Questão 826144

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Sentença

Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada no âmbito do processo civil.

• A. Poderá ser breve a fundamentação, se a causa da extinção do processo for a impossibilidade jurídica do pedido.
• B. A sentença será eficaz, ainda que dela não constem os nomes das partes.
• C. Em sentença de divórcio, a ausência de relatório não é causa de nulidade.
• D. A falta de assinatura do juiz na sentença não pode ser suprida por outros elementos do processo.
• E. Resolvido o processo com base na prescrição e não cabendo mais recurso, haverá coisa julgada formal.

Gabarito: A

Comentários

• JUSTIFICATIVA: Por haver duas opções corretas na questão, opta-se por sua anulação.