Questão 834511

• Banca: FDC
• Órgão: MAPA
• Ano: 2010
• Provas: FUNDAÇÃO DOM CINTRA - 2010 - MAPA - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

A Lei 4.504, de 30/11/64, dispõe: “Entende-se que o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país”. O disposto na referida Lei diz respeito à:

• A. Política Agrícola;
• B. Reforma Agrária;
• C. Colonização;
• D. Cooperativa Integral de Reforma Agrária;
• E. Empresa Rural.

Gabarito: A

Comentários

•   Art. 1° § 2º Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.