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Um documento da fase PERMANENTE JAMAIS será eliminado. gabarito errado
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Documentos só podem ser eliminados na fase corrente ou intermediária.
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São 2 erros:
- Os documentos só são eliminados nas fases corrente e Intermediária.
- Se o documento já está na fase Permanete ele não pode ser elimindado.
Bons Estudos!
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A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação,
que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a
garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. Sua estrutura básica deve
necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma
instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e
intermediária, a destinação final – eliminação ou guarda permanente – , além de um campo
para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.
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Lei 8159
Art. 8º § 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
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Pessoal,
NUNCA, JAMAIS um arquivo poderá ser eliminado na fase Permanente, o próprio nome já diz.
Lembre-se das fases
Corrente - pode ser eliminado, é correntemente utilizado, é descentralizado
Intermediária - pode ser eliminado, é utilizado poucas vezes, é centralizado
Permanente - NUNCA poderá ser eliminaodo, possui valor HISTÓRICO e CULTURAL, é centralizado
bons estudos
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A questão está errada, pois documentos da fase permanente não podem ser eliminados, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Técnico Administrativo
Disciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Legislação arquivística; Arquivo Permanente;
Os documentos de valor permanente, consoante legislação, não devem ser eliminados ou alienados.
GABARITO: CERTA.
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Errado no arquivo permanente não podem ser eliminado
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É na fase PERMANENTE que os arquivos passam a ter valores históricos ou documentais, o que permite afirmar que este "NUNCA" poderá ser eliminado.
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Complementando...
(Ibram-DF/2009 – Cespe/UnB) A eliminação de documentos
permanentes produzidos por instituições públicas e de caráter público somente
é possível mediante autorização da instituição arquivística pública
correspondente à esfera de competência do órgão. E
(Detran-PA/2006 – Cespe/UnB) De modo geral, podem ser eliminados os
documentos que comprovem o modo de organização e funcionamento da
instituição ao longo de sua existência. E
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ERRADO.
O próprio nome já diz: PERMANENTE, então, porquê eliminá-lo?
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Fase de eliminação é no arquivo intermediário.
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NUNCA, em hipótese alguma (e estou ciente do peso destas palavras para concurseiros) os
documentos que cheguem ao arquivo permanente poderão ser destruídos, já que o
valor histórico jamais se perderá.
O artigo 10º, por fim, é a prova de tudo que já falei a vocês:
Art. 8º - Os documentos públicos são identificados como correntes,
intermediáriose permanentes.
[...]
3º - Consideram-se permanentesos conjuntos de documentos
de valor histórico, probatório e informativo que devem ser
definitivamente preservados.
[...]
Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e
imprescritíveis.
Imprescritível meu caro, é algo insuscetível de perda de valor legal com o
mero decurso do tempo (vamos nos poupar do meu semestre na faculdade
estudando isso , apenas acredite!).
Item Errado
Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini www.estrategiaconcursos.com.br Página 91 de 129
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Gabarito: ERRADO.
A estrutura básica de uma tabela de temporalidade deve, necessariamente, contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final - eliminação ou guarda permanente -, além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.
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De acordo com a tabela de temporalidade, os documentos de arquivo podem ser eliminados nas fases arquivísticas corrente e intermediária. Já na fase permanente, o arquivo deve ser guardado definitivamente, sendo, assim, imprescritível.
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Eliminação na fase permanente: J A M A I S
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Resolução: olha só o peguinha na última palavra da questão! Se você está desatento na hora da prova, marca a questão como correta sem perceber. Documentos armazenados nos arquivos permanentes são de guarda permanente e não podem ser eliminados.
Resposta: errada
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Pelo valor histórico nele contido, um documento permanente JAMAIS poderá ser eliminado.