Questão 827161

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Em relação ao Estado regulador, assinale a opção correta.

• A. Como instrumento, o Estado regulador apresenta a formulação de regras, e o estilo de política é o discricionário.
• B. A responsabilização e a cultura política no Estado regulador ocorrem de forma direta e corporativista.
• C. A tributação é um dos instrumentos utilizados pelo Estado regulador.
• D. O modelo de agência reguladora implantado no Brasil segue o modelo norte-americano: ele cria uma burocracia estatal com o objetivo de regular e auxiliar na formulação de políticas públicas de setores estratégicos.
• E. O Estado regulador apresenta diversas funções, entre as quais é correto citar a redistribuição e a estabilização macroeconômica.

Gabarito: D

Comentários

• O Brasil inspirou-se no modelo norte-americano, assim afirma Maria D´Assunção Costa Menezello (2002, p.59) “[...] os historiadores e os doutrinadores apontam como fonte primária de referência e como modelo originário de agência as agências reguladoras americanas. Também assim entendemos;”

• objetivo de regular e auxiliar na formulação de políticas públicas??

  Qual o erro da C?
  

• "Tarifa" é o termo correto para a letra c.

  A letra "D" dá um receio de marcar pelo termo "burocracia estatal", considerando o fato do modelo gerencial visar a desburocratização.