Questão 831619

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), como previsto na NR-7,

• A. deve considerar exclusivamente as questões incidentes sobre o indivíduo.
  
• B. quando elaborado pelo médico do trabalho da empresa, independe de articulação com as demais NRs.
  
• C. deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
  
• D. nunca poderá ser coordenado por médico com especialidade diversa da Medicina do Trabalho.
  
• E. poderá gerar ônus para o empregado, apenas nos procedimentos de investigação de doenças profissionais.
  

Gabarito: C

Comentários

• 7.2.3. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

• Gab: C

   

  Complementando...

   

  7.3.1 Compete ao empregador:

  
  a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

   

  b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; (Alterada pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

   

  c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;

   

  d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

  
  e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.