SóProvas

ID
842026
Banca
ESAF
Órgão
MF
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto à atribuição de nacionalidade, marque a opção incorreta.

Alternativas
Comentários

  • Art. 12. São brasileiros:
    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (LETRA B CORRETA)
    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; (LETRA D INCORRETA)
    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (LETRA C CORRETA)

    II - naturalizados:
    a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; (LETRA E CORRETA)
    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (LETRA A CORRETA)
    § 1º   Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. 

  • Tudo bem não está igual na CF.  Mais em que momento ela deixa de ser uma assertiva correta ??  então quer dizer que filho de pai e mae brasileiro, se um deles estver a serviço do Brasil, não vai ser nato ?? !!  Cabe recurso,  muita sacanagem da banca !!
  • Absurda e ridícula esta questão. Seria mais óbvio perguntar o que não está literalmente na CF e seguindo este raciocínio, a letra C está incompleta, pois não é somente essa possibilidade.
    c)os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

    Depois falam da FCC...
  • É evidente a falta de criatividade da banca. Brasil!!! 
  • bom  a c esta correta,cabe reurso:              c)os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou    venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;   Faz tanto um como o outro  ta?   não é ( e ) mas ( ou)bom  a c esta correta,cabe reurso:           
  • Constituição Federal


      Art. 12. São brasileiros:

          I -  natos:

              a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

              b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

              c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

          II -  naturalizados:

              a)  os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

              b)  os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

      § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

      § 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

      § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

          I -  de Presidente e Vice-Presidente da República;

          II -  de Presidente da Câmara dos Deputados;

          III -  de Presidente do Senado Federal;

          IV -  de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

          V -  da carreira diplomática;

          VI -  de oficial das Forças Armadas;

          VII -  de Ministro de Estado da Defesa.

      § 4º Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

          I -  tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

          II -  adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:

              a)  de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;

              b)  de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

  • A letra c está correta concordo
    Agora, pelo amor de Deus, onde está o erro na letra D gente!?
  • A questão é: até quando as bancas vão receber uma fortuna de verbas PÚBLICAS pra elaborar um concurso PÚBLICO com questão RIDÍCULAS como essa e nada acontece? Pior: aceitam ou negam um recurso como bem entendem?

    A gente lê sobre vários princípios, mas é nessas horas que se vê que ainda falta muito pra moralizar a administração pública de fato.
  • a questão correta é quase que imperceptível, mas é isso mesmo galerinha:

    INFELIZMENTE NÓS CONCURSEIROS TEMOS QUE DANÇAR DE ACORDO COM A MÚSICA .

    infelizmente ainda é assim. o erro é ridículo, porém correta mesmo, é a letra d, como gabarito

    GABARITO- D.
  • A alternativa D está incorreta pela preposição E no lugar de OU - "de pai brasileiro e mãe brasileira" - o correto seria: "de pai brasileiro OU mãe brasileira"
    Pois é pessoal, fica a dica que temos que prestar atenção em absolutamente tudo inclusive praticar a famosa decoreba memorização da lei seca.

    Bons estudos :)
  • Thaiz, em momento algum isso torna a afirmativa INCORRETA. Leia o que pede o enunciado e os comentários anteriores.
  • galera é só buscar a mais completa ! no caso a letra D    pois as outras estão somente incompletas não "incorretas" e a questão incorreta afirma que tem que ser de PAI E MÃE e a constituição afirma que tanto faz qual dos 2 são brasileiros natos ou naturalizados no caso o pai ou a mãe podem ser um estrangeiro naturalizado que não importaria no meu entendimento desde que estivesse na condição de que a constituição ampare.
  • Rodrigo coloco aqui a fundamentação para minnha resposta baseada na Constituição Federal:

    CAPÍTULO III
    DA NACIONALIDADE
    Art. 12. São brasileiros:
    I - natos:
    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

    Com base no artigo 12 - CF estou correta. Ou seja, a banca por mtas vezes exige decoreba da letra de lei.

