Questão 829021

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes
nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico
previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou
seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais
do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a
agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca
desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT deve ser assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Conforme estabelece o art. 58, da Lei nº 8.213/91, o LTCAT, somente será expedido pelo médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.