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Por possuir conteúdo apenas informativo, para a propositura da ação penal, é o inquérito policial dispensável.
"O inquérito policial não é imprescindível ao oferecimento de denúncia ou queixa, desde que a peça acusatória tenha fundamento em dados de informação suficiente à caracterização da materialidade e autoria da infração penal (STF, RTF 76/741; TRF 3ª Reg., HC 98.03.010696, 1ª Turma, Rel. des. Fed. Roberto Haddad, RT 768/719)"
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ERRADO
O inquérito policial não é indispensável para a propositura da ação penal. Este será dispensável quando já se tiver a materialidade e indícios de autoria do crime. Entretanto, se não se tiver tais elementos, o IP será indispensável, conforme disposição do artigo 39, § 5º do Código de Processo Penal.
Uma das características do IP: dispensabilidade. Trata-se de instrumento dispensável, quando o Ministério Público, na hipótese de ação penal pública, já contar com informações suficientes para a sua propositura. É o que extrai do art. 27, CPP.
Art. 27 - Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
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Características do IP:
A) Inquisitivo
B) Discricionário
C) Sigiloso
D) Escrito
E) Indisponível
F) Dispensável
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Significado de imprescindível: Muito importante, indispensável.
Muitos caem por não saberem o significado da palvra.
O inquérito policial não é indispensável para a propositura da ação penal. Este será dispensável quando já se tiver a materialidade e indícios de autoria do crime. Entretanto, se não se tiver tais elementos, o IP será indispensável, conforme disposição do artigo 39, § 5º do Código de Processo Penal.
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Resposta ERRADA:
O inquérito policial é peça DISPENSÁVEL, quando o títular da ação penal já se tiver a materialidade e indícios de autoria do crime. Pelo art. 12, do CPP, abaixo transcrito, percebemos claramente a veracidade da informação:
Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
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desde que haja base para a Ação Pnal, o IP é dispensável... o que é INDISPENSÁVEL é a INVESTIGAÇAO CRIMINAL
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Como bem acertou nosso amigo, o artigo correto para justificar essa questão é o 12 do CPP, ainda que existam outros que indiquem a possibilidade, é pelo 12 que matamos a questão...
"Destacou os efeitos negativos em detrimento de quem responderia a acusação formal, na qual em jogo a liberdade, a justificar a indispensabilidade de juízo rigoroso e fundamentado de controle de legitimidade desse exercício. Ressalvou a possibilidade de dispensa de inquérito policial, quando já se dispusesse, por ato ou procedimento diverso, de elementos suficientes ao ajuizamento fundado de ação penal (CPP, art. 12)". (Informativo 2012)
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Assertiva ERRADA!
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O inquérito policial é peça prescindível, ou seja, DISPENSÁVEL.
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Bons estudos!
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"A dor é temporária..."
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O inquérito policial é uma peça prescindível, ou seja, dispensável.
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O IP pode ser dispensado.
Questão errada.
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QUESTÃO ERRADA.
Características do INQUÉRITO POLICIAL: "SEI DOIDO"
Sigiloso
Escrito
Inquisitório
Dispensável
Oficial
Indisponível
Discricionário
Oficioso
https://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=ngYEO_d01xX9VULkftWPWxqRtWCas_8CNYWKTzSxsfk~
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RESPOSTA: ERRADA
Justificativa:
Peça prescindível para a propositura.
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Marquei errado por causa da ação penal pública, mas no caso da privada, de que outra forma ela poderia ser instrumentalizada?
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O inquérito policial é peça PRESCINDÍVEL para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
Características do IP:
A) Inquisitivo
B) Discricionário
C) Sigiloso
D) Escrito
E) Indisponível
F) Dispensável
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Dispensado - MP
Indispensável - Delegado
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O IP é Dispensável!!!
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cuidja,cuidja... essa boba é DISPENSÁVEL = PRESCINDÍVEL !
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ERRADO
IP NÃO É INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL
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Boa noite,
características do IP (A SEI DOIDO)
Administrativo
Sigiloso
Escrito
Inquisitório
Dispensável (prescidível)
Oficioso
Indisponível
Discricionário
Oficial
Bons estudos
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O inquérito policial é dipensável, pois o próprio crime, por si só, pode elucidar os fatos.
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DISPENSABILIDADE:
O inquérito policial não é obrigatório da persecução penal, podendo ser dispensado caso o Ministério Público ou o ofendido já disponha de suficiente elementos para a propositura da ação penal.
obs.: O titular da ação penal pode abrir mão do inquérito policial, mas não pode eximir-se de demonstrar a verossimilhança da acusação, ou seja, a justa causa da imputação, sob pena de ver rejeitada a peça inicial. Não se concebe que a acusação careça de um mínimo de elementos de convicção.
