SóProvas

ID
838279
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue o  próximo  item.


Um aeródromo privado aberto ao tráfego por processo devidamente homologado e registrado pode ser explorado comercialmente por seu proprietário, desde que a cobrança de taxas pelas facilidades aeroportuárias oferecidas seja fiscalizada por autoridade aeronáutica.

Alternativas
Comentários

  •  Art. 30. Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.

     § 1° Os aeródromos públicos e privados serão abertos ao tráfego através de processo, respectivamente, de homologação e registro.

     § 2° Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, vedada a exploração comercial.

  • Errado. 


    Interpretação: Ou você tem um aeródromo particular (que chique) e permite aos outros pousarem lá, ou não permite. Você só não pode cobrar por isso. Foi essa a minha interpretação. 

  • Primeiro erro: aeródromo privado deve ser registrado. Neste caso, não há que se falar em homologação, a qual dever ser realizada para os aeródromos públicos.


    Segundo erro: embora os aeródromos privados só possam ser utilizados com permissão de seu proprietário, é vedada a sua exploração comercial.


    GABARITO: ERRADO