    Bons estudos :)
  • Na verdade essa questão deveria ser anulada... Pai ou mãe é nato... imagine se os dois estão a serviço...
  • d) ERRADA - O erro da questão está em afirmar que a condição para ser brasileiro nato é a mais restritiva "e" e não a mais ampla "ou"...
    Afirmando que "de pai brasileiro e mãe brasileira" significa que para ser brasileiro nato os DOIS (o pai e a mãe) terão que ser brasileiros.
    Enquanto, na verdade, para ser brasileiro nato pode ser filho só de pai brasileiro ou só de mãe brasileira (CERTO) e como foi afirmado na questão não caberia essa hipótese.

    Quem discordar da resposta usando a "lógica", que apresente uma resposta satisfatória ao invés de criticar a banca... Quem muito briga com a prova não passa em concurso algum...
  • A dani foi perfeita na explicação. Quando temos presente a conjunção "e" temos a ideia de soma, ou seja, teríamos duas condições impostas para se concretizar algo, quando temos "ou" temos uma ideia de alternativa, ou seja, pode ser um ou outro, não necessariamente ambos. E como bem disse os comentários anteriores a constituição é bem clara ao dizer "ou".

    Avante!!!
  • É lógico que a ESAF não anulou a questão para não dar o braço a torcer. Esta banca, que se acha especializada nos assuntos mais, digamos, "exatos", deveria saber que o "ou" abrange o "e". O "ou" usado na língua portuguesa não é um ou-exclusivo lógico. Quem tem que estudar Raciocínio Lógico sabe disso. Basta pensar um pouco: quer dizer que, se eu fosse nascido no exterior, com meu pai E minha mãe a serviço do país, eu não seria brasileiro nato? Respondam-me isto, por favor! Será que alguém da ESAF poderia me responder essa pergunta com um sim ou não? E nem preciso apelar para tabelas-verdade! Ainda acho a ESAF infinitamente melhor do que o CESPE (um enorme escoadouro de dinheiro público, assim como a UnB), em termos de abusos. Mas esta questão foi demais!
  • Qual o erro da afirmativa: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. NENHUM... Acontece que por muitas vezes, a troca do E pelo OU ou vice e versa, transforma a alternativa errada... O Texto constitucional ao utilizar a conjunção ou, está dizendo que não precisa ser o pai e mãe brasileiros, mas se for, o pentelho não deixará de ser brasileiro nato. Se sendo pai ou mãe o moleque é nato, será muito mais nato ainda sendo filho de pai E mãe... A alternativa estaria errada se afirmasse que SOMENTE são brasileiros natos os nascidos no entrangeiro, de pai brasileiro E mãe brasileira....

    Acontece que desde 1988 estes mesmos artigos vêm insistentemente sendo cobrados em provas de todas as esferas e por todas as bancas e com isso não existe mais o que cobrar e os examinadores, que na maioria das vezes sabem menos que os concurseiro, começam a invetar o que não existe com um único objetivo: fazer o candidato errar a questão, sim, pq evidentemente que uma questão desta não mede conhecimento, mesmo pq se medisse teria que dar zero para o examinador escroto que a elaborou, haja vista, a questão não ter resposta a ser assinalada...
  • Cuidado com os conectivos lógicos galera, eles não funcionam somente em questões de raciocínio lógico risos


    Pra frente....
  • O engraçado é que tem concurseiro dando razão a esta banca, questão pra envergonhar a instituição...
  • Se na questão o enunciado pedisse "de acordo com a letra da lei"...realmente a letra D estaria errada, agora ela fala somente em apontar a questão errada, e nenhuma esta errada. Vejamos a alternativa D apontada pela banca

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    E realmente são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileira.


    Questão absurda !!!
  • Ridícula a questão!!

    Aos que acham a "D" incorreta, vocês poderiam ,sim, considerá-la incorreta se estivevesse algum termo exclusivo"se" só", exclusivamente" ETC.., no entanto , se ambos os pais estão a serviço da república federativa do brasil, quer dizer que o filho não pode ser brasileiro nato só porque tem que estar apenas UM OU OUTRO A SERVIÇO?



