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Certo
As organizações sociais são consideradas paraestatais. Existem várias espécies de entidades paraestatais, sendo as mais relevantes: os serviços sociais autônomos, as organizações sociais, as organizações da sociedade civil de interesse público e as fundações de apoio.
http://alexandremagno.com/site/?p=concurso&id=211
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As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm 2. ENTIDADES PARAESTATAIS
Entidades paraestatais é nome dado àqueles entes que não obstante possuam personalidade jurídica própria e estejam disciplinados por algumas normas de direito público, não se enquadram nos moldes legais previstos para que pertençam ao quadrode entes da Administração Pública Direita ou Indireta.
Esses entes, também chamados de “Entes com situação peculiar”(1) ou “Terceiro Setor”(2), exercem as mais diversas funções em regime de colaboração, fomento e contribuição com Estado, sem, no entanto se confundir com ele. Estão incluídos portanto, na categoria de Terceiro Setor justamente porque não fazem parte do Primeiro Setor, ou seja, o Estado, e nem do Segundo Setor, o mercado, sendo caracterizadas pela prestação de atividade de interesse público, não exclusiva do Estado, autorizada em lei e sem fins lucrativos, sob o regime de Direito Privado
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Olá pessoal, para complementar os estudos e justificar o GABARITO CORRETO, segue método mnemônico que me ajuda bastante:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ( FASE)
Fundação Pública;
Autarquia
Sociedade de Economia Mista
Empresa Pública
Espero ter ajudado pessoal...
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• Q255223
Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Auxiliar Administrativo
Disciplina: Administração Pública | Assuntos: Administração Indireta;
Ver texto associado à questão
O INSS é uma autarquia e um órgão da administração indireta.
Gabarito CERTO
o CEPSE, decide logo o que é órgão pra você. Estudar para prova do CESPE estressa
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Por isso são consideradas PARAestatais (caminham ao lado do Estado).
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ADM INDIRETA:
Fundações
Autarquias
Sociedade de economia mista
Empresa pública
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GABARITO: CERTO
* As organizações sociais são consideradas entidades paraestatais
Entidades Paraestatais
São entes privados que não integram a administração direta ou indireta, mas que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa. Integram o chamado 3º setor
São três tipos:
- Serviços sociais autônomos (SSA);
- Organizações sociais (OS);
- Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
OBS. Setores da sociedade: 1º Setor é o Estado, 2º Setor é a iniciativa privada com fins lucrativos, e o 3º Setor que é a iniciativa privada sem fins lucrativos.
Fonte: DIREITO ADMINISTRATIVO – EURO JÚNIOR – 2012 - FORTIUM
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Gab. 110% CERTO.
São particulares que não integram a adm pública direta e nem a indireta.
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Gabarito: CERTO
As esntidades Paraestatais ou 3º Setor NÃO integram a adm pública direta e nem a indireta.
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As OS não fazem parte da administração pública.
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CERTO!
As organizações sociais são consideradas paraestatais. Existem várias espécies de entidades paraestatais, sendo as mais relevantes: os serviços sociais autônomos, as organizações sociais, as organizações da sociedade civil de interesse público e as fundações de apoio.
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Organizações sociais
A Lei 9.637/1998 afirma que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa cientifica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente à cultura e à saúde. Não integram a administração direta nem a administração indireta; são entidades da iniciativa privada, sem finalidade lucrativa, que se associam ao Estado mediantea celebração de um contrato de gestão a fim de receberem fomento para a realização de atividades de interesse social. As organizações sociais não são delegatárias de serviço público, ou seja, nao exercem, por delegação (concessão, permissão ou autorizacão de seviços públicos), sob regime jurídico de direito público, atividades de titularidade do poder público, e sim atividades privadas de utilidade pública ou mteresse sociall, em seu próprio nome, com incentivo (fomento) do Estado.
FONTE: Direito administrativo descomplicado I Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. - 25. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2017.
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que FASE :)
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Elas apenas celebram contratos de cooperação
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* As organizações sociais são consideradas entidades paraestatais
Entidades Paraestatais
São entes privados que não integram a administração direta ou indireta, mas que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa. Integram o chamado 3º setor
São três tipos:
- Serviços sociais autônomos (SSA);
- Organizações sociais (OS);
- Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
OBS. Setores da sociedade: 1º Setor é o Estado, 2º Setor é a iniciativa privada com fins lucrativos, e o 3º Setor que é a iniciativa privada sem fins lucrativos.
