Questão 832522

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANATEL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.

O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• QUESTÃO CERTA
  
  1º) ART. 16 DA RES. 270, DE 19 DE JULHO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA ANATEL), TRATA DAS REUNIÕES:

    Art. 16. As Reuniões destinam-se à deliberação sobre assuntos da Agência

  
  
  2º) ART. 17 DA RES. 270, DE 19 DE JULHO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA ANATEL), TRATA DOS MEMBROS DAS REUNIÕES:
   

    Art. 17. As Reuniões serão instaladas com a presença mínima de três Conselheiros e do Procurador-Geral.
   

  
  
  DICA:
  
  PARA AS REUNIÕES E SESSÕES DA ANATEL --> SEMPRE SERÃO PRESIDIDAS, COM 3 CONSELHEIROS E 1 PROCURADOR - GERAL.