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A questão esta errada pois cargo vitalício é aquele feito para durar a vida toda, diferentemente da estabilidade conferida ao servidor público normal - estabilidade no serviço público e não no cargo - que ocorre após o estágio probatório e pode ser anulada frente a sentença (com direito de ampla defesa e contraditório) de processo administrativo transitado em julgado, o cargo vitalício outorga estabilidade NO CARGO (função) e só é perdido mediante sentença de processo JUDICIAL.
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Da Estabilidade A estabilidade é uma garantia constitucional de manutenção do vínculo de permanência nos serviços públicos, do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, adquirida após o decurso de 3 anos de efetivo exercício, condicionada à avaliação de desempenho realizada por comissão instituída para esses fins. Com o intuito de impedir injustiças, o constituinte, além de instituir determinadas prerrogativas para o servidor estável, estabeleceu que este somente perderá o cargo efetivo em virtude de decisão judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou em face de reprovação em avaliação periódica de desempenho. Além dos motivos estampados no dispositivo constitucional retro destacado, o servidor poderá perder o cargo em razão do "excesso de quadro", consagrado no art.169. O servidor que perder o cargo em virtude de "excesso de quadro" terá direito a indenização, proporcional a um mês de remuneração por ano de serviço. Salienta-se que os cargos que restarem vagos,em decorrência das exonerações dos respectivos ocupantes estáveis, serão automaticamente extintos, sendo vedada a criação de novos cargos,empregos ou funções públicas com atribuiçoes iguais ou assemelhadas pelo prazo de 4 anos.
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Vitalícios são apenas:
- Juízes
- Promotores
- Conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas
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Cargo Efetivo - Adquirido mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, após período de 3 anos de efetivo exercício. É o cargo ocupado pelos servidores públicos.
Cargo Vitálicio - Privativo de carreiras como as de juízes e promotores. Adquirem a Vitaliciedade após 2 anos de exercício.
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Os cargos vitalícios são apenas para magistrados.
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Cargos Vitalícios: Membros do MP (Promotores) e membros da Magistratura (juízes), tendo seus cargos perdidos mediante sentença judicial transitada em julgado.
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Faltou a outra categoria q é: Interino, ou seja, o ocupante esta transitoriamente no cargo.
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A vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício para os membros da magistratura (1ª grau) e do Ministério Público (aprovados em concurso público) e imediatamente para os membros da magistratura de segundo grau. Todos os membros dos Tribunais de Contas (ministro - TCU / conselheiros - TCE e TCM) adquirem a vitaliciedade com a investidura no cargo.
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A questão trata de dois institutos: o da estabilidade e o da vitaliciedade. É importante que o aluno saiba que os dois não se confundem. A vitaliciedade é uma prerrogativa concedida apenas aos membros da magistratura e aos membros do Ministério Público. A estabilidade é adquirida mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, após três anos de efetivo exercício, conforme art. 41, "caput", sendo que o servidor só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado; por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; por procedimento de avaliação periódica de desempenho (art. 41, §1º).
Gabarito do professor: ERRADO.
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cargo não fica estável, quem fica é o servidor
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Quem me deraaaa!!!
Após 3 anos de EP o servidor torna-se estável.
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kkkkkkkkkkkkkkkkk
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A vitaliciedade é uma prerrogativa concedida apenas aos membros da magistratura e aos membros do Ministério Público. Já a estabilidade é adquirida mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, após três anos de efetivo exercício, sendo que o servidor só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado; por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; por procedimento de avaliação periódica de desempenho.
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O servidor estável pode perder o cargo:
PAD
Excesso de despesa (LRF)
Sentença Judicial Transitado em julgado
Avaliação periódica de desempenho ( NC limitada - inexiste lei até o momento)
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Resposta: Errado
Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico judiciário é considerado vitalício, pois a sua perda somente ocorre por meio de sentença judicial ou processo administrativo, nos quais sejam observados a ampla defesa e o contraditório.
Continua sendo um cargo efetivo e não vitalício.
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aaaaa se fosse
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Vitalício não efetivo
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Única coisa vitalícia nesse cargo é o ódio no atendimento ao público.