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PUTEFO
Penintenciário, Urbanístico, Tributário, Econômico, Financeiro, Orçamento
+ Previdência
+Protenção à juventude,
+ Desporto
+ Fauna, flora
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Letra E
RESPECTIVAMENTE:
a)concorrente U,ES,DF - concorrente U,ES, DF - privativo da Uniao.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
b)privativo da Uniao - concorrente U, ES, DF.
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
c)concorrente U,ES, DF - privativo da Uniao.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IX - educação, cultura, ensino e desporto;
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
X - regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;
d)concorrente U, ES, DF - privativo da Uniao.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização;
e)concorrente U, ES, DF - concorrente U, ES, DF.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
XV - proteção à infância e à juventude;
FONTE: CF88
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Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre PUFET
P - PENITENCIÁRIO
U - URBANÍSTICO
F - FINANCEIRO
E - ECONÔMICO
T - TRIBUTÁRIO
Seu sonho é possível!! Siga em frente!
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Erros...
a) TRABALHO - privativo da U
B) ÁGUAS - privativo da U
C) REGIME DOS PORTOS - Privativo da U
D) CIDADANIA - Privativo da U
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Somando:
Competência Concorrente, art. 24:
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
Competência comum, art.23:
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
Observações:
I) Não se fala em legislar em competência comum
II) Não se fala em competência concorrente de município..
#Nãodesista!!!
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De acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito financeiro e proteção à infância e à juventude.
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Macete para as matérias legislativas concorrentes: PUFETO: penitenciário, urbanístico, financeiro, econômico, tributário e orçamento.