  • então para os que concordam com a banca é errado dizer que o filho de um casal de brasileiros que tenha nascido no exterior quando os dois estavam a serviço da República é nato ? pelo amor de Deus...

    literalidade é uma coisa, falta de bom senso é outra.

    se fosse para seguir a literalidade então a opção C também está errada pois está faltando a parte em que ele pode optar pela nacionalidade depois da maioridade...
  • Perfeitos, os comentários de Adeildo e Rafael N. Ao meu ver, a questão só estaria errada, se tivesse a presença dos advérbios mencionados. Sendo o pai e a mãe brasileiros, basta que pelo menos um deles esteja a serviço da RFB, para ser reconhecida a nacionalidade originária de seus filhos ( BRASILEIRO NATO). O engraçado é que, se considerarmos a alternativa D como incorreta, ela mesma contrariaria o dispositivo da Constituição, o que o examinador não percebeu, pois o "ou" engloba também o "e", como disse o colega acima.

    O que deixaria a questão incorreta:

    d) Somente são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.


    Continue estudande sempre!!!
  • Teria que ser anulada, sem dúvida alguma, mas é uma questão para se aplicar a velha tática de escolher a menos correta... (nesse caso, a menos compatível com a literalidade da lei.

    Mas é, sim, ridícula a questão...
  • Concordo com a Dani. A questão não diz respeito à literalidade da Constituição.
    O argumento lógico da assertiva invalida a afirmação se comparado ao texto constitucional.
    Ser filho de "pai E mãe" é diferente de ser filho de "pai OU mãe".
    A assertiva quando utiliza a conjunção E, ela está afirmando que para ser brasileiro nato ambos os pais deverão ser brasileiros também. Dessa forma, se, por exemplo, o pai for brasileiro e estiver à serviço do governo em território estrangeiro e a mãe for estrangeira, o filho não poderia ser brasileiro nato, pois perdeu um dos requisitos. A norma seria mais severa.
    Contudo, a Constituição demonstra não ser rigorosa quanto a esse assunto ao dispor que na hipótese de pai OU mãe brasileiros, estando qualquer deles em território estrangeiro à serviço da RFB, o filho será brasileiro nato.

  • Questao mal formulada.

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.


    O refrido item configuraria caso de brasileiro nato. Entao estaria correta.
  • Engraçado que ninguém prestou atenção a um detalhe que poderia ser colocado em um possível recurso. Na letra C a condição não é ser devidamente registrado em repartição competente, é isso e tb a pessoa naturalizada solicitar requerimento após 18 anos. Então por não estar completa, a C poderia estar errada tb. São duas condições, não uma só.
  • RIDICULO!!! APESAR DE TROCAR O "E" PELO "OU" A QUESTÃO AINDA ASSIM ESTÁ CORRETA, POIS O FILHO CONTINUA SENDO BRASILEIRO NATO!!!!!
    VIDA DE CONCURSEIRO NÃO É NADA FACIL, AINDA MAIS COM QUESTÕES RIDICULAS COMO ESSA!!!
  • Galera, a questão é ridícula sim, mas para evitar dor de cabeça não esqueçam que geralmente nos concursos públicos é exigido a letra da lei. Então sempre que houver dúvida, assinalem aquela que esteja de acordo com a letra da lei, ou seja, aquela que seja IGUAL ao dispositivo legal.

    Evitarão dor de cabeça com recursos se assim agirem! Boa sorte a todos!
  • d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. (o Complemento DESDE QUE impõe uma condição que não é necessária para que seja considerado Brasileiro NATO).
  • Opçao incorreta letra D

    d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    Eu entendo que não é necessário que os dois sejam brasileiros. Poderia ser, por exemplo,um  brasileiro e uma argentina desde que o brasileiro fosse um diplomata a serviço do Brasil, o filho deles nascido no estrangeiro seria brasileiro nato.
  • Se for filho de pai brasileiro e mão brasileira e um deles estiver a serviço do brasil a criança terá nacionalidade brasileira. Não é necessário pai brasileiro e mãe estrangeira ou vice-versa. O item esta correto de acordo com o enunciado. Vemos que o enunciado diz: Quanto a atribuição da nacionalidade; se for filho de pai e mãe brasileira e estiverem no exterior a serviço do Brasil a criança terá nacionalidade brasileira. Deveria ser anulada na certa! 
  • Pessoal, sou ricko e estou pasmado com os comentários de algumas pessoas a respeito dessa questão.
    Sei que não posso falar muito, visto que comecei a 'concursar' mesmo há quase dois anos, mas vamos ao problema.

