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Racismo e Ação de grupos armados = inafiançável e imprescritível.
Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos (TTTH) = inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Gabarito: Errado.
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Assertiva ERRADA.
Bem resumido:
IMPRESCRITÍVEIS:
- racismo
- ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:
- terrotismo
- tráfico
- tortura
- crimes hediondos
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
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forma facil de decorar:
IMPINA = RAÇÃO (Imprescritíveis
/ Inafiançáveis = Racismo, Ação de
grupos armados).
INSINA = 3THED (Insuscetíveis de
anistia, graça e indulto Inafiançáveis = (3T)
Terrorismo, Tráfico, Tortura,
Hediondos.
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Lembrem-se
Inafiançáveis >> TODOS OS CRIMES
Imprescritíveis >> RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS,CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.
Insuscetíveis de graça ou anistia >> 3TH >> TERRORISMO
TORTURA
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS
HEDIONDOS
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Ensinamento do Professor Ricardo Vale:
3TH Não tem Graça
Tortura, Terrorismo e Tráfico + Hediondo = Não tem Graça
Foco pessoal!
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Inafiançavéis e imprescritíveis (suscetiveis de graça ou anistia) _ racismo e ação de grupos armados.
Inafiancavéis e prescritíveis (insuscetíveis de graça ou anistia) _ hediondo, terrorismo, tráfico de drogas e tortura.
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Macete:
Hedy e TTT não aceitam FIGA.
F iança.
I ndulto
G raça
A nistia
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Crime de TERRORISMO não é IMPRESCRITÍVEL.
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APENAS Racismo e Ação de grupos armados SÃO imprescritíveis.
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ERRADO
O crime de racismo não é considerado hediondo e é imprescritível.
O crime de terrorismo é equiparado a hediondo e não é imprescritível.
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RAÇÃO + 3TH = TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS
(imprescritível) (insuscetível de graça ou anistia)
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CF Art. 5º
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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IMPRESCRITÍVEL: RACISMO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (RAÇÃO)
INAFIANÇÁVEIS: TODOS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TERRORISMO, TORTURA, TRÁFICO E HEDIONDOS (3TH)
OBS: NENHUM DESSES CRIMES PODE SER ENQUADRADO NAS TRÊS SITUAÇÕES.
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Dica, nenhum crime será ao mesmo tempo inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça/anistia
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RAÇÃO - imprescritível e inafiancável. Racismo + Ação de grupos armados.
3T + hediondos não tem graça.
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inafiançáveis imprescritíveis insuscetíveis
racismo x
AGA x
terrorismo x
tortura x
tráfico x
hediondos x
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Tortura prescreve.
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Somente RAÇÃO é imprescritível:
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
BIZÚ!!!!
3TH NÃO TEM GRAÇA → Terrorismo, Tortura, Tráfico e crimes Hediondos são insuscetíveis de GRAÇA e ANISTIA
TODOS são INAFIANÇAVEIS!
Portanto, IMPRESCRITIVEIS é a RAÇÃO → Racismo e AÇÃO de grupos armados.