O inquérito policial é secreto e escrito, e não se aplicam os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois, se não há acusação, não se fala em defesa.
CURSO DO PROCESSO PENAL
FERNANDO CAPEZ
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O inquérito policial é dipensável, pois o próprio crime, por si só, pode elucidar os fatos.
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Características do INQUÉRITO POLICIAL: "SEI DOIDO"
Sigiloso
Escrito
Inquisitório
Dispensável
Oficial
Indisponível
Discricionário
Oficioso
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INprescindível = INdispensável
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ERRADO, pois se os elementos de prova puderem ser obtidos por outros meios, o inquérito polícial torna-se desnecessário/ dispensável.
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O IP é prescindível (dispensável)
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imprescindível: não se pode dispensar (indispensável)
prescindível: não é necessário (dispensável)
O Inquérito Policial é um procedimento DISPENSÁVEL / PRESCINDÍVEL
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O I.P é dispensável, Se já houver indicios de autoria e prova da materialidade
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CHIBATA DE BOI!
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GABARITO ERRADO
INQUÉRITO POLICIAL :
1) Mero procedimento Administrativo;
2) Sigiloso ( Porém mitigado pela Súmula 14 do STF);
3) Oficiosidade ( decorre da legalidade);
4) Oficialidade ( Somente órgão públicos realizam IP);
5) Indisponibilidade ( Vedado delegado arquivar IP);
6) Dispensável
7) Inquisitorial ( NÃO há contraditório e ampla defesa= SALVO: O ÚNICO INQUÉRITO QUE ADMITE O CONTRADITÓRIO É O INSTAURADO PELA POLICIA FEDERAL, A PEDIDO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, OBJETIVANDO A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. (LEI Nº. 6.815/80).
8) Discricionário
9) Escrito
Súmula Vinculante 14
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
bons estudos
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É dispensável!!
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Questão: Errada
O inquérito é DISPENSÁVEL.
Deus no comando!
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O Inquérito Policial é dispensável a propositura da ação penal.
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O I.P. é prescindível! (dispensável)
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O inquérito é DISPENSÁVEL.
Gabarito, errado.
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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
---> procedimento administrativo (não há de se falar em contraditório e ampla defesa, pois, nele, não há acusados)
--> formal (ou seja, deve ser escrito)
--> sigiloso (para que a autoridade policial possa realizar todas as investigações necessárias à elucidação do fato)
--> dispensável (prescindível)
--> inquisitivo (a inquérito policial tem como autor a autoridade policial, ou seja, o delegado da polícia civil ou federal)
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Características do IP
Administrativo;
Inquisitivo;
Oficiosidade;
Oficialidade;
Procedimento escrito;
Indisponibilidade;
Dispensabilidade ----->>>> O Inquérito Policial é dispensável, ou seja, não é obrigatório.
Discricionariedade;
Sigiloso.
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É dispensável. Dispensabilidade é uma das características do I.P.
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Características do IP
Administrativo;
Inquisitivo;
Oficiosidade;
Oficialidade;
Procedimento escrito;
Indisponibilidade;
Dispensabilidade ----->>>> O Inquérito Policial é dispensável, ou seja, não é obrigatório.
Discricionariedade;
Sigiloso.
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ERRADO
Assim ficaria certo:
O inquérito policial é peça prescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
Cabe lembrar que:
Significado de Prescindível
adjetivo
Que é desnecessário; que se pode prescindir, descartar; descartável.
Que não é importante nem necessário; sem obrigação; dispensável: cláusula prescindível.
Significado de Imprescindível
Imprescindível: Adjetivo
O que é Imprescindível:
Aquilo que não pode ser dispensado.
Fonte: Dicionario informal
Bons estudos...
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GAB: ERRADO
O inquérito policial é peça imprescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
DISPENSÁVEL
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É dispensável!!
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Acho estranho que alguns professores parecem terem medo de confrontar uma questão do CESPE, faz uma enrolação para deixar a questão correta
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Errado.
O inquérito policial é DISPENSÁVEL.
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INQUÉRITO POLICIAL É IDOSO!
Éscrito
Inquisitivo
Dispensável
Oficial
Sigiloso
Oficios
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Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
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O IP é DISPENSÁVEL.
GAB: ERRADO
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Provou-se a materialidade? Conhece a autoria? Pra quê inquérito?
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a cespe gosta mto dessas palavras
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Ele é prescindível quando há elementos suficientes de materialidade e autoria que possam embasar a ação penal.