Fonte: DIREITO ADMINISTRATIVO – EURO JÚNIOR – 2012 - FORTIUM
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Comentários:
O quesito está correto. As organizações sociais, assim como as OSCIP, os serviços sociais autônomos e as fundações de apoio, são entidades paraestatais, ou seja, são entidades que colaboram com o Estado, mas se colocam “ao lado” dele, e não “dentro” dele. Desse modo, não integram a Administração Pública formal, direta ou indireta.
Gabarito: Certo
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OS, OSCIP, IC, SESI, SESC, SENAI, SEBRAE, ONGS NÃOOO são administração publica nem direta nem indireta.
Embora não tenham fim lucrativo, e ofereçam coisas grátis como: cultura, laser, educação, não são da adm pública.
Elas recebem fomento (dinheiro) do estado para realizarem atividades paralelas a ele.
Atividades que a lei diz que devemos ter como direito.
Elas são criadas por autorização legislativa, existe um repasse de verbas publicas retiradas de empresas inclusive, e elas estão sujeitas ao CONTROLE DE TRIBUNAL DE CONTAS. devido ao dinheiro estatal presente em suas atividades.
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Bizu do antigão!
As entidades paraestatais são entidades fomentadas pelo Estado, embora não façam parte da administração pública indireta. A elas compete o desenvolvimento de tarefas de interesse social, razão pela qual se justifica o fomento pelo Poder Público, que em contrapartida deve exercer certo controle.
I. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S)
1. São instituídos por lei.
2. Têm personalidade jurídica de direito privado.
3. Prestam serviço de forma filantrópica.
4. São mantidos por dotações orçamentárias ou contribuições parafiscais.
5. Ministram assistência ou ensino a certas categorias sociais ou profissionais.
6. Têm algumas características da administração pública, como a necessidade de processo seletivo e respeito a algumas regras de licitação.
6. Integram o Sistema S: SESI, SESC, SENAI, SENAC, SEBRAE e outros.
quem são elas:
Serviços sociais autonos
Organizações sociais
oisip
Entidades de apoio .
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Os Serviços Sociais Autônomos são entes de natureza jurídica de direito privado que se enquadram na categoria de entidades paraestatais, vez que atuam em cooperação com o Estado desempenhando atividades de manifesto interesse público.
-Quem são essas empresas do sistema S, coronel?
(SENAR) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(SENAC) Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio
(SESC) Serviço Social do Comércio
(SESCOOP) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
(SENAI) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SESI) Serviço Social da Indústria
(SEST) (SENAT) Serviço Social de Transporte
(SEBRAE) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
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RESUMO DOS COMENTARIOS
Alternativa: CORRETA
*As organizações sociais são consideradas entidades paraestatais.
Entidades paraestatais é nome dado àqueles entes que não obstante possuam personalidade jurídica própria e estejam disciplinados por algumas normas de direito público, não se enquadram nos moldes legais previstos para que pertençam ao quadro de entes da Administração Pública Direita ou Indireta.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ( FASE)
Fundação Pública;
Autarquia
Sociedade de Economia Mista
Empresa Pública
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Nesta esfera acomoda-se a prestação de serviços públicos diretamente ligados ao Estado e órgãos referentes ao poder federal, estadual e municipal. A administração direta possui autonomia, uma vez que seus orçamentos são subordinados às esferas das quais fazem parte. A presidência da República, os ministérios do governo federal e as secretarias dos estados compõem esse tipo de gerenciamento.
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GAB:CERTO
São entidades paraestatais as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos, a exemplo o SESI, o SESC, o SENAI e o SENAC. Esses serviços sociais são oficializados pelo Estado, mas não integram a administração direta e nem a indireta.
(CESPE)Entidades paraestatais são pessoas jurídicas privadas que colaboram com o Estado no desempenho de atividades não lucrativas, mas não integram a estrutura da administração pública. CERTO
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paraestatais nao integram
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Entidades do terceiro setor (Paraestatais)
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Integram o Terceiro Setor.
Também chamado de Sistema S
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PARAESTATAIS
As entidades paraestatais são pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com o Estado, mas colaboram com o Estado no desempenho de atividades de interesse público, como são os casos do SENAC e do SENAI.
Serviços sociais autônomos NÃO INTEGRAM a administração pública.
São três tipos:
- Serviços sociais autônomos (SSA);
- Organizações sociais (OS);
- Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Questões ajudam a entender:
Entidades paraestatais são pessoas jurídicas privadas que colaboram com o Estado no desempenho de atividades não lucrativas, mas não integram a estrutura da administração pública. Certo
As organizações sociais não estão compreendidas no rol das entidades que constituem a administração pública indireta. Certo
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Administração pública indireta :
- Autarquias
- Fundações públicas
- Empresas públicas
- Sociedades de economia mista