Gabarito CERTO
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes
e Ativos Contingentes
Obrigação presente
16. Em quase todos os casos será claro se um evento passado deu origem a uma
obrigação presente. Em casos raros - como em um processo judicial, por exemplo
-, pode-se discutir tanto se certos eventos ocorreram quanto se esses eventos
resultaram em uma obrigação presente. Nesse caso, a entidade deve determinar se
a obrigação presente existe na data do balanço ao considerar toda a evidência
disponível incluindo, por exemplo, a opinião de peritos. A evidência considerada
inclui qualquer evidência adicional proporcionada por eventos após a data do
balanço. Com base em tal evidência:
(a) quando for mais provável que sim do que não que existe uma obrigação
presente na data do balanço, a entidade deve reconhecer a provisão (se os
critérios de reconhecimento forem satisfeitos); e
(b) quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do
balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a
possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos
bons estudos