    Se na opção errada tá dizendo que tem que ser filho de pai E mãe brasileiros, segundo a LÓGICA que também é cobrada nos concursos POR ESTE MOTIVO, significaria que OS DOIS DEVERIAM SER BRASILEIROS.
    Agora, o que a lei propõe é 'ser filho de pai OU mãe brasileiro." Podem ser os dois? CRARO QUE PODE, UAI! Visto que o OU  não é EXCLUSIVO. 

    FORÇA NA PERUCA!
  • Gabarito confuso.

    c) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.


    *A opção da letra C para ser considerada certa deveira constar o requerimento ao atingir a maioridade!!!


  • Pronto ! Vou ter que decorar os sinais de pontuação da constituição. Ridícula essa questão.
  • Brincadeira, não tenho o que comentar. Esta questão é absurda. Não pede o texto literal da CF. 
  • E tem gente que fala mal da FCC! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk chupa essa aí!
  • PARECE QUE NÃO VALE O ENTENDIMENTO DO CONTEXTO. VALE SOMENTE A DECOREBA. VEJA BEM:

    NA AUTERNATIVA D A EXPRESSÃO "DESDE QUE QUALQUER UM DELES" EXCLUI, A MEU VER, O SENTIDO LITERAL DA PREPOSIÇÃO "E", OU SEJA, O SENTIDO DO "E", POR CONTA DA EXPRESSÃO ACIMA TEM O VALOR DE "OU".

  • A Banca realmente não está errada na formulação da questão. Ela só puxou muito do raciocínio do concurseiro.
    Vamos pensar:

    "São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil."

    O conectivo e dá uma idéia de soma e restrição, ou seja, só será nato nessa hipótese se somente os dois forem brasileiros.

    Colocando o conectivo ou:

    "São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil."

    Já dá uma idéia de possibilidade e alternância, ou seja, só será nato nessa hipótese se qualquer de um dos dois forem brasileiros.

  •  Essa questao é definida assim? "Peixada" para um bom entendedor "poucas" palavras basta

  • É característico da ESAF esse tipo de questão que ao invés de medir conhecimento do candidato exige sua atenção aos detalhes, mesmo que dispensáveis, como no caso em questão. Até porque, como já comentado, sendo filho de pai E mãe brasileira continuará sendo brasileiro nato. Em nenhum momento a questão fala em "de acordo com a Constituição Federal". Por isso não gosto dessa Banca, pouco inteligente.

  • um simples OU pode acabar com o seu sonho! PQP

  • Absurda esta questão!!! 

  • Art. 12. São brasileiros:

       I -  natos:

     b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

       c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

    Eu acredito que o erro da letra D está em restringir "desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil" pois além disso existe a possibilidade dos pais brasileiros registrarem a criança em repartição brasileira competente mesmo se não estiverem a serviço.


  •  ERRADO: de pai brasileiro E mãe brasileira.

     CERTO:de pai brasileiro OU mãe brasileira.

    oBS.: MALDADE


  • Questão absurda!!! A ESAF, quis detonar mesmo com o candidato! Questão puramente maldosa, sem noção!!

  • Questão sem gabarito. Com todo respeito aos comentários em sentido contrário, o "e" na assertiva "d" não exclui absolutamente nada.

    Afirmar que essa alternativa é errada seria afirmar que o filho de pai e mãe brasileiros, desde que um deles estivesse a serviço da RFB, não seria brasileiro nato.

    Completo absurdo.

  • Aline, entendo sua indignação, mas do ponto de vista lógico realmente está incorreto, pois se correto fosse implicaria que SOMENTE quando pai E mãe fossem brasileiros E um deles a serviço do Brasil.... ou seja, excluiria a possibilidade de somente um deles ser brasileiro e o outro não.

    .

    Para por uma luz à discussão com argumentos matemáticos temos que:
    Conectivo "OU" de raciocínio lógico:
    p OU q:
    V    V    resultado: V
    V    F    resultado V
    F    V    resultado V
    F    F    resultado F
    Conectivo "E":
    p E q:
    V    V    resultado V
    V    F    resultado F
    F    V    resultado F
    F    F    resultado F
    .

    Gabarito D

  • Tem questões que devemos analisar friamente;se em todas as assertivas excluindo-se a d) esta previsto exatamente conforme literalidade da Constituição Federal, deveriamos pautar-nos na razoabilidade e marcarmos a letra d).


