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A forma de Estado é definida pela maneira, modo de organizar a atividade de produção e aplicação do direito, da maneira com que se organiza o poder político. No Brasil: Forma de estado é federação, descentralização do poder político em entes autônomos.
Forma de governo: Origem do poder de quem governa: República.
Regime de governo: Quem exerce o poder: democracia, governo de demos, governo do povo, o povo exerce o poder.
Sistema de governo: Presidencialista, relação entre o Executivo e o Legislativo acerca da chefia do governo (quem exerce a direção superior da administração pública).
Bons estudos!!!
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a) correta.
Forma de Estado = FEderação.
Forma de GoveRno = República
Sistema de Governo = preSIdencialismo
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Nossa Forma de Estado é o Federalismo
Nossa Forma de Governo é a República
Nosso Sistema de Governo é o Presidencialismo
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Formas de Estado
De acordo com sua forma jurídica, os Estados podem ser simples ou compostos.
Na forma simples só existe um tipo, que se denomina UNITÁRIO pela sua homogeneidade.
Na forma composta encontramos diversos tipos, que são:
1) União pessoal
2) União real
3) União incorporada
4) Estado Confederado ou Confederação de Estados
5) Estado Federal ou Federação de Estados
O Estado simples ou unitário pode ser definido como a forma de Estado em que, para um todo político e homogêneo, ainda que dividido administrativamente, apenas existe a autoridade nacional como única fonte de Direito, numa só esfera de poder público.
continua...
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Os Estados compostos são uniões de Estados (dois ou mais), que se formam por motivos diversos, com duas ou mais fontes de elaboração do Direito e igual número de esferas de poder público.
1) A União pessoal é uma forma composta de Estado, exclusiva às monarquias, pois ocorre quando o mesmo monarca ocupa o trono de dois ou mais Estado. Os Estados que se unem por união pessoal não perdem as respectivas independências, tanto no plano interior como no plano exterior, mantendo cada Estado sua vida própria, sua organização jurídico-política, sua atividade econômico-financeira, sua representação diplomática, seu poderio armado, etc. A união pessoal já passou à categoria histórica, devido à forma precária e sem qualquer vantagem política, não mais existindo atualmente.
2) A união real também só é possível em monarquias. Resulta da união de dois ou mais Estados sob governo de um único soberano, guardando cada Estado a sua personalidade interna; no entanto, na vida externa estão todos fundidos num só. Nas relações internacionais determina uma única pessoa jurídica, embora os Estados conservem suas diferenciadas organizações nacionais. A união real é definitiva, diferentemente da pessoal que é transitória. Assim como a união pessoal, a união real não existe mais na atualidade.
3) A União incorporada resulta da fusão de dois ou mais Estados independentes para formar um novo Estado, conservando aqueles apenas virtualmente a designação de Estados ou reinos. De fato e de direito, os Estados assim incorporados desaparecem na constituição da nova entidade. Ex.: A Grã-Bretanha é uma monarquia formada pela incorporação dos antigos reinos da Inglaterra, Escócia e Irlanda. Para Aderson de Menezes não há razão em se falar de união incorporada, uma vez que a incorporação constitui processo de extinção de um ou mais Estados para a formação de um outro maior.
4) Confederação de Estados é a união permanente de Estados independentes, baseada em um pacto, com o fim de proteger o território de ataques exteriores e garantir em seu interior a paz coletiva. Não suprime a soberania política dos Estados que a constituem. Cada Estado tem o direito de secessão pelo qual pode romper o pacto e retirar-se da união.
5) Estado Federal é um Estado formado pela união de vários Estados que perdem a soberania em favor da União Federal. É uma organização jurídica baseada numa Constituição.
Fonte: http://www.loveira.adv.br/material/forest.htm
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Forma de Estado é o Federalismo = duas primeiras letras forma o início da palavra Federalismo
FOGO = Forma de Governo é a República. Fogo lembra monarquia - castelo pegando fogo. Mas como sabemos que o Brasil não tem rei, então só pode ser república.
SisTEMA de Governo é o Presidencialismo - tema lembra assunto, que lembra palanque, discursso do presidente.
