SóProvas


ID
842257
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca da classificação da Constituição e das normas
constitucionais, julgue os itens a seguir.


A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

Alternativas
Comentários
  • Errado.
    A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como PROMULGADA.
  • Assertiva ERRADA.
    Quanto a sua origem, as constituições podem ser classificadas em:
    Outorgadas - são aquelas estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição e livre arbítrio do governante. Um exemplo é a nossa primeira constituição, a de 1824, imposta pelo Imperador Dom Pedro I;
    Promulgadas - nascem do trabalho de uma assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. A atual CF de 1988, promulgada em 05 de outubro, é um exemplo.
    Bons estudos a todos.
  • Outorgadas: são aquelas impostas, que surgem sem participação popular. Resultam de ato unilateral de vontade da classe ou pessoa dominante 
    no sentido de limitar seu próprio poder, por meio da outorga de um texto constitucional.  Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 
    1967.
     Democráticas(populares ou promulgadas): nascem com participação popular, por processo democrático. Exemplos: Constituições brasileiras de 
    1891, 1934, 1946 e 1988.
      Cesaristas:são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. Objetivam apenas a legitimação do detentor do poder.
  • Pessoal,

    A questão está ERRADA. Seguem algumas outras classificações importantes:


    1 - QUANTO AO CONTEÚDO:

    a) Constituição material: Conjunto de regras materialmente constitucionais que estejam ou não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira.

    b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.

    2- QUANTO À FORMA:

    a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade.

    b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.


    3- QUANTO À ORIGEM:

    a) Constituição promulgada (popular ou democrática): Deriva de um trabalho de uma assembléia Nacional Constituinte que é composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. C.F.B: 1891,1934,1946,1988

    b) Constituição outorgada: Estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época. C.F.B: 1824,1937,1967,1969


    4- QUANTO À ESTABILIDADE:

    a) Constituição rígida: Somente pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso.

    b) Constituição flexível: Pode ser livremente modificada segundo o mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.


    5- QUANTO À EXTENSÃO:

    a) Constituição analítica: Examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

    b) Constituição sintética: Prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado.
  • Apenas complementando os comentários acima, nossa Constituição é:

    RIGIDA
    PROMULGADA
    ANALITICA ou PROLIXA
    DIRIGENTE ou POSITIVA
    ESCRITA ou FORMAL
    DOGMATICA
  • Quanto a origem da Constituição:

    Outorgada:   elaborada e imposta por uma pessoa ou por um grupo, sem a participação do povo. Ex:  Constituição do Império
    Promulgada: advindas de uma Assembléia Constituinte, composta por representantes do povo. Ex: Constituição de 1988

    e também existe  classificação Cesarista: é aquele embora elaborada de maneira unilateral, impostas, após a sua criação são submetidos a um referendo popular.

  • Gabarito: Errado

    Quanto à origem nós temos 2 possibilidades:

    - Outorgada: É a constituição imposta ao povo.

    - Promulgada: É a constituição feita por uma Assembléia Constituinte e com a concordância popular.

    A questão inverteu os conceitos.
  • Constituição Brasileira "É PRA FODER" (literalmente)...

    Escrita

    PRomulgada
    Analítica

    FOrmal
    Dogmática
    Eclética
    Rígida

    hehehe.... besteiras sempre ajudam a memorizar...
  • Questão repeteco. Vai cair novamente. 

    Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

    A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.

  • .

    .

    Gabarito: Errada.

  • Classifica-se como PROMULGADA.

  • Erro da questão >>>  (  como outorgada )  Certo >>> como  PROMULGADA.

  • Classificação da Constituição Quanto a Origem:

    Outorgada - É a constituição imposta de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebe do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Ex Constituição do Brasil Outorgada (1824,1937, 1967)

    Promulgada- Também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele atuar. Ex Constituição de 1988

    Fonte: Direito Constitucional, Pedro Lenza

  • Errado, não é outorgada, mas sim promulgada (Também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele atuar).

  • ERRADA

    BIZU - PEDRA FORMAL

    Promulgada - origem;

    Escrita - forma;

    Dogmática - elaboração;

    Rígida - estabilidade;

    Analítica - extensão;

    FORMAL - conteúdo.

  • Promulgada, popular, democrática ou votada.