    A questão é passível de anulação? Concordo que sim, pois ser filho, seja de pai brasileiro e/ou mãe brasileira nesses termo da constituição, não impede que o filho seja brasileiro nato mesmo nascido no estrangeiro, pois novamente ,o pai e/ou a mãe brasileiros estavam a serviço da RFB.


    Ser filho de de pai e/ou mãe brasileiro (a serviço da RFB) é condição suficiente e necessário para o filho ser considerado nato.

    Porém a banca poderia alegar que a conjunção "e" da uma idéia de somente, ou seja, deveria ser atendida as duas condições necessariamente para o filho ser brasileiro.

    Enfim, 


    É totalmente possível acertar essa questão mesmo estando-a de certa forma controvérsia. 

    Apegemos nesse caso, INFELIZMENTE, a decoreba da CF/88

  • dizer que sou estudante e trabalho e totalmente diferente de dizer que sou estudante ou trabalho.

    na primeira situação as coisas acontecem concomitantemente, já na segunda não.

    a questão esta certa e é bem elaborada. Fiquem atentos.

  • Pqp       apenas 1   ^


  • Numa boa, não tem como justificar o erro da banca.
    O argumento dos conectivos "E" ou "OU" não valida o gabarito da questão.
    A questão não pede para marcar a alternativa errada de acordo com a literalidade da lei, mas sim a AFIRMATIVA errada. Dizer que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileira, sendo que um destes está a serviço de seu país está correto, corretissimo!

    Aceitar essa afirmação não significa dizer que "aquele que nasce no exterior, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço de seu país" está errado... Uma coisa não exclui a outra! Seria assim caso a opção (D) estivesse assim: " São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil,EXCLUSIVAMENTE". 

    Concluindo, se alguem diz que uma criança com pai e mães brasileiros nasceu nos EUA, e o pai estava a serviço do Brasil, afirmaremos que ela é consequentemente brasileira nata!
    Se eu digo que todo homossexual tem atração por pessoas do mesmo sexo, não nego por consequencia a afirmação de que todo bissexual tem atração também pelo mesmo sexo.

  • NESSA QUESTÃO O  "E" ELE FAZ MUITA DIFERENÇA NO SENTIDO DA QUESTÃO. NA CF 1988 ELE DIZ PAI OU MÃE, OU SEJA, NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE SER OS DOIS COM NACIONALIDADE BRASILEIRA, BASTA UM DELES. A PALAVRA "OU" TEM UM SENTIDO DE ALTERNÂNCIA. SE FOSSE PAI E MÃE O MESMO TEM SENTIDO DE ADIÇÃO. A ESAF ADORA FAZER ISSO. ISSO FOI O QUE ENTENDI

  • Af Maria!!!

    Presto atenção E acerto, OU adio meu sonho.

    Bora estudar, até sair sangue dos olhos. 

  • Essa questão cabia recuso sim. E por favor nem vem de lógica ou questão da diferença de conectivo. A questão é simples: se for filho de pai brasileiro E mãe brasileira a serviço da República Federativa Brasileira também será brasileiro nato. Estão afirmativa está correta. 

    Se a questão tivesse delimitado, falando que SÓ são brasileiro natos se PAI E MÃE fossem brasileiros, ai sim estaria errado. Ou então tivesse perguntado qual frase não está expressamente conforme a constituição. 

  • Essa questão caberia recurso mesmo, pois assertiva D, da forma como está redigida é verdadeira. Assim, não haveria alternativa incorreta. Agora se nela estivesse contida a expressão "apenas filhos de pai brasileiro e mãe brasileira" teríamos a alternativa como falsa.

  • A verdade sobre essa questão é que o erro é realmente "pai E mãe"
    Beleza.. a questão não mede absolutamente nada do seu conhecimento já que todas as assertivas tem um "que" de corretas.. e que a unica incorreta é a que possui o detalhe mais ínfimo possível..
    Imagina fazer uma prova dessas? Que cansativo.. mas não importa.. passa quem está preparado e não quem reclama.

    Banca estúpida sim, mas reclamar não muda nada

  • Vai pra categoria "CONTROVERSAS" e bola pra frente.