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De todas as formas que tentei decorar, essa ainda foi a "menos difícil" que achei rsrsrsrs
FE FE - Forma de Estado = FEderalismo
FOGO RE - FOrma de GOverno = REpublicano
SIGO PRE - SIstema de GOverno = PREsidencialismo
REGO DE - REgime de GOverno = DEmocracia
De tanto repetir essas iniciais (FEFE, FOGORE, SIGOPRE, REGODE), acabei decorando quase que como música srsrsr
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Gente, o melhor macete que aprendi aqui até hj e que me fez nunca mais errar esse tipo de questão.
REGO FEDE
RE pública >> forma de GO verno
FED deração >> forma de E stado
kkkkkk Boa sorte a todos!
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A forma de Estado se refere a organização político-administrativa dos entes que compõe determinado Estado. No Brasil existem os seguintes federativos: a União, os estados-membros, o Distrito Federal e os municípios. Assim, está correta a assertiva A.
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Macete para aprender
República Federativa do Brasil,temos:
forma de estado:FEDERAÇÃO
forma de governo:REPÚBLICA
Democracia : regime de governo
Presidencialismo: sistema de governo.
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A forma de Estado se refere a organização político-administrativa dos entes que compõe determinado Estado. No Brasil existem três entes federativos: a União, os estados-membros e os municípios.
A forma de Governo determina como se atinge o poder, disciplinando a relação entre aqueles que governam o Estado e os governados. Tradicionalmente, existem duas formas de Governo bastante difundidas: a Monarquia e a República. No Brasil adotamos a forma de governo republicana.
O sistema de Governo representa o modo como é conduzido o relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O sistema de governo adotado pelo Brasil é o presidencialismo.
Assim, a alternativa A está correta e é o gabarito da questão.
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Galera, acertei mais essa... MACETE.
1) FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO);
2) FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO (FO GO NA REPÚBLICA);
3) SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO (SI GO O PRESIDENTE);
4) Forma de Aquisição ao Poder ou REGIME - DEMOCRÁTICO (REGIME É DEMOCRÁTICO: FAZ QUEM QUER!)
OBS: FORMA DE ESTADO - FEDERATIVA (FÉ NA FEDERAÇÃO)=FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO É = CENTRÍFFFUGO.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre forma de Estado, forma de governo e sistema de governo.
A- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seus arts. 1º e 76. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...)". Art. 76/CRFB/88: "O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado".
B- Incorreta - O Brasil adotou a forma de Estado federado, o que significa dizer que somente a República é soberana e seus entes (União, Estados, DF e Municípios) são apenas autônomos. Na confederação, por outro lado, os Estados não abrem mão de sua soberania e estão unidos para tratar de assuntos pontuais.
C- Incorreta - No Estado unitário há apenas um foco de poder, um centro do qual saem as normas que se aplicam à população. O Brasil, como sabemos, adotou a forma de Estado federado, o que significa dizer que União, Estados, DF e Municípios são autônomos e possuem competências legislativas próprias. Além disso, o Brasil adotou a República com forma de governo, não a monarquia. Não há, na monarquia, escolha do representante pelo povo, sendo o chefe de Estado alguém que ocupa o cargo em razão da hereditariedade e de forma vitalícia. Na República, por sua vez, o povo escolhe quem será o chefe de Estado, que exerce mandato.
D- Incorreta - O Brasil adota o sistema de governo presidencialista, segundo o qual o Presidente da República ocupa, a um só tempo, os papéis de chefe de governo (liderar as ações do Executivo) e chefe de Estado (representar o país externamente). O sistema de governo parlamentarista, por sua vez, não concentra os referidos papéis em uma só pessoa, de forma que o papel de chefe de governo é ocupado pelo primeiro-ministro e o papel de chefe de Estado é ocupado pelo monarca/presidente (a depender se adotada a forma de governo republicana ou monárquica).
E- Incorreta - O Brasil não é Estado confederado, vide alternativa B, e não adota o parlamentarismo como sistema de governo, vide alternativa D.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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MNEMÔNICO
FOGO na República - Forma de Governo – República
SIGO Presidente- Sistema de Governo- Presidencialista
FÉ no Estado- Forma de estado- Federativa
REGO Democrático- Regime de Governo- Democrático