Questão 8386

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual

Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,

• A. aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, com subordinação e mediante remuneração.
• B. o contratado em caráter permanente em Conselho, Ordem ou autarquia de fi scalização do exercício de atividade profi ssional.
• C. o menor aprendiz, com idade de quatorze a dezoito anos, sujeito a formação técnica-profi ssional metódica.
• D. o trabalhador temporário contratado por empresa de trabalho temporário para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
• E. o carregador de bagagem em porto, que presta serviços sem subordinação nem horário fi xo, mas sob remuneração, a diversos, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou OGMO.

Gabarito: E

Comentários

• É obrigatório, mas não é segurado empregado, é avulso.
• Caros amigos, o enunciado pergunta quem não é Segurado obrigatório EMPREGADO.
  
  A Letra (e) é um SEGURADO OBRIGATÓRIO AVULSO, portanto o gabarito está correto, pois não perguntou apenas quem não é segurado obrigatório.
• Questao com gabarito errado! A letra A está se referindo a um empregado e empregado é sim segurado obrigatório!
• A Esaf tem essa mania, perguntas difícieis para respostas fáceis:
  Essa questão está perguntando sobre qual das alternativas abaixo não se enquandra como segurado empregado! A letra E é é trabalhador avulso, e não segurado empregado, apesar dele fazer parte dos segurados obrigatórios.
• Vocês estão bem em direito previdenciário mas muito ruins em interpretação de textos.
  O enunciado não fala em segurado não-obrigatório (que seria o facultativo), mas fala em segurado obrigatório empregado, esta pedindo para vocês identificarem o filiado obrigatório empregado.
• Pessoal, vocês estão fazendo uma confusão: a questão tá se referindo a segurado empregado, todas as opções são segurados empregados, exceto a última que conceitua um segurado trabalhador avulso.
• Concordo plenamente com a colega acima. A banca colocou uma casca de banana e muita gente caiu.

• Concordo com a colega Lilica Ripilica, pois utilizei a mesma linha de pensamento.

• Letra E, pois Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado, como pede a questão e sim filiado obrigatório ao RGPS como avulso.
• Temos que atentar para questão da idade do menor aprendiz, que agora é de 14 a 24 anos. No caso da questão, na época vigorava a lei que abordava a idade máxima de 18 anos.
• Pessoal, quem não tem os fundamentos, e não tem condição de comentar, não comenta, espera que sempre circulará um comentário de outro mais preparado.
  O excesso de comentários(inclusive errados) prejudica o foco de quem está se preparando.
• Aqui é um espaço para colocar a respostas certas, mas também para COMENTAR. Então, não acho errado alguem colocar um comentario equivocado na questão, é até melhor, porque ajudando o colega em sua dúvida, tiramos a dúvida de dezenas de pessoas que por ventura teriam a mesma.
• ALTERNATIVA E
  Lembre sempre que trabalhador em portos, trabalha para diversas empresas, com isso eles são administrados por orgãos gestores de mão de obra.
  Por isso ele não pode ser empregado, não obedece especificamente a nenhuma empresa ou é subordinado dela.
  
  
  
  OK
•  Só lembrando q o Avulso naum precisa ser SINDICALIZADO obrigatoriamente.
  :-D
• SIMPLES:
  
  Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado 
  
  Você deve procurar um que NÃO seja FILIADO OBRIGATÓRIO EMPREGADO
  
  Na alternativa "E" há um segurado obrigatório AVULSO.
  
  
• O item "b" faz referência aos funcionários do CREA, CRM, CRO..., que atualmente são celetistas, filiados, portanto, ao RGPS. Há, porém, litígios judiciais acerca da transformação desses profissionais em estatutários.

• desatualizada 

  
  

  menor aprendiz 14 a 24 anos

• Q Concursos atualiza as questões...
  

• Acrescentando:

  Avulso é gênero

  OgmO ---------> PortO.

  
  

  Boa sorte e bons estudos!

   

• O único que não é segurado empregado está na letra E, pois se trata de um trabalhador avulso.

• Gabarito: E.

  A alternativa é versa sobre o trabalhador avulso.