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O contrato de gestão e um contrato institucional, firmado entre estado, por intermédio de um ministério, e um a entidade pública estatal, a ser quaificada como Agência Executiva, ou uma entidade nao estatal, qualificada como Organizacao social.
O contrato de gestão e a pactuação entre uma parte contratante, o Poder Público e outra parte contratada. Seu objetivo nao e nas atividades desenvolvidas pelo órgão estatal, mas no instrumentos de implementção de políticas e de gestão, fortalecendo a supervisao e o contrlole ministérial sobre os resultados .
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Mediante contrato de gestão estabelecido entre o Estado e os órgãos estatais, são criados controles normativos burocráticos cujo foco é o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo órgão estatal.
ERRADO, quando falamos em contrato de gestão falamos em CONTROLE DE RESULTADO, e o controle de resultado ocorre na administração gerencial e não na burocrática.
administração gerencial- foco no resultado, controle a posteriore, metas estipuladas no contrato de gestão.
administração burocrática- foco no processo, controle a piore, controle de procedimento, incide durante a produção do ato afim de que não fique contaminado por vício de legalidade.
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No contrato de gestão, o controle
é finalístico, ou seja, controle realizado com foco na análise dos resultados, em oposição ao controle hierárquico, em que há subordinação dos órgãos. Essa subordinação do controle hierárquico pode ocorrer por meio de normas burocráticas, entre outras, não ocorre no controle finalístico.
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Mediante contrato de gestão estabelecido entre o Estado e os órgãos estatais : não é contrato. È convenio, termo de parceria,
termo de adesão aos programas de gestão :(Gespública) por exemplo.
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"O contrato de gestão é mais que um convênio, é um contrato de parceria –
vistoque os objetivos a serem perseguidos são comuns, seus vínculos são mais
profundos e duradouros e seus recursos são garantidos mediante a inclusão
direta no Orçamento Geral da União. É um compromisso pactuado entre o
Poder Executivo e uma entidade pública da Administração direta ou indireta
a ele subordinada/vinculada – ou entre o Poder Público e uma organização
social. Nele, a forma de controle deixa de ser meramente normativa
(jurídicos, orçamentários), para concentrar-se nos fins, nos objetivos a serem
alcançados."
FONTE: PALUDO
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Mediante contrato de gestão estabelecido entre o Estado e os órgãos estatais, são criados controles normativos burocráticos cujo foco é o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo órgão estatal. Resposta: Errado.
Comentário: contrato de gestão pertence ao modelo gerencial de administração pública, em que o Estado estabelece metas e objetivos claramente definidos para a mensuração de resultados.
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Contrato de gestão -> Adm. Gerencial -> Controle não é burocrático
GAB: Errado
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Em se tratando de uma administração mais atual, gerencial e que se baseia em muitas características do setor privado, tem-se um afastamento das caracteísticas do modelo burocrático. Todavia, não se pode afirmar a extinção do modelo burocrático na administração pública por questões de legalidade, impessoalidade, entre outros.
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ERRADO
OS CONTRATOS DE GESTÃO ESTÃO LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL. LOGO, O CONTROLE É FINALÍSTICO, OU SEJA, DE RESULTADOS.
"Outra forma de administrar por resultados encontra-se no contrato de gestão, que muito se aproxima da administração por objetivos. No contrato de gestão, as instituições firmam compromisso para o alcance de objetivos e recebem um orçamento global para custear a realização das atividades." - Augustinho Paludo, 2013.
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Gab: ERRADO
Pensei: se é contrato de gestão, então está ligado à descentralização, logo, ao plano gerencial.
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RESUMO - CONTRATOS DE GESTÃO
1 - Pode ser celebrado entre o Estado e órgãos públicos;
2 - Poder ser celebrado entre o Estado e as entidades da Administração Indireta;
3 - Pode ser celebrado entre o Estado e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, as Organizações Sociais;
4 - Instrumentos de contrato que define resultados e metas.
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GOVERNO E ENTES DO ESTADO É CONVÊNIOOOOOO
Contrato de gestão é com entes privados