  • Assembleia - Livrimente escolhida pelo POVO - PROMULGADA

    ERRADO

  • Essa definição é de constituição promulgada.

  • PROMULGADA---> POVO

    OUTORGADA---> OTÁRIO ( IMPOSTA/DITADURA)

    CF/88

    Origem---> PRomulgada

    EXtensao---> Analítica

    COnteúdo----FOrmal

    Modo---> Dogmatica

    Ideologia---> Eclética

    Alterabilidade---> Rigida

    GAB. E

    macetão barril²

  • Errado!

    De acordo com o artigo 1* pararagrafo unico, todo o poder emana do povo que exerce por meio de seus representantes, ou seja , nos cidadãos com direito, capacidade de eleger ou ser eleito, exercendo nossa cidadania SOMOS que temos o poder. Porém, vivemos em uma demoracia onde há assembleias para discutir opiniões diferentes entre si, chegando ou não ao um consenso, e isso NÃO É OUTORGADO ou seja imposto a niguém.

    # Fé em Deus somente ele é fiel

    Abs

  • P romulgada

    P opular

    P ovo 

    *(têm o "P" em comum)

  • PROMULGADA - eleita diretamente pelo povo, adivindas de uma Assembleia Constituinte.

  • Diante do CESPE, só este, e somente este  mnemônico vós salvará no grande Dia !!!

     

    ORIGEM ---------------> PROMULGADA.

    EXTENSAO ------------> ANALÍTICA.

    CONTEÚDO -----------> FORMAL.

    MODO -----------------> DOGMATICA.

    IDEOLOGIA -----------> ECLÉTICA.

    ALTERABILIDADE ---> RIGIDA.

     

    E que a sabedoria estje convosco nessa hora !!!

  • - Promulgada

  • promulgada

  • Esse Mnemônico realmente vai te ajudar.

    ORIGEM ---------------> PROMULGADA.

    EXTENSAO ------------> ANALÍTICA.

    CONTEÚDO -----------> FORMAL.

    MODO -----------------> DOGMATICA.

    IDEOLOGIA -----------> ECLÉTICA.

    ALTERABILIDADE ---> RIGIDA.

  • É aquela questão q o examinador incluiu para permitir ao candidato respirar um pouco

  • Promulgada: participação do povo

    Outorgada: sem a participação do povo

    A CF/88 é promulgada (popular)

  • GABARITO: ERRADA

     

    A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

     

     

    Quanto à origem: outorgadas, promulgadas ou cesaristas.

     

    a) Outorgadas. São aquelas impostas, que nasceram sem participação popular. Resultam de um ato unilateral de uma pessoa ou de um grupo detentor do poder.


    b) Promulgadas, populares ou democráticas. São aquelas produzidas com a participação popular, normalmente através de representantes do povo pela chamada “Assembleia Constituinte”.


    c) Cesaristas. São outorgadas, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo. Ou seja, cabe ao povo apenas referendar a vontade do agente revolucionário, detentor do poder.


    Classificação da CF/88

    MACETE:

    A constituição tem FORMA DE PEDRA

    FORMAL - conteúdo

    Promulgada - Origem

    ESCRITA - forma

    DOGMÁTICA - elaboração

    RIGIDA - estabilidade

    ANALÍTICA - extensão

     

    ORIGEM ---------------> PROMULGADA.

    EXTENSAO ------------> ANALÍTICA.

    CONTEÚDO -----------> FORMAL.

    MODO -----------------> DOGMATICA.

    IDEOLOGIA -----------> ECLÉTICA.

    ALTERABILIDADE ---> RIGIDA.

  • Democrática = escolhida pelo povo;

    Outorgada = não é escolhida pelo povo, resulta de ato unilateral.

    Portanto, gabarito errado.

  • Outorgada: não é escolhida pelo povo, resulta de ato unilateral.

  • populares, democraticas ou promulgada

  • Estaria correto se fosse "promulgada"

  • Promulgada

  • RAIO, RAIOS QUÍNTUPLOS CESPE!!!

  • Quanto a origem a CF/88 é promulgada (Criada pelo povo de modo direto ou indireto. É fruto de uma assembleia nacional constituinte).

    Questão incorreta.

    Outorgada é a constituição imposta de forma unilateral sem a participação do povo).

  • A outorga ocorre quando há uma imposição do governante.