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A escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional será anual e se fará de forma alternada entre Senadores
e Deputados Federais.
Ao Líder é lícito usar da palavra, uma única vez, em qualquer fase da sessão, pelo prazo máximo de 5 (cinco)
minutos, para comunicação urgente.
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Gabarito dado como Certo.
RI/CD (2016) - Seção IV154 – Das Comunicações de Lideranças
155Art. 89. As Comunicações de Lideranças previstas no
§ 1º do art. 66 deste Regimento destinam-se aos Líderes
que queiram fazer uso da palavra, por período de tempo
proporcional ao número de membros das respectivas
bancadas, com o mínimo de três e o máximo de dez
minutos, não sendo permitido apartes, destinando-se
à Liderança do Governo a média do tempo reservado
às representações da Maioria e da Minoria.
Parágrafo único. É facultada aos Líderes a cessão, entre
si, do tempo, total ou parcial, que lhes for atribuído na
forma deste artigo.
Seção V – Das Comunicações Parlamentares
156Art. 90. Se esgotada a Ordem do Dia antes das dezenove
horas, ou não havendo matéria a ser votada, o
Presidente concederá a palavra aos oradores indicados
pelos Líderes para Comunicações Parlamentares.
Parágrafo único. Os oradores serão chamados, alternadamente,
por Partidos e Blocos Parlamentares,
por período não excedente a dez minutos para cada
Deputado.
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Regimento Comum do Congresso Nacional
Art.4º,§ 4º A escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional
será anual e se fará de forma alternada entre Senadores e
Deputados Federais,
Art. 6º Ao Líder é lícito usar da palavra, uma única vez,
em qualquer fase da sessão, pelo prazo máximo de 5
(cinco) minutos, para comunicação urgente.
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Lembrando que se fosse no RISF teria uma exceção: "exceto durante a ordem do dia"
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A escolha do líder da minoria no Congresso Nacional deve ser anual e de forma alternada entre senadores e deputados federais. A ele é permitido discursar uma única vez, em qualquer fase da sessão, para comunicação urgente.
Está correto.