  • Se os nascidos de pai OU mãe brasileiros são considerados natos porque não o são os nascidos de pai E mãe brasileiros? Falta um pouco de lógica ai.... Já na letra 'c' se o pai ou mãe estiver a serviço do Brasil não é necessária o registro em repartição brasileira competente... 
    Odeio bater cabeça com banca, mas confenso que amais aceitarei.

  • Entendi por que a D esta errada, porque nao é necessário que pai e mae sejao brasileiros... ouseja, pode ser pai brasileiros trabalhando do consulado brasileiro, casado com uma espanhola, será brasileiro... ali fala pai e mae.. nao será paiou mae.

  • Errei por causa de um "E" ¬¬

  • Sobre a questão de o "Porque" da alternativa D estar errada, vejamos: Art. 12; inc. I, alínea B: "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro "OU" mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 

  • Esse "e" foi mais psicotécnico do que conhecimento específico. Quase errei a questão! Tive que reler as questões com muita calma!

  • Matei a questão só pelo "pai brasileiro e mãe brasileira " .

    Se eu estiver a serviço de meu país na Bélgica e me casar com uma nativa Belga então meu filho não seria brasileiro nato? srsr

  • item D. Genial hahaha pai brasileiro e mãe brasileira

  • e vcs achando que não usariam a tabela-verdade na prova de Direito Constitucional também.... rs

  • POR ISSO QUE É A BANCA MAIS DIFICIL..rsrs : TERMINAMOS DE LER A QUESTÃO E NÃO VEMOS RESPOSTAS...rsrs..CONFESSO QUE IA MARCAR NA "E", AI LI COM MUITAAAAAAAAAA ATENÇÃO TODAS DE NOVO...E VI UM "E" NO LUGAR DO "OU" : sintaticamente não muda nada, mas semanticamente é algo doutro mundo a mudança .



    SE NASCER NO ESTRANGEIRO DE PAI BRASILEIRO "OU" MÃE BRASILEIRO , E DESDE QUE QUALQUER UM ESTEJA A SERVIÇO DO BRASIL, CONSIDERAMOS NATO.-----> texto de lei puro.



    GABARITO "D"

  • Questão pra derrubar candidato!

  • A LETRA D ESTÁ ERRADA PORQUE A CF/88 DIZ "PAI BRASILEIRO OU MÃE BRASILEIRA", e não pai brasileiro E mãe brasileira, como descrito na questão...

  • Tem que prestar atenção nos conectivos ahahahahahahh

  • Confesso que se eu não tivesse lido o comentário do Eduardo Rodrigues, eu nunca teria encontrado o erro desta questão...

  • Também considero a alternativa C errada pois está incompleta. 

    Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira;

  • Marcio Moreira,

    não está errada, esse é exatamente o texto da CF88 "São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente", ou seja, quem cumprir essa condição (registrar em repartição brasileira competente) nessa situação (nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira) será brasileiro nato.

    Existe sim uma outra possibilidade de adquirir a condição de brasileiro nessa situação mas o fato da assertiva não ter citado essa outra parte não torna ela errada. É muito comum as bancas usarem esse recurso de não citarem uma alternativa completa mas isso não torna a parte que foi citada incorreta. A não ser que tivesse sido usado uma expressão restritiva como dizer: "a única forma do nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou mão brasileira adquirir a condição de brasileiro nato é..." ou se a assertiva não contivesse uma parte essencial, não citando por exemplo nenhuma das condições e dizendo apenas "São brasileiros natos os nascidos no estrantgeiro de pai brasileiro ou mão brasileira."

  • kkkkkkkkkk..

    Quer dizer que se o menino tiver a mãe e o pai brasileiros, não vai poder ser brasileiro nato?

    Absurdaaaaaaa!!!

  • Não Pri Concurseira, é só lembrar do conectivo "ou".

     

    Só será F quando ambas as proposições forem falsas.

     

    V   V      pai e mãe brasileiros ok

    V   F      pai brasileiro e mãe estrangeira ok

    F   V      pai estrangeiro e mãe brasileira ok

     

     

    Quando é colocano o conectivo "e" na assertiva "d" é como se o nascido só fosse brasileiro nato se ambos os pais fossem brasileiros.