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A respeito do inquérito policial, é correto afirmar que: O inquérito policial é peça PRESCINDÍVEL (dispensável) para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
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O IP é dispensável.
GAB E
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PODE SE DISPENSADO EM ALGUMAS SITUAÇÕES
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É dispensável.
Gab. E
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O inquérito Policial é dispensável, ou seja não é obrigatório.
Só vem PMAL ..
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imprescindível
im·pres·cin·dí·vel
adj m+f
1 De que não se pode prescindir; essencial, indispensável, necessário
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Minha contribuição.
CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL:
Administrativo: É uma fase pré-processual, possui caráter administrativo;
Sigiloso: Não haverá publicidade do inquérito, protegendo-se a intimidade do investigado. Contudo, não será sigiloso para o juiz, Ministério Público e advogado;
Escrito: Todo o procedimento deve ser escrito e os atos orais reduzidos a termo;
Inquisitivo: Não há contraditório nem ampla defesa na fase inquisitorial, uma vez que o inquérito possui natureza pré-processual, não havendo acusação ainda;
Indisponível: A autoridade policial, após instaurar o inquérito, não poderá proceder o seu arquivamento, atribuição exclusiva do Poder Judiciário, após o requerimento do titular da ação penal;
Discricionário na condução: Não há padrão pré-estabelecido para a condução do inquérito. Assim, a autoridade responsável poderá praticar as diligências da maneira que considerar mais frutíferas;
Dispensabilidade: O inquérito policial será dispensável quando o titular da ação já possuir elementos suficientes para o oferecimento da ação penal;
Oficiosidade: Incumbe à autoridade policial o dever de proceder a apuração dos delitos de ofício, nos crimes cuja ação penal seja pública incondicionada;
Oficialidade: É o órgão oficial do Estado (Polícia Judiciária) que deverá presidir o inquérito policial;
Inexistência de nulidades: Por ser um procedimento meramente informativo, é incabível a anulação de processo penal em razão de suposta irregularidade em inquérito policial. Os vícios ocorridos durante a fase pré-processual não afetarão a ação penal.
Fonte: Legislação Facilitada
Abraço!!!
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PA PUM
É DISPENSÁEL quando o titular da ação já possui peças que permitam sua imediata propositura.
Exemplo: sindicancias na ADM publica onde se constatam ilicitos penais.
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IP é DISPENSAVEL!!!!!
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Como comentaram os nobres colegas, uma das características do Inquérito policial é ser DISPENSÁVEL, por isso a questão é ERRADA.
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O Inquerito policial é dispensável.
OBS:
Para julgar o réu somente por elementos contidos exclusivamente no I.P: Não é admitido!
Para absolver o réu somente por elementos contidos exclusivamente no I.P: É admitido!
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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
--> procedimento administrativo (não há de se falar em contraditório e ampla defesa, pois, nele, não há acusados)
--> formal (ou seja, deve ser escrito)
--> sigiloso (para que a autoridade policial possa realizar todas as investigações necessárias à elucidação do fato)
--> dispensável (prescindível)
--> inquisitivo (a inquérito policial tem como autor a autoridade policial, ou seja, o delegado da polícia civil ou federal)
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O Inquérito Policial é dispensável
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Ele é dispensável.
Além disso, existe o PIC (Procedimento Investigativo Criminal) o qual muitas das vezes substitui o IP.
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o IP é dispensável
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Fala galera, lembrem-se que a REDAÇÃO REPROVA também. Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar.
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GABARITO ERRADO
O inquérito Policial é necessário para que não possa ter futuramente um processo penal temerário e infundado, desnecessário. Apesar do IP ser recomendado, é Dispensável.
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IP - meramente dispensável
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Imprescindível = indispensável
Prescindível = dispensável
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a cespe é uma onda, umas palavras que so jesus no dia da prova pra salvar..
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PRESCINDÍVEL
GAB:ERRADO
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DISPENSAVEL
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INQUÉRITO POLICIAL É IDOSO.
É SCRITO
I NQUISITIVO
D ISPENSÁVEL
O FICIAL
S IGILOSO
O FICIOSO
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PRESCINDÍVEL
GAB:ERRADO
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Na verdade ele é prescindível
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Dispensável, e ponto!
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Se fosse imprescindível, não seria dispensável.
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O inquérito policial é peça imprescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
Errado
comentário: a denuncia pode ser proposta apenas com peça de formação( se forem oferecidos elementos que habilitem promover a ação penal) o inquérito é dispensável.
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Olá, colegas concurseiros!
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