SóProvas


ID
825268
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-AL
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito de ato administrativo, julgue os itens seguintes.

A declaração de nulidade do ato administrativo produzirá efeitos ex nunc.

Alternativas
Comentários
  • Mnemônico que aprendi com os melhores - Pithecus Sapiens e John Carneiro -, no sentido do postado pelo colega acima:

    Tapa na testa vai para Trás. Ex. Tunc = Anulação
    Tapa na 
    Nuca vai para frente. Ex. Nunc = Revogação

    Bons estudos!

  • ANULAÇÃO
    *Motivo: ilegalidade
    *Efeitos: EX TUNC
    *Adm. Pública e Poder Judiciário

    REVOGAÇÃO
    *Motivo: conveniência e oportunidade
    *Efeitos: EX NUNC
    *Somente a Adm. Pública
  • A anulação do ato administrativo tem efeito ex tunc, ou seja, retroativo.
  • Só pra explicar os desenhos dos colegas acima: EX-TUNC tem a letra "T" testa e dando um tapa na testa tu da um tapa da frente pra tras , como os efeitos ex-tunc, ou seja, retroagem. EX-NUNC tem o N de nuca e dando um tapa na nuca tu bate de trás pra frente, ou seja, os efeitos são daqui pra frente! :D Bons estudos
  • Uma coisa mto besta que eu aprendi, mas me ajuda mto é:

    toda vez que pensar em Anulação, lembra de ATUM (sim, o peixe).  MAs pensa: A TUNC
    Anulação é Tunc

    efeito da anulação: Ex Tunc



    kkkkk  besta, mas pelo menos pra mim funcionou
     
  • kkkkkkkkkkk
    Cada mnemônico mais engraçado que o outro!
    Acho o meu mais lógico, não desmerecendo os dos colegas é claro!



         R
         E
    Ex Tunc                  Ex Nunc
         R                              Ã
         O                              O 
         A       
         G                              RETROAGE
         E
  • Não adianta apenas decorar que ato nulo retroage e ato revogado não retroage, pra quem ainda não entendeu o porquê, vou tentar explicar de forma resumida.
    Quando o Ato Administrativo é revogado,  o efeito é “ex nunc” (não retroagem), pois até o momento da revogação os atos eram válidos (legais). Lembrando que Re
    vogação é a retirada do ato administrativo em decorrência da sua inconveniência ou inoportunidade em face dos interesses públicos.
    Já o Ato nulo, o efeito é "ex tunc" (retroagem a origem do ato) pois 
    em decorrência da invalidade (ilegalidade) não podem produzir efeitos. Lembrando que Anulação é a retirada do ato administrativo em decorrência da invalidade (ilegalidade) e poderá ser feita pela Administração Pública (princípio da autotutela) ou pelo Poder Judiciário.
  • GABARITO ERRADO!

    O correto é ExTunc - Efeito retroativo

  • ANULAÇÃO Tunc (AT)

    REVOGAÇÃO Nunc(AI) 

    Força!!!


  • Errado 

    REVOGAÇÃO para ato legal, somente administração poderá revogar. efeito ex nunc, prospectivo ao fato

    ANULAÇÃO para ato ilegal, tanto a administração poderá anular quanto o poder judiciário., efeito ex tunc, retroagem e alcança todo o ato

  • MACETINHO MAROTO!


    Quando pensar em anulação é efeito ex tunc, ou seja, ele retroage para anular o ato ilegal.

    Quando pensar em ex tunc pense assim, tunc, começa com T, que vem a cabeça troage que faz lembrar retroagir (para trás).


    Isso deu certo comigo e nunca mais errei, hehe.

    Flws...

  • Meu mnemônico para vocês: anular, nulidade... eles tem "nu". Nuuuuu....nunc. Não, não seria tão fácil assim, é tunc mesmo. kkk. Assim que decorei.

  • O ato nulo já nasce contrariando o ordenamento jurídico. Não há nulidade superveniente. Assim, a anulação deve desconstituir os efeitos desde a data da prática do ato administrativo defeituoso. É por isso que a anulação produz efeitos retroativos, passados, ex tunc ou pretéritos (MAZZA, 4ª ed., p. 276 e 277).

  • o macete do augusto boehs fica facil de lembrar rsrsrsrs

  • Me confundi... 

  • Nessas horas eu chamo minhas amiguinhas ANULAT e REVOGAN

    ANULAT ------- BATE NA TESTA, VAI PRA TRÁS, RETROAGE - EX TUNC
    REVOGAN-----BATE NA NUCA, VAI PRA FRENTE, NÃO RETROAGE - EX NUNC
  • O correto é EXTUNC, terá efeitos retroativos.

  • gab: E


    Revogação > Ex Nunc

    Anulação > Ex tunc

    Convalidação > Ex tunc


  • Afinal de contas, quando é ex tunc e quando é ex nunc?

    A explicação acadêmica é simples: ex tunc, que significa em latim "desde então", significa que determinada decisão, sobre fato no passado, possui efeitos "desde a data do fato no passado". Já ex nunc, que significa em latim "a partir de agora", significa que os efeitos da decisão não valem desde a data de ocorrência do fato discutido, mas apenas a partir da data da decisão.