  • Um conectivo muda todo um contexto.Observem que trocaram o OU por E!
    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
    Gab.: D

  • Este gabarito está erradíssimo! E as explicações de lógica dadas abaixo ainda mais - não fazem sentido algum, vejamos os motivos:

    d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    Corretíssima esta frase, não há erro algum. Basta que um deles esteja a serviço do Brasil (é o que está escrito na frase - "desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil") para que o filho seja brasileiro nato.

    Na minha opnião, se tivesse uma resposta errada teria que ser a alternativa A, vejamos:

     a) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

    Errada, pois os estrangeiros oriundos de língua portuguesa (de Portugal, de Moçambique, ...) só precisam residir no Brasil por 1 ano E ter idoneidade moral, o que não foi mencionado (e neste caso nada tem a ver com condenação penal). O fato de residir no Brasil há mais de 15 anos é mais que suficiente, pois só é exigido 1 ano, mas nada foi mencionado sobre a idoneidade moral, então não se aplica a todos os estrangeiros, como afirma a questão (estrangeiros de qualquer nacionalidade).

  • Questão capciosa. A alternativa "A" também está errada. Mas acertei na base do "menos errado".

  • C.F. art 12. I)são brasileiros natos:

    b)os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da república federativa do brasil

    GABARITO ERRADO

  • Questão bem sacana, pegando o candidato desatento. 

    A banca simplemente trocou OU por E, com isso, tornando a questão incorreta:
     

    Letra da CF: 

    Art. 12. São brasileiros:


    I - natos:

     

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    como está na questão:

    d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.


    Minha observação: Nesta alternativa (letra '' d ''), a banca expõe que, para ser considerado brasileiro nato, o indivíduo tem que ter pai E mãe brasileira, não simplemente um dos dois, assim, tornando a questão incorreta. Na verdade, para ser considerado brasileiro NATO, de acordo com a letra da CF, basta que UM DOS PAIS seja brasileiro nato, DESDE QUE ESTEJA NO EXTERIOR A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

  • glugluieiééééééeééé

  • nossa veio como isso passa desapercebido uma vogal (E)

  • Por que a banca está errada?

    RAZÃO 1

    Faça-se a pergunta: Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos?

    A resposta é a alt. d, não tem jeito: Sim, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    Provamos que a afirmativa D não está incorreta e portanto não pode ser o gabarito

    RAZÃO 2

    A alternativa D não afirma que _somente_ são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. 

    RAZÃO 3

    Teve gente que se utilizou de lógica formal p/ explicar a banca. Ora, deve-se tentar provar que se assertiva é Verdadeira, ela vai contra a CF.

    Quem estuda lógica sabe que a conjunção _e_ é mais restritiva que a conjunção _ou_. Se (A _e_ B) é uma assertiva verdadeira, é também verdadeira a assertiva (A _ou_ B). Portanto, a assertiva restritiva da alternativa D não está em desacordo com o preceito mais geral da CF. Vide Tabela verdade de rafael Zucker abaixo.

    RAZÃO 4

    Analisemos outros dispositivos constitucionais que substituindo o ou por e continuam todos bonitinhos!

    --> ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano e degradante

    --> não será concedida extradição de estrangeiro por crime político e de opinião

    --> ninguém será privado da liberdade e de seus bens sem o devido processo legal

    --> é assegurado o direito de indenização por dano material, moral e à imagem

    --> ...assegurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação

    > ...têm legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente

    CONCLUSÃO

    Gabarito errado.

    AGORA, PORQUE A ALTERNATIVA C CAUSA TANTA POLÊMICA?

    É mau português do constituinte.

    Art. 12, I, c: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que P sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    A simples leitura da CF não permite deduzir a interpretação a se adotar.

    Substituindo:

    "sejam registrados em repartição brasileira competente" = P

    "venham a residir na República Federativa do Brasil" = Q

    "optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" = R

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que P ou Q e R (original)

    (...), desde que (P ou Q) e R (interpretação possível)

    (...), desde que P ou (Q e R) (interpretação possível)

    A interpretação adotada pela banca é a segunda, acredito que apenas a jurisprudência pode elucidar a questão, pois em matéria de língua portuguesa faltou clareza ao legislador constituinte. Se o edital não cobra doutrina e jurisprudência, então C é incorreta (gabarito)

    CCR.

