Questão 82978

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-BA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao
Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os
itens que se seguem.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o CCArt. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza DA PROTEÇÃO QUE SE DÁ AO NOME
• CCIII - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.CAPÍTULO IIDOS DIREITOS DA PERSONALIDADEArt. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
• Direito de personalidade: o nome (prenome, sobrenome e até pseudônimo)
• o erro está em restrita e diversa.

• O pseudonimo possui a mesma proteção que se dá ao nome.

• ERRADO.
  
  ART 19 -  O PSEUDÔNIMO adotado para ativdades lícitas GOZA DE PROTEÇÃO que se dá o nome.

• pseudônimo

  substantivo masculino

  1. 1.

     nome adotado por autor ou responsável por uma obra (literária ou de qualquer outra natureza), que não usa o seu nome civil verdadeiro ou o seu nome consuetudinário, por modéstia ou conveniência ocasional ou permanente, com ou sem real encobrimento de sua pessoa.

• Com base no Código Civil:
  
  Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
  
  O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal igual a que se dá ao nome.
  
  Gabarito – ERRADO.
  
  

• O pseudônimo (em atividades lícitas), goza da MESMA proteção que se dá ao nome.

• O pseudônimo possui a mesma proteção que se dá ao nome.