    Fonte:http://direitodiario.blogspot.com.br/2007/10/ex-tunc-e-ex-nunc.html

  • ANULAÇÃO E CONVALIDAÇÃO = EX TUNC

  • Mais um mnemônico para listinha:

    Ato exnunc = ex (namorado/namorada) nunca!

  • Anulação de ato administrativo produzirá efeitos ex Tunc. Já a Revogação, ex Nunc.

  • REVOGAÇÃO = EX NUNC (não retroage)

    ANULAÇÃO = EX TUNC (retroage)

  • Rafaela Oliveira, o melhor comentário.

    Parabéns!!!

  • efeito ( ex tunt)

    Gab: ERRADO

  • O efeito é ex tunc. 

  • tu é nulo? então volta!

  • Questões de latim é maldade rsrs. Enfim:

    ex tunc = efeito retroativo
    ex nunc = efeito prospectivo (dali em diante)

  • EX NUNC = Não retroage

  • ex tunc

    E

  • ex nunc não retroage,

    ex nunc atos anulados

    ex tunc atos revogados

    ex tunc retroage

     

    estuuuudeeem, e sua vitoria chegara, força na piruca kkk

  • REVOGAÇÃO

    Motivo = Conveniência e oportunidade

    Competência = só a administração

    Efeito = Ex Nunc = Nunca volta, Não retroage, ou seja, revoga efeitos dali pra frente

    Atinge = Atos discricionários

    Prazo = Não tem

     

    ANULAÇÃO

    Motivo = ilegalidade

    Competência = administração + judiciário

    Efeito = Ex Tunc (regra) = Tenho que voltar, Tenho que retroagir anula os efeitos que passaram

    Decisão vinculada

    Atinge = atos vinculados + discricionários

    Prazo = 5 anos, salvo má fé

     

    Prof. Ana Claudia Campos

  • Errado.

    Anulação ex tunc

  • Olá galera !

    Extição do ato dois tipo :

    Anulação = efeito ex Tunc                [    eu aprendi assim;   ex Tunc o ´´ T  ´´ igual atrás, ou seja tem efeito nele todo que vai até atrás. ]

     

    Revogação = efeito ex nunc.           [      e de onde  paraou para frente, ou seja o efeitor dele não é retroativo não vem para atrás  é do meio para o fim

     

     

     

     

  • ex tunc = retroage. ex nunc = não retroage.

  • Gabarito Errado

    Ex Nunc = Nunca volta, Não retroage, ou seja, revoga efeitos dali pra frente.
    Ex Tunc (regra) = Tenho que voltar, Tenho que retroagir anula os efeitos que passaram.

     

     

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • anulação: ex tunc > retroagem.

    revogação: ex Nunc > não retroagem.

  • Anulação ex tunc: retroage Revogação ex nunc: não retroage Anulação pode judiciário ato ilegal. Revogação próprio poder administrativo causa , por não atender mais interesse público.
  • No entanto, teremos estabilização do ato praticado para com terceiros de boa-fé.

  • anulação produz efeitos ex tunc ( retroage)

  • Tunc = Anulação

    Nunc = Revogação

  • Anulação ex tunc: retroage 

    Revogação ex nunc: não retroage 

  • GABARITO: ERRADO

    Como a desconformidade com a lei atinge o ato em sua própria origem, a anulação produz efeitos retroativos à data em que foi emitido (efeitos ex tunc, ou seja, a partir do momento de sua edição).

  • "ex nunc" - O ato revogado não retroage, apenas impede que este continue a surtir efeitos.

    "ext nunc" - Anulação age retroativamente, ou seja, todos os efeitos provocados pelo ato anulado também são nulos (com a anulação, os efeitos do ato retroagem desde sua origem).

  • Anulação + Tunc = ATUN. Só lembrar de atum.

    Por consequência revogação será RENUN, Renovação + Nunc.  

  • Anulação ex tunc: retroage

    Avante!

  • Macetinho que me ajudou a parar de errar questões desse tipo:

    -

    AT - Anulação TUNC

    RN - Revogação NUNC

  • Efeitos da anulação: Ex tunc, retroagem desde a data da prática do ato, impugnando a validade do ato.

  • A declaração de nulidade do ato administrativo produzirá efeitos ex tunc.

  • Nunc >>>>> "Tapa na nuca" >>>>> Segue o jogo, vai para frente.

    Tunc >>>>> "Tapa na testa" >>>>> Volta para trás.

  • GABARITO - ERRADO

    A anulação é o desfazimento em virtude da ilegalidade. Como a ilegalidade atinge desde a origem do ato, a sua invalidade possui efeitos RETROATIVOS ( EX TUNC).

  • Ex nunc

    Ex: Passado;

    nunc: Nunca.

    Nunca volta ao passado, ou seja, não retroage!

    Essa é a real etimologia do termo! Pra prova oral, nunca se sabe!

  • A declaração de nulidade do ato administrativo produzirá efeitos ex TUNC

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  • ANULAÇÃO - EX TUNC

  • Tapa na testa vai para Trás. Ex. Tunc = Anulação

    Tapa na Nuca vai para frente. Ex. Nunc = Revogação

    Bons estudos!