  • A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

      Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    gabarito

    certo