Questão 835876

• Banca: FDC
• Órgão: MAPA
• Ano: 2010
• Provas: FDC - 2010 - MAPA - Administrador; FUNDAÇÃO DOM CINTRA - 2010 - MAPA - Analista de Sistemas; FUNDAÇÃO DOM CINTRA - 2010 - MAPA - Contador; FUNDAÇÃO DOM CINTRA - 2010 - MAPA - Economista
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

O Decreto 5.351, de 21/01/05, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sobre os assuntos de competência do referido órgão da administração direta relacionam-se:

I. meteorologia e climatologia;

II. política relativa ao café, açúcar e alcool;

III. produção e fomento agropecuário, exceto as atividades de cultivo de seringueira;

IV. política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços máximos.

Dos itens acima, estão corretos apenas:

• A. I e IV;
• B. I e II;
• C. III e IV;
• D. II e III;
• E. II e IV.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO B. Art. 1º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgão da administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:
  I - política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos;
  II - produção e fomento agropecuário, inclusive das atividades da heveicultura;
  III - mercado, comercialização e abastecimento agropecuário, inclusive estoques reguladores e estratégicos;
  IV - informação agrícola;
  V - defesa sanitária animal e vegetal;
  VI - fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de serviços no setor;
  VII - classificação e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas pelo Ministério da Fazenda, relativamente ao comércio exterior;
  VIII - proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário;
  IX - pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária;
  X - meteorologia e climatologia;
  XI - cooperativismo e associativismo rural;
  XII - energização rural, agroenergia, inclusive eletrificação rural;
  XIII - assistência técnica e extensão rural;
  XIV - política relativa ao café, açúcar e álcool; e
  XV - planejamento e exercício da ação governamental nas atividades do setor agroindustrial canavieiro.