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ID
838819
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito do registro e controle das receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.


A arrecadação de um tributo gera registro nos sistemas orçamentário e financeiro.

Alternativas
Comentários
  • Segundo o MCASP o sistema financeiro foi incluído no sistema patrimonial.
  • O novo PCASP possui os seguintes subsistemas:

    Patrimonial;
    Orçamentário;
    Compensação; e
    Custos.

    Queastão, na opinião, ERRADA.
  • Certo.

    Na arrecadação
    Sistema Patrimonial (inclue-se financeiro)
    D- Caixa (F)
    C -Crédito Tributário a Receber (P)
    Sistema Orçamentário
    D-Receita a Realizar
    C- Receita Realizada
    P.S: Lembrando que afeta também o sistema de compensação.


  • Errado

    No Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), parte IV, 5 edição, página 13, temos Subsistemas de Informações Orcamentárias, de Informações Patrimoniais, de Custos e de Compensação. Na questão são descritos Sistemas e Sistema Financeiro, tornando a questão errada.

    Segundo erro, na arrecadação, os sistemas impactados são Subsistemas de Informações Orcamentárias, de Informações Patrimoniais e de Compensação.
  • Arrecadação é o ato pelo qual o Estado recebe os tributos, multas e demais créditos através dos agentes da arrecadação devidamente autorizados para receberem os recursos e entregarem ao Tesouro Público.

    Já o recolhimento,     consiste na entrega do numerário, pelos agentes arrecadadores, públicos ou privados, diretamente ao Tesouro Público ou ao banco oficial.

    Assim, tendo em vista que na arrecadação o numerário relativo aos tributos não entram nos cofres públicos, não existe impacto (lançamento) no Sistema Financeiro (ou Patrimonial, como queiram) e, dessa feita, tal questão deveria ter sido anulada à época de sua implementação.