  • Não creio que a questão esteja errada ou má formulada. A banca apenas exigiu uma atenção maior do candidato. Ao meu ver "ou" e "e" tem sentidos bem difetentes nesse contexto. Ao se ler "de pai brasileiro e mãe brasileira" da a entender uma soma de eventos pela conjunção utilizada. Para ser um brasileiro nato, mesmo estando no estrangeiro, o pai e mãe devem ser brasileiros?

    Não. Pois, pode ser brasileiro ou estrangeiro (conjunção que apresenta alternância).

  • exceletente explicação de brian Duarte. Simples, objetiva e correta,ao meu entender também.

  • BRIAN DUARTE
    da mesma forma que -e ou- são totalmente diferente o APENAS isola outro criterio que é REQUERER.
    BLZ

  • Questão um pouco absurda, assim como a banca usa a letra "E" para tornar a alternativa D incorreta, ela OMITE a segunda possibilidade que existe no texto da letra C e a considera correta?
    Que conveniente Esaf...

  • erro da D:

    NÃO é necessário os dois serem brasileiros para que seu filho seja bras. nato, só basta que um deles esteja a serviço da República Fed. do Brasil no extrangeiro

  • A "D" está incorreta sim porque diz PAI E MÃE BRASILEIROS, o certo seria "ou".
    Mas a "C" está incorreta também, pois não basta ser registrado em repartição competente, ele tem que vir residir e requerer sua nacionalidade.

     

  • Colega À PAISANA, a segunda parte de sua justificativa não está correta.

    Segue o texto da lei:

    Art. 12 - São Brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

    Espero ter contribuído

    Abraços!

     

  • Questão sem resposta.

  • Só por causa de um OU

  • Boa, garota!! Circulou o OU na CF e aprendeu, né??!! 

     

    GABA: Depois que errou aprendeu! hahaha

  • esse "OU" com certeza foi um divisor de águas.

  • São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

  • então se está errado quer dizer que a pessoa é estrangeira. questão sem nexo algum, alguém o ensinem lógica

  • esse OU já me derrubou 2 vezes, a sorte q foi aqui

  • Não é´uma condição que sejam ambos os pais brasileiros... fiquei 5 minutos p descobrir esse maldito (E) na questão.

    GAB D

  • FULERAGEM a letra C está sim correta, uma vez que O TEXTO DE LEI DIZ:

     os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;         

  • Independente de "e" ou "ou", teria que ter sido registrado em repartição brasileira competente.

  • Conhecimento exigido do candidato:

    Artigo 12, caput, I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:"São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".

    Informação complementar:

    A respeito da nacionalidade, o Brasil adota o critério jus soli (direito do solo) e permite, em determinados casos, a adoção do critério jus sanguinis (direito de sangue, de ascendência). Assim, é brasileiro nato tanto aquele que nasceu no solo brasileiro - desde que seus pais, se estrangeiros, não estejam a serviço de seu país - (jus soli) quanto aquele que não nasceu no Brasil, mas: a) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil no exterior quando do seu nascimento; b) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente no estrangeiro; c) é filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, veio residir no Brasil e optou, em qualquer momento após a maioridade, pela nacionalidade brasileira (jus sanguinis).

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. É o que dispõe o artigo 12, II, "b", da CRFB/88.

    Alternativa B - Correta. É o que dispõe o artigo 12, I, "a", da CRFB/88.

    Alternativa C - Correta. É o que dispõe o artigo 12, I, "c", da CRFB/88.

    Alternativa D - INCORRETA! Basta que o pai seja brasileiro OU a mãe brasileira (a alternativa diz pai brasileiro E mãe brasileira).

    Alternativa E - Correta. É o que dispõe o artigo 12, II, "a", da CRFB/88.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a exceção).

  • Sempre aprendi que, no direito, "quem pode o mais, pode o menos".

    Creio que a questão deveria ser anulada.

    Bons estudos a todos!

  • Questão mal formulada, se estivesse o encunciado como de acordo com a CF, aí neste caso poderíamos considerar como errada a alternativa D por conter o "e" no lugar do "ou", mas como o enunciado fala de maneira geral com "e" ou "ou" deveria ser considerada correta pois independente da conjunção seria brasileiro nato.

    Mas a banca vai reconhecer que errou? somente nos nossos sonhos.

  • ALTERNATIVA D

    "São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil."

    ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

  • A conjunção que fez a diferença... Gab: D